- Contato
- [email protected]
A greve geral, por motivo errado, cancelada
Enciclopédia do Golpe: PF e o viés político na Lava Jato
30 de novembro de 2017
UFMG: truculência se dissemina pelo país
6 de dezembro de 2017A greve geral, por motivo errado, cancelada
Marcelo Auler
A suspensão da Greve Geral, marcada para o próximo dia 5, terça-feira, por conta do adiamento pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, da votação da Reforma da Previdência está gerando controversas.
Decidido por algumas centrais sindicais, o adiamento pegou de surpresa outros movimentos organizados que reclamam do recuo e mantêm a convocação, como a Frente Povo Sem Medo. Para ela, “a ameaça permanece, exigindo mobilização permanente dos setores populares contra este grave ataque do governo Temer”.
Na visão do presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – DECLATRA, doutor e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Wilson Ramos Filho, a greve está convocada com motivação errada.
Sua tese – que certamente gerará polêmica – é de que a mobilização deve ser por motivo mais amplo do que a Reforma da Previdência que atinge mais a pequena burguesia do que a classe trabalhadora como um todo.
No seu entendimento, a convocação deveria ser “contra o todo”. Em outras palavras, contra o Golpe perpetrado em 2016 e suas consequências: “o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos; perdões bilionários aos empresários delinquentes; extinção de políticas públicas para pobres; destruição dos direitos trabalhistas; entrega do patrimônio público à rapina internacional; autoritarismo e arbitrariedades do Judiciário; entre outros retrocessos”. Leia abaixo o artigo:
A greve geral, por motivo errado, e seu cancelamento
Wilson Ramos Filho(*)
Charge do Latuff, copiada do Brasil 237
A Greve era pelo motivo errado. Depois de tudo o que os golpistas fizeram, a Reforma da Previdência – comparativamente – ficou sendo quase irrelevante.
Ao invés de convocarem uma Greve contra o todo (o Golpe, o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, perdões bilionários aos empresários delinquentes, extinção de políticas públicas para pobres, destruição dos direitos trabalhistas, entrega do patrimônio público à rapina internacional, autoritarismo e arbitrariedades do Judiciário, entre outros retrocessos), optaram por convocá-la contra a mais recente maldade: a Reforma da Previdência.
Estou ficando sem paciência, acho que pela idade, com a reiteração vazia de despolitizados “primeiramente, Fora Temer”. É preciso focar na contradição fundamental: na exploração do trabalho pelo capital.
Sinto saudade do tempo em que havia gente de esquerda no sindicalismo, que não se deixava colonizar pelas pautas pequeno-burguesas.
A Reforma da Previdência, verdade seja dita, atinge todos os trabalhadores, mas é percebida com maior acuidade pelos setores da classe média, principalmente na sua parcela composta pelos funcionários públicos concursados mais recentemente e pelos que, como eu, estão em vias de se aposentar.
Os que não se mobilizaram suficientemente contra o Golpe e suas consequências agora ficam coléricos quando as Centrais Sindicais desconvocam uma Greve que não aconteceria porque os transportes coletivos (dominados pela Força Sindical na maioria das grandes cidades) não pararia.
Apenas quem vive no conforto de cargos públicos ou os mais qualificados no setor privado, gente que vai ao trabalho em veículo próprio, pode se dar o luxo de ignorar que a classe trabalhadora que não se mobilizou pelo mais (todo o resto que a atinge mais diretamente) dificilmente se mobilizaria contra algo muito distante de suas realidades concretas, no tempo e no espaço, sem que haja a paralisação dos ônibus e metrôs.
Não era pelos R$ 0,20, assim como agora não é contra a exploração. Querem que todos parem, que se exponham aos riscos de represália patronal, para que defendam o direito à aposentadoria (projeto último da pequena-burguesia) que não é percebido – equivocadamente – como fundamental pela maioria dos trabalhadores brasileiros.
Gostemos ou não, sem a adesão dos trabalhadores no transporte coletivo (dominados majoritariamente pelos pelegos) a Greve Geral “contra a Reforma da Previdência” provavelmente fracassaria, facilitando a vida de nossos adversários.
Isso não quer dizer que qualquer Greve Geral vá soçobrar. Bem ao contrário.
Mas teria que ser uma Greve Geral contra o Golpe, contra a exploração capitalista, contra o desmonte do Estado Social, contra a demonização da Esquerda, contra a criminalização dos movimentos sociais.
Para mobilizar o todo, o conjunto da classe trabalhadora, só com uma pauta aberta e francamente anticapitalista.
Não tenho certeza de que todos os que hoje, decepcionados, lamentam a desconvocação se identificariam com uma pauta abrangente contra o capitalismo. Mas penso que não custa tentar.
As consequências do Golpe agudizarão as contradições sociais e, cedo ou tarde, propiciarão condições objetivas favoráveis à insurreição. Espero que não tardem.
(*) Wilson Ramos Filho, paranaense, é presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – DECLATRA, doutor e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Aos Leitores: O Blog é mantido pela colaboração dos leitores, seja na divulgação e compartilhamento de nossas postagens, seja através de qualquer contribuição financeira para ajudar nossa sobrevivência e nossas despesas, inclusive com processos judiciais que nos movem. Veja ao lado como contribuir. Agradecemos aos que já contribuem e a quem vier a fazê-lo.
5 Comentários
Na verdade, a maioria da população, a maioria da classe trabalhadora que em sua maioria é constituÍda de pessoas pobres que toma Ônibus e metrô lotados, que sofrem violência e injustiças, essas pessoas vivem diuturnamente em um estado de exceção. NÃO TEM DIREITO A NADA!
Então esse apelo das centrais, dos cientistas, ou seja dos pequeno-burgueses, não vão encontrar eco nas massas populares, que com toda essa desgraça, não mudará em nada da exceção da miséria cotidiana na qual essas pessoas sempre viveram que faça “democracia” o se faça ditadura.
Há mais de uma forma de se analisar essa suspensão. Primeiramente é um erro grosseiro chamar e “greve geral” qualquer protesto ou manifestação que reúna mais de uma categoria profissional ou movimentos sociais. O termo é nobre demais para ser usado a granel, como temos visto desde que o golpe de Estado foi desfechado, em abril do ano passado e mesmo alguns meses antes.
Em 28 de abril deste ano ocorreu uma grande manifestação, de âmbito nacional, que chegou a paralisar transportes e serviços públicos em algumas cidades grandes. Mesmo essa manifestação contra o golpe de Estado e contra a retirada de direitos dos trabalhadores não foi, em rigor, uma greve geral.
O contexto e o clima atual são completamente desfavoráveis a qualquer manifestação. Quem conhece os precedentes, sabe que o governo de plantão sempre deixa para dezembro as ‘reformas da previdência’; foi assim em 1998, com FHC; foi assim com Lula, em 2003; foi assim com Dilma, em 2013.
Há riscos de o governo golpista e quadrilheiro desmontar também a previdência, comprando deputados senadores neste mês de dezembro? Claro. Não se enganem os incautos com Rodrigo Maia, hoje o mais lambe-botas do “mercado” e o mais interessado em desmontar a previdência, que já não é mais social, desde que, após o golpe, foi reduzida a uma reles secretaria do Ministério da Fazenda.
A ‘deforma trabalhista’, foi elaborada por pessoas canalhas e despreparadas; a lei 13.467/2017 é inconstitucional e nascença, como vários juristas já mostraram, dentre eles Lênio Streck e aquela procuradora do MPT/SC, que orientou trabalhadores e sindicatos a não acatarem essa lei.
A EC-95, oriunda da PEC-241 proposta na Câmara, renumerada para PEC-255 no Senado, é eivada de inconstitucionalidades, como mostra estudo encomendado pelo próprio Senado Federal, que pode ser lido em https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol53
Participei de várias manifestações contra o golpe de Estado, contra o desmonte do Brasil e e contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Com o Estado de Exceção pós-golpe, a repressão policial a qualquer manifestação contra o golpe e contra os golpistas aumentou exponencialmente. Além disso 2/3 dos atuais deputados e senadores ignoram completamente essas manifestações de rua. Basta ver que TODA a pauta dos golpistas e o desmonte foram aprovados (aí inclusas a deforma trabalhista, a entrega do pré-sal aos estrangeiros, a entrega da base de Alcântara aos EUA, o desmonte dos setores estratégicos, como o nuclear e de defesa, desmonte do setor de ciência e tecnologia, extinção do Ciência sem Fronteiras, mudança no currículo do ensino médio por medida provisória, isenção trilionária de impostos paras petroleiras estrangeiras, etc.) sem que os parlamentares dessem a menor bola para as multidões que estavam nas ruas, tomado porrada da polícia, enfrentado bombas de gás, cavalaria e o escambau. Ao mesmo tempo a Fraude Jato, essa ORCRIM institucional que hoje infesta o sistema judiciário brasileiro, se encarregava de destruir todos os setores e empresas de capital nacional que se mostravam competitivas no mercado internacional.
A “greve geral” de amanhã seria um rotundo fiasco. Os organizadores – em especial as lideranças e centrais sindicais – perceberam isso e aproveitaram o fato de que o pimpão Rodrigo Maia desistiu de colocar o desmonte da previdência em votação neta semana, para declinar da idéia que desmoralizaria ainda mais os sindicatos e as representações dos setores organizados dos trabalhadores.
É claro que Rodrigo Maia pode manobrar e colocar em votação, a qualquer momento, o que os golpistas chamam de ‘reforma da previdência’. Mas a aprovação ou não dessa ‘reforma’ não depende e não será influenciada por manifestações de rua, sejam elas de qualquer extensão. Com a privataria – a de FHC e a da quadrilha atual no GF – pode-se dizer o mesmo.
Lendo Jessé Souza e Marilena Chauí temos chaves importantes para entender por que a classe média brasileira defende interesses da classe dominante que a oprime. É a classe média a grande responsável pelo triunfo do golpe, pois o 1% (ou mesmo os 5-10% do topo da pirâmide) não vai às ruas em manifestações convocada pela TV Globo. E a classe trabalhadora e pobre não tem condições de participar dessas manifestações, sobretudo quando 25% das pessoas não têm emprego e as que têm correm o risco de perdê-lo, caso faltem ao trabalho, para protestar contra o governo quadrilheiro e golpista.
O PSOL e certa parcela da Esquerda (aquela que a direita adora porque JAMAIS se coloca contra a TV Globo e outros veículos do PIG/PPV, que JAMAIS se coloca, para valer, contra a turma da bufunfa, mas que não perde uma chance de alfinetar Lula, o PT e os petistas), também conhecida como “esquerda festiva’ ou “radical” aproveitam essas oportunidades para “aparecer” e ‘causar”. Não podemos ir nessa onda, pois não serão as Lucianas Genro, as Heloísas Helenas, muito menos os Randolfes Rodrigues que terão chances de governar o Brasil e reverter os retrocessos golpistas.
Paiva, descordo da categoria “Estado de Exceção”. Para mim se o Estado Democrático de Direito não está vigente não é mais uma Democracia e sim uma ditadura. Como não existe meia-Democracia ou meia-ditadura. Portanto se não é Democracia, é ditadura, simples assim, a meu ver.
https://youtu.be/8eWs7h0f4fY
Estado de Exceção é, para muitos, um eufemismo para uma ditadura sem tanque nas ruas, uma ditadura do poder sem votos: o judiciário.
Essa ditadura é mais difícil de combater do que as demais porque ela mantém a aparência de legalidade e institucionalidade. Basta ver a conduta pusilânime, cúmplice e conivente do STF no golpeachment, incluindo o presidente da côrte na época, Enrique Ricardo Lewandowski.
Teori também foi pusilânime, ao permitir que o gânsgster Eduardo Cunha conduzisse a noite da infâmia, em 17 de abril de 2016. Como os golpistas não tinham certeza do completo aliciamento de Teori, trataram de “acidentá-lo”. 11 meses após a morte de Teori NENHUM laudo conclusivo sobre a morte del foi publicado. O PIG PPV, as ORCRIMs midiáticas e judiciárias envolvidas na trama golpista enterraram o caso e nenhuma menção a ele é vista no noticiário. As FFAA, suspeitíssimas de participarem da trama golpista, não disseram “A” sobre a morte de Teori. Marinha e Aeronáutica negaram socorro a uma pessoa que estava no avião em que viajava Teori, depois que esse “caiu” no mar, na região de Paraty, litoral sul do RJ, como relatou o jornalista André Barcinski, que estava na região no dia do acontecimento https://blogdobarcinski.blogosfera.uol.com.br/2017/01/20/tragedia-no-mar-de-paraty-os-bastidores-do-acidente-de-teori-zavascki/
Por demais controverso, mas que merece reflexão: uma greve geral só funciona com paralisação do transporte público; o ataque à aposentadoria atinge a todos os trabalhadores; a luta deve ser contra o todo, a começar com o golpe, mas não se tem consciência política para isso; às ruas só acontecerá de forma natural pela miséria e desestruturação irrestrita dos trabalhadores, não se sabe se haverá tempo de salvar alguma coisa;as centrais que adiaram a greve mantêm a mobilização (segundo nota) através dos sindicatos filiados e não só as centrais que são contra o adiamento. Sabia-Se que o golpe era para retirar direitos, para proteger corruptos, para entrega do patrimônio nacional, para atacar a pesquisa, a ciência e a tecnologia, a educação, enfim a vida de todos. Mas, só queriam saber de tirar a Dilma e o PT e a responsabilidade do movimento organizado mais à esquerda é muito maior, pois tinham a consciência disso.