Um balanço – nada risonho – do “lawfare”

Arnaldo César (*)

Ilustração da Vitor Teixeira, publicada em 2015

Nenhum País do mundo moderno foi tão devastado pelo “lawfare” (uso do judiciário para promover guerras políticas) como o Brasil. Em nome da moralização e do combate à corrupção, os adeptos desta estranhíssima teoria do direito ajudaram a golpear uma presidente legitimamente eleita, rasgaram a Constituição dita “cidadã”, destruíram a economia e colocaram na cadeia um dos presidentes mais populares da história.

Não bastasse isso, foram cúmplices do golpe que encastelou, no Palácio Planalto, uma quadrilha de ladravazes. Aquela que empurrou o Brasil para estagnação. Neste caso, o pretenso presidente, o impostor Michel Temer, é o mais desacreditado “mandatário” que a República já conheceu. Sob a batuta dele o desemprego avançou na direção de 14,5 milhões de brasileiros sem trabalho e a miséria cresceu 11,2%, em 2017. Pelos dados do IBGE passamos de 13,3 milhões de miseráveis para 14,8 milhões.

Por conta de uma política econômica neoliberal os programas sociais em curso foram desmantelados. Só o “Bolsa Família”, a mais abrangente de todos, deixou de atender entre 2016 e 2017 algo como 1,5 milhão de pessoas. Tudo em nome de uma política fiscal que arrocha os mais pobres e mimoseia os mais ricos. A indústria de óleo e gás, por exemplo, recebeu desta plêiade de golpistas uma polpuda isenção fiscal da ordem de R$ 1 trilhão.

Nos últimos dez anos, o Brasil vinha se esforçando para se firmar como um “player” da economia mundial, através da competência de suas empresas nacionais, especialmente as de construção pesada e da produção de proteínas animais. A obsessão punitiva de algumas Cortes e do Ministério Público Federal se encarregou de destruir isso tudo.

“Se era para empurrar o Brasil para o atraso, o Judiciário brasileiro foi extremamente competente” – ilustração retirada do site deputado Santana Neto

A “Lava Jato”, comandada por um juiz de primeira instância da Justiça Federal no Paraná, mandou o País pelos ares abarrotando os presídios de Curitiba de políticos e empresários. Reduzir a corrupção é uma necessidade premente em todo mundo. Mas, ninguém faz isso, dando tiros no próprio cérebro. Destruindo por destruir.

A não ser que tenham sido orientados a fazer isso. Afinal, um País que vinha ganhando importância no conjunto das nações, aliando-se a outros emergentes como China, Índia e Rússia, nunca foi visto com bons olhos pelas grandes potências.

Mesmo se comunicando na língua inglesa com a mesma fluência do técnico de futebol Joel Santana, o juiz Sérgio Moro, o arauto do “lawfare” por estas bandas, volta e meia está nos Estados Unidos para proferir palestras ou receber homenagens. O que torna bastante plausível a suspeita de que todo o estrago por ele provocado tenha a nítida intenção de fazer com que o Brasil regresse ao estágio anterior, o do subdesenvolvimento.

O curioso é que Moro e a hoje temida “República de Curitiba” (formada por magistrados, procuradores da República e delegados da Polícia Federal) não têm a menor noção do que acontecerá com este País, nos próximos seis meses. Graças a ela o Brasil está à deriva, nas mãos da direita. Nada poderia ser mais patético!

Além de se locupletar com a riqueza nacional, a direita brasileira não tem projetos de longo prazo para a nação. Muito menos nomes capazes de enfrentar nas urnas a busca legítima pelo poder. O animador de auditório Luciano Huck, mesmo com os apoios do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Leman, deu no pinote tão logo seu nome despontou como o ungido das classes dominantes.

Esperto que é, compreendeu, rapidamente, que sua vida pregressa não resistiria à máquina de moer reputações que é uma eleição presidencial. Saiu à francesa. Assim também se comportou João Dória, o ex-prefeito de São Paulo. O próprio partido dele se encarregou de desconstruí-lo. Mandou-o concorrer ao governo de São Paulo, no lugar de Geraldo Alckmin, popularmente conhecido como “sorvete de chuchu”.

Tal qual o rebuçado que lhe empresta o nome, Alckmin é insonso, insípido e inodoro sob o ponto de vista do eleitorado. Não vai a lugar algum. Até agora tem sido um total e absoluto fiasco nas pesquisas de opinião.

Por isso, agora, chegou a vez do ex-ministro e ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Este sim fala inglês e alemão direitinho. É verdade que com um sotaque meio carregado. Mas, bastante compreensível. De origem pobre e negro, Barbosa descansa no imaginário popular como um “justiceiro”. É o homem que apesar das dores dilacerantes que torturavam sua coluna vertebral, embrenhou-se num bate-boca violento com o seu colega de Tribunal, Gilmar Mendes. Com o semblante em riste pediu, na frente das câmeras de TV, que Mendes não o confundisse com os jagunços que mantêm em suas fazendas no Mato Grosso.

Por razões parecidas com as de Huck, Barbosa está recalcitrante. Pediu ao seu partido, o PSB, tempo para pensar. Anunciou que espera dar uma resposta qualquer só em julho. Ele teme que algumas estripulias cometidas possam ser ressuscitadas. Em dezembro passado, ele recebeu em seu escritório, em São Paulo, um grupo de nove próceres do PSB e deu uma dica de quais seriam esses temores.

Na edição da última segunda-feira (dia 23/04), “O Globo” conta que Barbosa estaria se preparando para voltar a dar explicações sobre duas peraltices, A primeira trata de transações tenebrosas de envio de dinheiro para o exterior. Remessa para quitar a compra de um apartamento em Miami. A segunda remete-nos a 1980. Ano no qual o pretenso presidenciável foi acusado de ter agredido a ex-mulher.

Como se sabe, o eleitorado brasileiro não nutre maiores afeições por pessoas que costumam surrar as esposas. Que o diga o deputado Pedro Paulo Teixeira – DEM-RJ. Ele foi indicado para substituir Eduardo Paes, na Prefeitura do Rio. No inicio de fevereiro de 2010, a mulher dele, Alexandra Marcondes, procurou uma delegacia de polícia na Barra da Tijuca, no Rio, para se queixar das agressões que lhe foram impostas pelo marido. Os cariocas não o perdoaram por isso. Mesmo depois de Alexandra, durante a campanha, ter gravado um vídeo dizendo que, na verdade, foi  ela quem surrou Pedro Paulo. E, que ele era inocente.

“Estão detonando o País. Mas, por enquanto, não conseguiram explodir nem com Lula

O fato é que sem Joaquim Barbosa no páreo, a direita continua órfã de candidato. A “freirinha das florestas”, a ex-ministra Marina Silva – Rede -, é tão confiável para as classes dominantes quanto o racista, misógino e homofóbico Jair Bolsonaro – PEN-RJ. Ambos têm discursos que não encantam os poderosos. Marina não arreda o pé de suas teses sobre sustentabilidade e conservacionismo, enquanto Bolsonaro se comporta como se fosse uma versão revigorada de Adolf Hitler dos trópicos.

Se era para empurrar o Brasil para o atraso, o Judiciário brasileiro foi extremamente competente. Produziram estragos mais do que suficientes para atingir tal objetivo. Se era para conter a corrupção, só o tempo dirá. Se era para tomar o poder e empurrar a nação para o conservadorismo faltou combinar com o povo.

Percebe-se que os “brilhantes” magistrados, procuradores e policiais brasileiros na ânsia de prender Lula e destruir o PT, acabaram desmoralizando o tal do “lawfare”. Fizeram um barulho danado para darem com os burros n’água.

Lula, mesmo encarcerado, num cubículo, na sede PF em Curitiba, continua cativando os corações dos eleitores com índices que superam os de todos os seus adversários somados.

Estão detonando o País. Mas, por enquanto, não conseguiram explodir nem com Lula e, muito menos, com o que ele representa.

(*) Arnaldo César é jornalista e colaborador deste blog.

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