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O TJ-RJ foi debochado pela Alerj. Reagirá?
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Marcelo Auler
O que se viu, na tarde desta sexta-feira (17/11) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi um descumprimento de uma ordem judicial. Deputados rejeitaram a prisão de seus três colegas – os peemedebistas Jorge Picciani (presidente da casa), Edson Albertassi e Paulo Melo – determinadas na quinta-feira peço Tribunal Regional Federal (TRF-2), sem respeitarem a ordem de uma juíza estadual.
Sem falar na obstrução da Justiça, perpetrada por seguranças da casa e policiais militares. Certamente a mando de seus chefes imediatos e de quem respondia pela presidência do Legislativo, o deputado Wagner Montes (PRB).
Mais ainda. Na hora em que colocaram nas galerias servidores da casa para não sobrar lugar para os populares, que, na rua, apanhavam da Polícia Militar, simplesmente, debocharam do Judiciário.
Seguranças da Assembleia e policiais militares impediram a oficial de Justiça de entrar. Quem será responsabilizado: (foto reprodução do vídeo)
A decisão da juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, provocada pelo Ministério Público Estadual, foi clara: deputados deveriam se abster de discutir e votar a pauta da sessão “enquanto não for garantido e comprovado o acesso aos cidadãos“.
Cidadãos não entraram. Estavam nas ruas, tentando atravessar as barreiras de segurança e policiais militares, ou apanhando e sendo dispersos por tiros de borracha pelas tropas da PM.
Quem foi para as galerias foram os servidores da Alerj, como vaquinhas de presépios.
Diante do desrespeito à decisão a juíza Ana Cecília o Poder Judiciário só tem uma alternativa: anular, ainda esta noite, a sessão e mandar os três peemedebistas – Picciani, Albertassi e Melo – de volta para a cadeia. Pelo menos, até que uma nova votação seja feita, dentro das normas do Estado Democrático de Direito.
Ou faz isso, ou se desmoraliza.
Não deveria esperar nem a queixa apresentada pelo PSOL. Mas, agir de ofício.
Que os deputados refaçam a sessão, com as galerias repletas de eleitores, sem subterfúgios, e assumam a responsabilidade ao decidirem suspender a prisão e, possivelmente, paralisar o processo.
O filme que registrou seguranças da Assembleia com a ajuda das tropas da Policiais Militares impedirem a entrada de uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça no prédio da Assembleia, viralizou na rede. Desmoralizou o Poder Judiciário.
O que se viu ali foi, sim, uma obstrução de Justiça. Bem diferente da alegada, em março de 2016, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cassar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Uma decisão que atendeu aos interesses polític0s do PSDB e do PPS, que apresentaram o pedido.
A obstrução da entrada da oficial de Justiça no prédio da Alerj é um crime, que deve ser respondido não só pelos seguranças e policiais que aparecem no filme, mas também por seus chefes imediatos e por quem presidia a casa, o deputado Montes.
Também é crime a desobediência à ordem judicial, por parte de quem comandou a sessão. Ou o Judiciário do Rio se impõe, ou irá contribuir ainda mais para seu descrédito. Que já é grande. Mas, terá coragem de agir?
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4 Comentários
Atenção: desta vez a Alerj cumpriu a Constituição do Estado e a da República. O MP manipulou de novo as cartas para levantar o povo contra os políticos, requetando fato de 1990 para prendê-los, apesar de a Constituição assegurar que político com mandato só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável ou após condenação em última instância. Só tem um problema: político pode não prestar, mas a gente pode não reelegê-lo. Procurador e juiz, nós nunca poderemos fazer nada contra eles. Errando ou não, apenas órgãos internos vão julgá-los, com olhos bondosos; serão punidos com suspensão, afastamento remunerado e, se o malfeito for muito grave, com a aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Precisamos ter cuidado com o que a Globo nos vende. Não está fácil pensar hoje em dia. É necessário ter muita atenção.
Concordo inteiramente com João Paiva, não obstante sabermos todos como é difícil manter a razão sempre alerta, sem nenhum tropeço ou deslize, resistindo britanicamente ao calor de acontecimentos testemunhados ao vivo, para posterior resgate em registro sem nenhuma marca de parti pris ideológico.
A matéria logo adiante compensa quaisquer falhas com sobra: sobre a atuação da rara e corajosa Luisa, juíza trabalhista em Joaçaba/SC, revelação que só um grande conhecedor do Brasil profundo como Marcelo Auler poderia apresentar.
O RJ pelo menos está levando os políticos corruptos à justiça, e os outros Estados, como o Mato Grosso, que um ladrão dos cofres públicos recebe a solidariedade de um “ministro” do “çupremo”?
Nessa aí discordo do repórter, que foi na onda da Globo e da Fraude a Jato, para desviar a tenção do público. Os que foram até a ALERJ, levar porrada da PM e bombas de gás são são tolos e manipulados quanto aqueles que vestiram verde e amarelo e forma à Avenida Paulista e orla de Copacabana apoiar o golpe de Estado, atendendo a convocação da Globo ou a outros d=que bateram panelas em bairros de classe média e rica, nas maiores cidades brasileiras.
Estamos num momento crucial, em que atrama golpista foi completamente desmascarada e no qual o todo-poderosa Rede Globo está denunciada de pagara propinas a dirigentes da CBF, da FIFA e de confederações sul-americanas, para obter direito de transmissão de partidas de futebol. Será que o repórter – um dos mais experientes e antenados com os bastidores das ORCRIMs judiciárias, midiáticas e lavajateiras – não percebeu que o “timing” para essa operação espetaculosa, que implicou na prisão dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo (todos do PMDB) foi exatamente para tirar o foco do escândalo envolvendo a Globo e o MPF brasileiro e a PF, que NUNCA investigaram os esquemas de corrupção envolvendo o maior grupo de comunicação do Brasil – a Globo – a CBF, as confederações sul-americanas de futebol e a FIFA?
A ocupação das galerias da ALERJ por servidores simpáticos ao deputados contra quem a filial fluminense da ORCRIM lavajateira e midiática fez a investida é uma manobra política. Em Brasília e noutros estados, como SP e MG – especialmente durante os governos tucanos – isso foi e continua a ser corriqueiro; é claro que discordo de tal manobra, mas não foi a primeira vez nem será a última que algo assim ocorre. Se, de fato, oficial de justiça foi impedido de entrar na ALERJ, para notificar a presidência interina da Casa de que as galerias deveriam ser abertas ao público, isso pode ser considerado, sim obstrução ao cumprimento de uma ordem judicial.
Quanto ao mérito do julgamento/apreciação feito(a) pelos deputados fluminenses, acerca dos mandados de prisão contra três deputados e afastamento deles do exercício do mandato, a decisão do TJ-RJ é ABSOLUTAMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL Por mais canalhas que sejam a maioria dos deputados que hoje integram a ALERJ, essa decisão foi correta e deve ser não só aprovada como comemorada. Não há na CF/1988 nenhum artigo ou comando que dê ao Judicário a prerrogativa de afastar parlamentar do exercício do mandato, muito menos cassar esse mandato. A CF/1988 estabelece também que um parlamentar só pode ser preso em flagrante, o que não houve no caso de Delcídio do Amaral e desses deputados do RJ. No caso do senador Aécio Cunha, o STF poderia não só ter pedido o afastamento do parlamentar como pedido a prisão dele; entretanto o STF executor a prisão em flagrante e declinou da decisão de afastar o senador do mandato, deixando que o Senado decidisse a questão; o resultado das trampa todos sabemos qual foi.
outra pergunta que o bom Jornalista deve fazer ao Judiciário Fluminense é: ‘Só agora a PF, o MPF e os juízes federais da filial fluminense da ORCRIM lavajateira descobriram os crimes de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo?’. Por que esperaram a Globo ser delatada no exterior para deflagrar essa operação e essa prisão cenográfica dos três deputados do PMDB fluminense? Por que nem a PF nem o MPF investigaram os esquemas de corrupção envolvendo a Globo e as confederações de futebol da América do Sul e a FIFA? A quem o s lavajateiros da filial fluminense a Globo pensam estar enganando?
Fico surpreso quando o Jornalista titular deste blog embarca nessa onda da Globo e da ORCRIM lavajateira. Que muitos cidadãos cariocas e fluminense estejam indignados com a falência do estado é fácil compreender. O que me estarrece é que muitos desses cidadãos, em especial servidores do estado, não percebam que não foram os 2-3% embolsados pelos políticos do PMDB e similares (Sérgio Cabral Filho, Jorge Picciani, Eduardo Cunha, etc.) que quebraram o estado, mas o desmonte de todo e o setor de óleo e gás, liderado pela Petrobrás, o desmonte do setor de construção naval e civil, que depois levou à falência outras indústrias e que nos últimos meses chegou ao comércio varejista. A Fraude a Jato é responsável pela falências das maiores empresas privadas brasileiras – notadamente as de Engenharia e Construção Civil e Naval – e os prejuízos ao País já passam de R$ 2 trilhões ou mais de 300 vezes o que, supostamente, foi desviado da Petrobrás (R$ 6 bilhões) e mais de 5000 vezes as alegadas propinas pagas ao grupo de Sérgio Cabral (400 milhões). Olha que sequer levei em consideração a privatifaria que está sendo feita pelo governo quadrilheiro de Michele Temer.
Incrível como após toda a manipulação feita pelas ORCRMs midiáticas e lavajateiras, após o golpe de Estado que retirou direitos, desmontou País, arruinou as maiores empresas de capital nacional, congelou os investimentos públicos, implantou uma ditadura da toga e agora quer mergulhar o País no fascismo, muitos cidadãos ainda se deixem levar pelo discurso de convocação da Globo, aceitando fazer o papel de tolos, de gado, tangidos pela vênus platinada e pela ORCRImlavajateira.