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Além de afrontar o STF, Lava Jato antecipa nova condenação de Dirceu
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27 de abril de 2016Além de afrontar o STF, Lava Jato antecipa nova condenação de Dirceu
Marcelo Auler
No blog do Estadão o vazamento da Força Tarefa de Curitiba: Dirceu será condenado no próximo mês.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Teori Zavascki, ter avocado todos os inquéritos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Força Tarefa (FT) da Lava Jato voltou a vazar informações da investigação, mostrando que ainda detém documentos, ou cópias deles, que deveriam estar no e sob o controle do STF.
Novamente o vazamento ocorreu por um dos canais quase que oficial da FT, o jornal o Estado de S. Paulo. Desta vez, porém, vazaram não só a investigação já realizada como, o que é estranho, uma sentença que ainda não foi dada mas, segundo a informação do jornal, já está definida: José Dirceu voltará a ser condenado no próximo mês.
No blog do jornal, no sábado (23/04), a condenação de Dirceu é noticiada como certeza: “que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro” (veja a foto). Na edição imprensa do Estadão de domingo, o tempo do verbo foi modificado, certamente para não parecer estranho, passando para o condicional: “- que deve ser condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro -“.
Na edição impressa de domingo, 24/04, o Estadão colocou a condenação no condicional, depois de tê-la anunciada como certa no blog, no dia anterior.
Moro não se manifesta – Por e-mail, no sábado (23/04) à noite, questionamos o juiz Sérgio Moro sobre este vazamento de uma sentença ainda a ser proferida. Decorridas 36 horas da mensagem enviada, não houve qualquer manifestação da parte do magistrado. Dirceu é acusado de ter recebido propina das empreiteiras, cujo dinheiro também seria proveniente das obras conquistadas pelas mesmas junto à Petrobras.
O curioso é que na ação penal a que José Dirceu e outros 16 réus respondem na 13ª Vara Federal de Curitiba – Processo nº 5045241-84.2015.4.04.7000 -, o próprio juiz Morto, no último dia 20 de abril (quarta-feira) dilatou o prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais.
Ele vencia nesta segunda-feira (25), justamente por causa do feriado. Agora estendeu-se até a próxima segunda-feira, dia 2 de maio, por conta da juntada de novos documentos aos autos.
Na quarta-feira, dia 20, o juiz Moro dilatou o prazo para as defesas apresentarem as suas Alegações Finais no processo. Ainda assim, na madrugada de sábado, dia 23, o Estadão anunciou como certa a condenação de José Dirceu. Só no domingo é que o jornal impresso colocou a condenação no condicional.
Com isto, a confirmar-se a notícia do Estadão, que geralmente não erra quando se trata de informações vazadas pela Força Tarefa da Lava Jato, independentemente do autor do vazamento, é lícito concluir que a decisão da condenação foi tomada antes mesmo de a defesa concluir suas alegações finais. Estas, pelo jeito, de pouco adiantarão, sendo mera formalidade processual.
Pode-se até concluir que durante a instrução do processo o juiz convenceu-se da culpabilidade de Dirceu, mantido preso preventivamente como se já estivesse cumprindo pena. Afinal, dos pré-requisitos estipulados pelo Código de Processo Penal que justificam a prisão preventiva – garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria – somente o último, aplicação da lei penal, encaixa-se no caso do réu. Mas, ainda que esteja convencido da culpabilidade de Dirceu, o anuncio da decisão, mesmo que entre “amigos”, fere frontalmente todas as regras, leis e códigos que regem a magistratura. Principalmente quando acaba sendo “vazado”.
Na reportagem aparecem laudos que deveriam constar do inquérito em poder do STF. Provavelmente copias foram mantidas em Curitiba.
Afronta ao Supremo – Já o vazamento de documentos da investigação contra Lula por parte da Força Tarefa pode ser encarado como um afronta ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, o ministro Zavascki, relator da Operação Lava Jato naquela corte, avocou o caso para sua apreciação e posterior deliberação do plenário. Teoricamente, nada poderia ser feito sem sua autorização. Ela jamais seria dada, pois uma de suas primeiras decisões foi decretar o segredo de justiça em torno destas investigações.
Portanto, a Força Tarefa da Lava Jato novamente passou por cima daquela corte ao divulgar, inclusive, laudos periciais, notas fiscais e um contrato, não assinado, de uma hipotética compra do sítio por Lula e sua mulher – apontado como “contrato de gaveta” , que constam do inquérito.
A reportagem, inclusive, erra ao afirmar que “os inquéritos estão suspensos depois que ele (Lula) foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.”
Na verdade, o ministro Zavascki avocou as investigações quando o juiz Sérgio Moro, de forma considerada irregular e até ilegal por diversos juristas, divulgou gravações feitas em grampos telefônicos, nas quais apareceram conversas de pessoas com direito ao foro especial, como a presidente Dilma.
A matéria do Estadão confirma que, apesar dos inquéritos avocados pelo Supremo, Lula é “alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato. As outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula”. Por si só, isso demonstra que o vazamento ocorreu pela capital paranaense, embora a Força Tarefa já não mais tenha poderes sobre os inquéritos.
Em busca de um delator – A reportagem anuncia ainda como certa a denúncia contra Lula por envolvimento no “esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás”. A Força Tarefa, segundo o jornal, com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel”.
A partir de informações da Força Tarefa em Curitiba, a notícia garante que a denúncia ocorrerá, independentemente da decisão do STF determinando se compete à procuradoria em Brasília ou em Curitiba, processar o ex-presidente. Ou seja, procuradores do Paraná – da primeira instância – praticamente estão ditando o que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fará caso o Supremo determine que o processo corra por aquela corte.
Atingir a nomeação de Lula – O anúncio da denúncia, aparentemente, trás duas explicações. A primeira dela está na própria reportagem. Os procuradores, pelo que disseram, já acumularam indícios para acusar Lula no caso dos benefícios que as construtoras e Bumlai fizeram no sítio que, mesmo não sendo propriedade do ex-presidente, por ele é usado. Mas, ainda não possuem provas suficientes para torná-lo réu nas investigações do triplex do Guarujá e do dinheiro pago por palestras que a Força Tarefa aposta não terem sido realizadas.
A própria reportagem ressalta que, “até março, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho”. O problema é que este delator ainda não apareceu pois, segundo o Estadão:
“A figura do delator bomba é considerada peça faltante ainda no caso do tríplex no Guarujá, que deve ser a segunda peça de acusação formal à Justiça contra Lula, segundo esperam os investigadores. Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobrás, com a reforma e decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção. As tratativas para um acordo com o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, mesmo que distantes de um final, poderão completar esse quadro.
O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores”.
Os dois parágrafos apenas demonstram que os procuradores possuem uma tese para denunciar Lula, mas não contam ainda com as provas necessárias para formalizarem a acusação. Jogam na expectativa de que surjam novas delações. A reportagem pode até mesmo estar ajudando neste papel de busca de informações contra o ex-presidente.
Mas, sem dúvida, ao divulgarem futuras denúncias que eles ainda nem sabem se poderão fazê-las, um outro interesse pode ter motivado a Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Este comportamento encaixa-se na estratégia que adotam desde a primeira fase da Operação de vazarem informações para mobilizar a opinião pública a favor dos seus trabalhos. Trata-se de uma forma, até certo ponto eficaz, de pressionar tribunais superiores e demais autoridades a se alinharem com a linha de trabalho e de denúncias que adotaram.
Assim, não se pode descartar a possibilidade de o vazamento destas informações terem também como objetivo barrar a nomeação de Lula para o ministério de Dilma. É algo que o Supremo está por decidir, contra o que a Força Tarefa se debate para que o ex-presidente não tenha direito ao foro especial, isto é, o próprio Supremo Tribunal Federal. Por tal motivo, eles o afrontaram.
16 Comentários
[…] denúncia ao ex-presidente. A conclusão foi adiantada em reportagem desta segunda-feira (25) do jornalista Marcelo Auler, reproduzida aqui. O GGN confirmou os desvios dos investigadores. A matéria do Estadão foi […]
[…] junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram o que dissemos aqui, na segunda-feira (25/04): Além de afrontar o STF, Lava Jato antecipa nova condenação de Dirceu. Ou seja, a divulgação de detalhes do Inquérito contra o ex-presidente Lula foi um desrespeito a […]
O STF já é uma afronta a si mesmo. Seus componentes não têm a menor noção do seu verdadeiro papel e do seu próprio valor…
Do Valor, ontem à noite:
Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.
Assim mesmo, a toque de caixa, tanto que, segundo o mesmo insuspeito jornal, “nos corredores da Câmara o convite feito aos deputados hoje por Lewandowski para o café é apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não interferir nas votações do impeachment pela Casa.” E depois dizem que a Justiça no Brasil é lenta…
Toda a hipocrisia da omissão nada mais era do que a vingança contra a Presidente. É uma quadrilha ou uma máfia.
— Está na hora dos Movimentos Sociais, PT, CUT, UNE, MTST E MST, ESCRACHO, FRENTE BRASIL POPULAR e os demais, se organizarem para dar um grande “abraço amigo” no STF. Precisamos acordar essa turma que esqueceu que nós pagamos seus salários. Onde já se viu, poder judiciário apoiar e contribuir com um golpe contra o povo. Se o STF tivesse julgado o cunha nada disso estaria acontecendo. Tudo por dinheiro…
Cara Dilma Coelho,
O STF apoiou ou foi conivente com TODOS os golpe de Estado perpetrados no Brasil, na era republicana. Aliás, a própria proclamação dessa república foi um golpe de Estado. Duvida disso? Leia o artigo do cientista político Antônio Lassance, publicado no GGN e cuja republicação eu sugeri seja feita neste blog, e confira o ‘nobre’ passado dessa côrte.
Eu já disse aqui: o STF também faz parte desse golpe de Estado com falsos ares de legalidade e institucionalidade. E sobre essas instituições vale o que sobre elas escreveu Marcelo Rubens Paiva. Sobre a maioria dos que hoje compõem o STF, vale aquilo que Saulo Ramos escreveu sobre celso de mello.
Mundo jurídico entrega ao Senado manifesto unificado denunciando a inconstitucionalidade do impeachment (=GOLPE):
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/228206/Manifesto-democr%C3%A1tico-une-carreiras-jur%C3%ADdicas.htm
Moro defeca no Supremo, que, por sua vez, gosta de comer bosta.
[…] Auler, em seu blog, conta também como José Dirceu já foi condenado, um mês antes do julgamento e sem ter sido […]
Brasil o país aonde criminosos mudam de nome para delatores e suas atitudes antes criminosas agora viram seletivas verdades absolutas…
A Republiqueta do Paraná entrará para a história como uma vergonha nacional!
O Lula vai preso.. Alguém dúvida? Senão ele ganha de novo!!
Mais Kafkafiano impossível. Ou seja, de saída já se definem os criminosos: os líderes petistas. José Dirceu foi condenado no farsesco e midiático julgamento da AP-470, vulgo mensalão, SEM QUALQUER PROVA. Joaquim Brabosa, desautorizado por Claus Roxin aplicou a teoria do domínio do fato para condenar José Dirceu; Rosa Weber que leu o voto escrito por sérgio moro, condenou José Dirceu porque a literatura jurídica assim o permitia; prova contra JD (rosa weber e sérgio moro) não tinham NENHUMA; o patético e covarde luiz fux proferiu a pérola “José Dirceu não provou sua inocência”, como se o acusado é que tivesse de gerar provas e não o Estado-acusador.
José Dirceu cumpria a injusta pena, já em regime domiciliar, quando o carrasco sérgio moro mandou-lhe encarcerar em Curitiba, mesmo que o preso não oferecesse qualquer risco à ordem pública, não pudesse ocultar qualquer ‘prova’ ou obstruir investigações; puro sadismo desse moleque branco do norte paranaense e que não conhece uma favela. Desde então, José Dirceu está condenado. Como sequer uma acusação contra ele tinha sido formalizada, a força-tarefa desde meados de 2015 está à procura do crime e dos delatores que justifiquem a condenação e encarceramento prévios de José Dirceu. A condenação é, agora, antecipada pelo PIG paulista (o jornal estadinho), em mais uma criminoso vazamento feito pela força-tarefa e/ou pelo MPF. O que vemos é o cometimento seguido de crimes por agentes do Estado que deveriam combatê-lo (policiais federais e procuradores do MP). Tudo isso com o claro objetivo de aniquilar Lula, o PT, os líderes do partido, a Esquerda Política Brasileira em geral, seguindo as determinações do alto comando dos EUA. Como publica a revista CartaCapital desta semana, o Brasil é uma república bananeira; Marcelo Rubens Paiva sintetizou: nossas instituições são uma merda; Paulo Nogueira, jornalista, sentenciou: nossas instituições são uma desgraça.
Com Lula a sistemática é a mesma; ele já está condenado pelo inquisidor moro. Todo o tipo de perseguição política, constrangimento, humilhação do ex-presidente da família está sendo feito para retirar do grande líder popular a legitimidade, o reconhecimento, a credibilidade, as forças e o apoio popular. Enfraquecido e humilhado, fica mais fácil levar Lula ao patíbulo. O trabalho da força-tarefa da PF, do sérgio moro, dos procuradores do MPF, do PGR e do PIG é este.
É por isso que eu já disse: se a presidente Dilma ainda dispuser da lealdade das Forças Armadas, deve convocá-las e fazer intervenções; primeiro na PF e no MP, prendendo todos os conspiradores e perseguidores da Esquerda que tomaram conta desas instituições; em seguida dissolver o Congresso, levando a processo e julgamento TODOS aqueles contra os quais haja provas de prática criminosa. Tomadas essas medidas, a presidente deve convocar eleições gerais.
Em tempo: o primeiro a ser preso deve ser o criminoso juiz sérgio moro.
Se vivo fosse o Marechal Lott já haveria mobilizado o Exército para que o país retornasse aos “quadros constitucionais vigentes”, já que atualmente a Carta Magna foi rasgada por todas as instituições ditas “republicanas”, exceto o Poder Executivo.
Vendendo medo e intimidação, como se as Instituições de segurança pública respondessem às ruas ou à porção que insiste em negar a teoria do único culpado, que a mídia nega e continua acusando. Um só culpado é bom p todo mundo, principalmente os mais próximos à decisões definitivas da Justiça. Se precisar de mais 10 Ministros do STF e um novo Congresso porque não ? O Golpe não é a solução que estão vendendo. Não se apóia ou deixa de responsabilizar o réu que comanda o País à condenar uma inocente. A impressão aqui das ruas é que as Instituições estão tão fortes quanto em 1964 para legitimar goela abaixo o que já parece determinado em campanhas de telejornal. É Golpe, parlamentar….por enquanto.
Minha intuição dificilmente falha, eu sempre disse que o vazador é o próprio Moro, quando não é ele diretamente que faz, ele manda vazar. Substitua o Moro por outro juiz sério e imparcial , substitua toda a equipe para ver como a palhaçada FT acaba. Qualquer outro juiz competente pode fazer o trabalho do Moro talvez até melhor que ele… Moro só é insubstituível pra negas dele. O STF parece que tem o rabo preso com esse Moro, já estão cansados de serem atacados por causa dele e continuam sem fazer nada. Quanto ao Janot é outro falso, perto do Teori se faz de santo, mas pelas costas não passa de uma raposa que trabalha em união com o juiz do Paraná.
sobre esses vazamentos criminosos, a carta capital já fez mais que a própria PF em achar quem são os vazadores… vide a matéria de sábado ESCANDALOSA sobre isso e muito mais.
a propósito Marcelo Auler, cadê as 100 horas de áudio do Youssef ?