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Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro
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18 de janeiro de 2016Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro
Marcelo Auler*
Antes mesmo de usar qualquer centavo do R$ 1 milhão obtido, em agosto de 2014, com o juiz Sérgio Moro, “para a implantação de um sistema de câmeras de vigilância, monitoramento e alarme (Sistema CFTV)”, a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), voltou a bater na porta da 13ª Vara Federal de Curitiba com o pires na não.
Despacho o juiz Sérgio Moro,, em março de 2015, negando-se a repassar mais R$ 2 milhões à PF-PR.
Em março de 2015, o superintendente regional do DPF, delegado Rosalvo Ferreira Franco, requereu ao juiz mais R$ 2,237 milhões com o mesmo objetivo: instalar o circuito de TV na sede da Superintendência Regional, no depósito de carros apreendidos, no bairro Hauer, em Curitiba, e para as descentralizadas de Paranaguá, de Ponta Grossa,
de Guarapuava e de Cascavel, interior do Paraná.
Ao negar o pedido, o juiz lembrou que até aquele momento – sete meses após a liberação de R$ 1 milhão – a Superintendência não tinha apresentado qualquer prestação de contas. Na verdade, nada tinha sido gasto, como admitiu Rosalvo ao juiz. O dinheiro permanecia na conta judicial da Caixa Econômica Federal (CEF),.
Mesmo lembrando o “auxílio periódico prestado por este Juízo à Polícia Federal”, Moro alegou não dispor dos R$ 2.237.335,39 pleiteados.
O pedido rejeitado só mostrou a desorganização administrativa da Superintendência. Ela foi capaz de requerer a verba ao juízo, em maio de 2014, sem possuir nenhum estudo de viabilidade, nem um projeto definido para instalar o Sistema CFTV.
Após liberada a verba, descobriu-se que era insuficiente para instalar as câmeras em todas as unidades. Foi tudo feito no chute, admitiu um policial. Curiosamente, o repasse foi aceito pelo Ministério Público Federal e sancionado pelo juiz Moro, mesmo sem que apresentassem um projeto definido e um plano de sua aplicação.
Talvez esta desorganização administrativa explique porque a superintendência recorreu ao juiz Moro pedindo verbas – em 2014 – para instalar um sistema de câmeras na suas dependências -, demora mais de um ano sem executar o projeto, usa parte do dinheiro para pagar gasolina e energia elétrica já no final de 2015 e, ao fim do mesmo exercício, devolve R$ 1,4 milhão ao Tesouro Nacional como reafirmou nota de esclarecimento do Ministério da Justiça.
A desorganização é tamanha que a Superintendência informa erradamente o valor usado do dinheiro doado por Moro para pagar a energia e o consumo de gasolina. Não foram R$ 172.138,37, como eles estão afirmando, inclusive em documentos que chegaram ao ministro José Eduardo Cardoso. O valor gasto foi maior: R$ 181.914,85.
Juiz Sérgio Moro: um “pai” para a SR/DPF/PR – Foto: Augusto Dauster-Ajufe
Moro tem sido um verdadeiro pai para a SR/DPF/PR. Em 2006, ele atendeu ao superintendente da época, delegado Jaber Hanna Saadi. Contribuiu, possivelmente, com algo entre R$ 250 mil e R$ 300 mil para que o Grupo de Investigação Sensível (GISE) – encarregado das atividades de inteligência, notadamente as escutas telefônicas – conseguisse ampliar os softwares do Guardião. Trata-se de um sofisticado sistema de monitoração de voz, dados e análise de áudio e identificação de locutores.
Na gestão seguinte, do delegado Delci Carlos Teixeira, Moro repassou verbas para acabar a obra do auditório da Superintendência, que Jaber, ao inaugurar a nova sede, não conseguiu concluir. Os valores não foram revelados, uma vez que o juiz não respondeu nossas mensagens.
O pedido para implantar o Sistema CFTV pelo delegado Rosalvo foi protocolado em 16 de maio de 2014, dentro da Representação Criminal nº 503170710.2014.404.7000/PR, na qual o doleiro Hélio Laniado, envolvido no escândalo da CC5 do Banco do Estado do Paraná, o Banestado, pagou uma indenização/multa ao juízo como parte de um acordo de delação premiada
Pelos dados do andamento do processo verifica-se que a Polícia fez o pedido mas não tinha como gastar o dinheiro que acabou sendo insuficiente.
Peças em segredo – Entre protocolar o pedido e começar a fazer uso do dinheiro disponibilizado, porém, a Superintendência gastou nada menos do que 19 meses. Os primeiros pagamentos autorizados pelo juiz Moro só ocorreram em novembro de 2015, mesmo assim, depois de duas determinações dele – em fevereiro e agosto de 2015 -para que a Polícia Federal apresentasse as contas do uso da verba.
Pelo que foi possível apurar, somente depois de reivindicar o dinheiro é que a Superintendência tratou de fazer o projeto par abrir uma licitação. Recorreu aos peritos da casa. Assim, descobriu que a verba era insuficiente para atender às unidades desejadas. Em explicação ao juiz, a Superintendência alegou que “em decorrência da variação cambial e de outras vicissitudes, não vai ser possível implementar o sistema CFTV na unidade Hauer” (onde fica o depósito de veículos apreendidos, que só possui um vigia por turno). Não se sabe quantas firmas concorreram na licitação. A vencedora foi a Viga Netstore Ltda. EPP., de Curitiba.
No andamento do processo judicial não é possível conhecer todas as peças. É um problema relacionado ao Processo Eletrônico que só admite se acessar as decisões do magistrado, caso não seja disponibilizada pelo juízo a “chave” do processo.
Na Operação Lava Jato, o juiz Moro tem divulgado as chaves da maioria das ações. Foi a maneira de contornar os vazamentos seletivos que, ainda assim, continuam ocorrendo. Costuma ser uma prática dele deixar as peças processuais acessíveis, tal como vários juízes de primeira instância.
Com o próprio Moro, porém, há exceções à regra. Em um caso de uma Mandado de Busca ocorrido logo no início da Operação, até hoje o blog não conseguiu esse acesso. Nessa Representação Criminal também a chave lhe foi pedida, mas não obtivemos resposta. Sabe-se, por exemplo, que antes de concordar com a liberação do recurso, em junho de 2014, o Ministério Público Federal cobrou algumas explicações da Polícia Federal. Conhece-las, porém, não foi possível. Em seguida o MPF não se opôs ao repasse.
Os dados aqui divulgados foram retirados das decisões do juiz.
O R$ 1 milhão liberado em agosto de 2014 só foi usado em novembro de 2015, quando dos primeiros pagamentos pelo juiz Moro.
Despesas extras – A primeira prestação de contas foi apresentada ao juiz em 26 de outubro, através da apresentação de três DANFEs (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), – 4252, 4253, 4254 -, que totalizaram R$ 609.357,76. Houve ainda o recolhimento dos impostos através de dois DARFs, no total de R$ 38.015,28. Os pagamentos foram autorizados no dia 5 de novembro. No dia seguinte, o juiz autorizou novo pagamento (DANFE 4264) que junto com a DARF totalizou R$ 22.836,54. Já no dia 17 de novembro os pagamentos (DANFE e DARF) somaram R$ 71.745,25. Com isso o saldo que ficou na conta judicial era de R$ 258.045,17.
Ao receber o pedido, em 19 de novembro passado, para a Superintendência utilizar parte deste saldo no pagamento das contas de luz na Copel e de combustível, o juiz alegou existir um saldo de R$ 276.417,53. Pelos dados retirados de suas decisões, o dinheiro em conta seria menor: R$ 258.045,17.
Valores majorados – A Polícia Federal indicou que necessitava, para a luz e o combustível, de R$ 172.138,17. Moro, levou em conta que era “um problema mais urgente, necessidade de verba para despesas de custeio, com manutenção de viaturas/combustíveis e/ou energia elétrica”. Nesta decisão é que destacou que dava a autorização por conta da relevância da “Operação Lava Jato”, que não poderia ser interrompida, como se este risco existisse realmente. Um argumento que sequer foi citado no pedido da Superintendência>
“Embora não seja muito apropriado a destinação dessas verbas para custeio, as investigações da Operação Lava jato, por sua relevância, não podem ser interrompidas por falta de dinheiro para despesas básicas de custeio., escreveu Moro.
O curioso é que, o pedido de autorização para pagar as contas de luz e de combustível foi em 19 de novembro. Tudo leva a crer que eram contas já existentes e a Superintendência especificou o valor de R$ 172.138,37. Com base nesse pedido e após a argumentação da necessidade de não paralisar a Lava Jato, o juiz autorizou, e, 27/11, estes pagamentos.
No dia 10 de dezembro, aparentemente sem qualquer justificativa – nada consta na decisão de Moro a respeito – as contas apresentadas somaram R$ 181.914,85. No despacho do juiz autorizando a CEF a debitar o valor, assim como em todo o andamento do processo não existe nem explicação, nem cobrança, para este aumento de 5,6% em apenas 21 dias.
Há ainda um detalhe importante a ser conferido e que foi levantado em 6 de janeiro pelo jornalista Fernando Brito, em seu blog Tijolaço.com.br, na reportagem Dr. Moro, o senhor sabia que os carros da PF/PR tinham R$ 202 mil para peças? Trata-se da empresa contratada pela SR/DPF/PR para o fornecimento de peças de automóveis e também administrar a compra do combustível, a Prime Consultoria Empresarial Ltda..
Sua sede, como reproduziu Brito, é em uma sala no segundo andar de uma casinha, em Santana do Parnaíba, um simpático município ao lado de São Paulo que a Folha chama de “oásis fiscal” . Como lembra o blog “é possível registrar uma empresa ali mesmo sem nunca ter pisado no município e pretendendo operar, de fato, a 1.000 km de distância ou até fora do Brasil”. Muito semelhante às centenas de empresas que policiais federais investigam ao combaterem os crimes de evasão de divisa, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Vale ainda citar outra passagem da matéria, que recomendamos a leitura no original:
Em 21 dias, as despesas anunciadas pela SR/DPF/PRl com luz e combustível, cresceram 5,6%. Ninguém deu ou pediu explicações.
“Empresa tão competente que, pouco antes de ganhar a licitação para a Polícia Federal também tinha vencido justamente a licitação da outra parte da turma da Lava-Jato, os procuradores, que a contrataram para “gerenciar e controlar o combustível, a lavagem, a troca de óleo e outros serviços para os veículos da frota da PR no Paraná.
E mais competente ainda que ganhou outra licitação para abastecer os carros da PF paranaense: mais R$ 129 mil, no mesmo 14/10. Eu só olhei de outubro até o final do ano, porque desisti quando dei uma passadinha em setembro e achei outro empenho para a Prime, “só” de R$ 500 mil”.
Enganaram o ministro – A confusão de números e valores que a superintendência no Paraná vem fazendo, levou o Diretor Geral substituto do DPF, delegado Rogério Augusto Viana Galloro a informar errado ao ministro José Eduardo Cardozo, no ofício que lhe encaminhou no dia 8 de janeiro ultimo. Ele insiste na despesa de R$ 172 mil para o pagamento de despesas de custeio, quando, desde 10 de dezembro, a superintendência encaminhou ao juiz a fatura da compra de combustível e a conta da eletricidade, totalizando R$ 181 mil,. Foi o valor autorizado por Moro a ser descontado da conta judicial, como mostra a decisão acima. Ou se trata de uma questão de não terem habilidade com números, ou algo mais existe por detrás dessas “equívocos”. Façam as suas escolhas.
*Reeditado em 16/01/2016 para acertar o valor mencionado no segundo parágrafo que por erro de digitação tinha saído diferente do que está. Obrigado João de Paiva.
17 Comentários
[…] Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro, […]
[…] Ao final a pergunta é em torno do dinheiro pedido pelo superintendente Rosalvo Ferreira Franco ao juiz Sérgio Moro, em março de 2014, para a instalação de um sistema de câmeras de vigilância, monitoramento e alarme na superintendência, assunto que tratamos em Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro […]
[…] citado como usado no pagamento das contas de luz e de combustível, tal como narramos em “Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro“. Ali, mostramos […]
[…] erradas – Mas, como narramos na reportagem Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro, antes mesmo de usar a verba repassada pela justiça, Rosalvo voltou ao juiz, em março de 2015, […]
[…] erradas – Mas, como narramos na reportagem Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro, antes mesmo de usar a verba repassada pela justiça, Rosalvo voltou ao juiz com nova […]
[…] Auler em seu blog em […]
Excelente seu blog Marcelo, parabens pelo seu trabalho marvilhoso
Prezado Marcelo; em primeiro lugar, parabéns e obrigado pela sua obsessão em investigar.
Não sei com que subsídios você financia essa atividade, mas, se precisar de um grupo de patrocinadores, para algum tipo de pesquisa, posso participar.
Preciso de um esclarecimento: de onde surgiu a verba que o juízo forneceu à PF? É legal?
marcelo, vc tá no caminha meu caro, isso sim é jornalismo, das antigas, investigativo, fuçador, nada de ficar esperando release de assessor de imprensa semi alfabetizado…
comece a se informar sobre os processos de compra de passagens da sede da pf em brasília, que é sempre através de uma operadora que “opera” as verbas do órgão. veja ainda a escandalosa compra de notebooks lenovo de 2014, preços absurdos.
na verdade xara, td que vc for bater de gasto na pf, vai dar picaaaaaaa!!!! kkkkkkkkk
ainda mais nessa unidade do parana, onde os jacus torturam preso na cela, achando que ninguém vai ficar sabendo, iiiiiiiiiiiiiiiiiiiikkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Estou chocado com a falta de providências do MJ diante desta esculhambação que é a PF do Paraná. É uma total falta de seriedade com o dinheiro público saído de nossos impostos. Tudo isso não para combater o crime mas para atuar políticamente na perseguição a um determinado partido e na proteção de outro. Como cidadão e contribuinte, estou revoltado com esta palhaçada da tal “força-tarefa”.
O fato é que a PF tem um novo MJ: juiz Sergio Moro! Ele manda na PF hoje e ninguem muda isso.
Suas reportagens Marcelo, por mais que tragam documentos comprovando as irregularidades, nao surtem efeito pratico nenhum. O PT e a defesa da Lava Jato, que poderiam se interessar pelos assuntos abordados, nao fazem nada.
Receber dinheiro por fora do orcamento permite que o destinatario preste contas de uma maneira muito mais simples e sem burocracia. Basta apresentar as notinhas fiscais pro juiz. Nao precisa de Tribunal de Contas, de cgu, nem nada. Parece que ate empresa fantasma foi contratada com endereco ficticio, tanto pra PF como para o MPF. Quem podera fiscalizar isso? Ninguem!!!
O dinheiro que foi gasto pela PF pra comprar equipamentos de inteligencia devem sofrer um controle rigido do setor central de inteligencia acredito. Mas, com verba nao vinculada, fica facil comprar e compor um patrimonio clandestino da unidade da PF do Parana. Dai ainda mais facil fica colocar um escuta clandestina, um rastreador veicular, uma captacao de imgens super discreto sem autorizacao judicial e quando descoberta a farsa dar fim aquele equipamento ou dizer que nao era da PF, pq nao consta na relacao
Oficial de equipamentos sensiveis.
Engracado é que a associacao do MPF e da Magistratura Federal nao lancaram uma nota repudiando suas materias jornalista.
Tenho certeza que todo cidadao de bem e que leem suas materias querem o combate a corrupcao, a moralizacao do Pais, o fim da impunidade, etc.
Porem o que ninguem quer é a falta de controle como esta havendo das instituicoes incumbidas desse fim. Todos querem o respeito as regras claras do devido processo legal, das prisoes cautelares justificadas perante os requisitos legais, o uso dos meios licitos de prova, porque, do contrario, amanha qualquer cidadao de bem que seja contrario as posicoes das pessoas que lideram esse sistema absolutista e ditatorial de combate a criminalidade pode ser vitima dele e ter sua liberdade tolhida, seus bens confiscados e sua honra e imagem destruídas por mero capricho.
Qualquer cidadao de bem esta vendo que as prisoes da Lava Jato sao usadas como meio de tortura psicologica para a delacao e confissao. Nao existem requisitos pra prisao preventiva, ainda nais depois do episodio ja noticiado do policial bolacha, chefe da carceragem da pf de curitiba, usar da estrategia de causar mais tortura aos presos cautelares da Lava Jato transferindo-os para o presidio de Piraquara caso nao se mostrem aptos a colaborar em curto espaco de tempo.
Isso tudo é muito temeroso e preocupante, porque nao sabemos quem no futuro podera ser vitima desse Estado paralelo absolutista e ditatorial que se instalou no Judiciario, no MPF e na PF do Parana.
Eles eram contra o fatiamento da Lava Jato evidentemente por esse motivo, porque fora do Estado do Parana e sem os meios utiliZados nas investigacoes e ja noticiados em suas reportagens certamente nao se conseguiria obter os mesmos resultados, ate porque nao existe apenas um Juiz Federal eficiente, inteligente e com sede de Justica nesse Pais.
Isto é jornalismo. Parabéns.
Na minha opiniao:
Primeiro – o dinheiro da PF para a lava jato vem de outra fonte de recursos nao oficial – fonte esta que nao pode ser declarada publicamente – porque nao é procedente de recurso de dinheiro público brasileiro, mas de fora dos limites do país.
Segundo: já o dinheiro que se pede oficialmente – aquele procedente de recursos públicos brasileiros – acredito que seja um pedido feito por mera formalidade e nao é atoa que esses documentos se contradizem nas contas, alegaçao de necessidade com implicaçao em relaçao a licitaçao, ausencia de projeto, autorizaçao ou nao dos recursos solicitados etc, porque nao é na verdade recurso a ser utilizado na lava jato, esta parece já ter fonte suficiente que a mantenha, mas sim para ser usado com finalidade muito diferente da alegada. Quem investigaria isso? A própria PF?! O MPF?!
Aparentemente a operaçao lava jato tem recursos de sobra, além do apoio irrestrito por trás, para fazer o desmonte do Estado brasileiro, aniquilaçao de um único partido político, paralizaçao da economia à custa da destruiçao da Petrobras e sua cadeia produtiva, destruiçao das maiores empretireiras nacionais e fornecedores delas etc….e agem sob ordens de que nao tem nada a ver com os interesses nacionais mas sao os que pagam as contas dessa empreitada visando interesses próprios geopolíticos.
O Brasil é um país de 515 anos dominado à custa da ignorancia de um povo que teve a educaçao negada desde o nascimento. Isso explica a nossa história de prostaçao desde a origem – somos um país rico em recursos naturais cobiçados mundialmente, entao….
Sobre a PF há uma entrevista muito interessante do chefe do fbi no Brasil de 1999 à 2003, concedida e publicada na Revista CARTA-CAPITAL, Edição 283, de 24/03/2004, cuja transcrição completa eu encontrei nesse link : http://www.blogdobolche.blogspot.com.br/2016/01/policia-federal-brasileira-recebe.html
É isso…
Gostei muito do seu comentário. Só gostaria de ponderar uma coisa.
Quem mais se prostra nesse país não é a população pobre, ainda carente de informação e formação política. Embora esses nossos governos, por progressistas que sejam, pecaram mortalmente em não politizar a população. Mas os maiores culpados são a nobreza brasileira, essa com formação completa (não raramente no exterior) e compreensão profunda de como a política funciona. São esses merdas que querem entregar o nosso país e trazer para cá uma enxurrada de produtos gringos de toda a sorte, em particular os culturais.
Eu já fiz minhas escolhas, Marcelo Auler. Leio os blogs independentes como este e o do Fernando Brito. Tu e ele deixastes a PF, o MP e o sérgio moro nus e com as mãos no bolso. A esta altura creio que estejas convencido de que a Lava jato, a atuação golpista e polítco-partidária da PF, do MP e do sérgio moro são indefensáveis.
Obs.: parece que o repórter também se confundiu com os números. No segundo parágrafo da reportagem afirma-se o seguinte: “Em março de 2015, o superintendente regional do DPF, delegado Rosalvo Ferreira Franco, requereu ao juiz mais R$ 2,217 milhões com o mesmo objetivo: instalar o circuito de TV na sede da Superintendência Regional, no depósito de carros apreendidos, no bairro Hauer, em Curitiba, e para as descentralizadas de Paranaguá, de Ponta Grossa,
de Guarapuava e de Cascavel, interior do Paraná.”
Já o quarto parágrafo afirma: ” Mesmo lembrando o “auxílio periódico prestado por este Juízo à Polícia Federal”, Moro alegou não dispor dos R$ 2.237.335,39 pleiteados.”
Na documentação mostrada aparece esse último valor. É bom dar uma conferida, pois pode ter havido engano ou erro de digitação.
João de Paiva
Obrigado pela sua leitura e sua participação nos debates. Realmente eu errei na digitação colocando um 1 no lugar do 3. Já fiz o acerto e lhe agradeço mais uma vez. Atenciosamente
[…] O repórter Marcelo Auler fez o que nenhum jornal se dignou a fazer e rastreou a história do dinheiro. […]