O Supremo acadelou-se

Arnaldo César (*)

Charge recebida pelo WhatsApp, autoria desconhecida

Até o mais otimista de todos os otimistas concorda que o Brasil vive momentos estranhos. Ou para ficar com um adjetivo do ministro do STF, Marco Antônio Mello, “dias sombrios”. O quadro só não é mais nebuloso por que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – continuam funcionando. É bem verdade que aos trancos e barrancos.

Proteger a Corte máxima da Justiça brasileira e o estado democrático de direito é garantir um fiapo de segurança institucional. Imagina-se que tal proteção não cabe apenas aos cidadãos de boa vontade. Os próprios ministros que compõem o STF deveriam ser os primeiros a sair em sua defesa. Numa hora dessas, não há espaços para tibiezas ou discursos bem-comportados.

Na noite de sábado passado (20/10), um edificante vídeo do deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, começou aparecer nas redes sociais. Nele, explica que apenas um cabo e um soldado seriam suficientes para fechar as portas do Supremo e botar seus membros para correr. No jeitão autoritário e sínico que caracteriza a família concluiu: “nem um jipe seria necessário”.

A ministra Rosa Weber foi a primeira a tocar no assunto, no final da tarde de domingo (dia 21/10). Ou seja, quase 24 horas depois. No velho e bom estilo pendular daqueles que adoram uma zona de conforto e odeiam conflitos, a ministra tentou colocar panos quentes na questão, dando a entender que o pai do deputado falastrão já havia desautorizado o filho. E, o dito ficou pelo não dito.

No interior do Rio Grande do Sul, onde a ministra nasceu, foi criada e fez sua carreira como jurista seus conterrâneos (especialmente os que vivem nos pampas) usam a expressão “acadelar” para designar aqueles que não são suficientemente corajosos. A favor da ministra Rosa Weber pode-se dizer que fez o que podia.

Ministros do STF, diante das ameaças, ficaram “dando volta em torno do toco”. (Foto: Nelson Jr. SCO/STF)

No momento em que falou sobre os ataques disparados pelo filho do presidenciável, Rosa Weber estava numa outra saia justa. Tentava convencer um grupo de jornalistas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ela presidido, tinha sido “impecável” na proteção dos eleitores e dos candidatos dos implacáveis ataques cibernéticos a que este pleito foi submetido.

Quando o vídeo do filho de Bolsonaro começou a ser exibido nos telejornais e mereceu matéria de quase cinco minutos no “Fantástico”, ministros do Supremo começaram a dar sinais de saírem da letargia. Sinais tímidos, é verdade. Na ausência do presidente da Corte, Dias Toffoli, em viagem à Veneza, coube ao decano, Celso de Mello, a primeira manifestação. A fez por escrito, para Mônica Bérgamo, da “Folha de S.Paulo“, na qual diz:

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”

Coube a Marco Aurélio Mello chamar a atenção para os “dias sombrios” e os “tempos estranhos” que estamos vivendo com as instituições sendo ameaçadas. Já na segunda-feira, Alexandre de Moraes defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) – que estranhamente silenciou-se sobre o caso – investigasse o parlamentar pelas “asneiras” ditas de forma “absolutamente irresponsáveis”.

A expectativa, porém, estava no retorno do presidente da Corte que, na tarde de segunda-feira, manifestou-se por nota destacando o que todos já falam há muito tempo e, ao que parece, os ministros do STF, na letargia que lhe é peculiar, somente agora começam a descobrir. Sua nota chove no molhado:

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a Democracia“.

Até a hora em que esse artigo foi editado, os posicionamentos dos demais ministros continuavam sendo um mistério.

Nem todos parecem concordar com estas ameaças. O presidente de outra corte, o Superior Tribunal de Justiça – STJ -, o também ministro João Otávio de Noronha, preferiu debitar toda a balburdia que se formou em torno do boquirroto parlamentar “ao exagero e ao superdimensionamento com que as pessoas estão tratando do assunto”. E, para calar os críticos, que classificou de “exagerados”, emendou: “nitidamente, não vi nenhum interesse de ameaça. A democracia não foi arranhada”.

Apropriando-se de outra expressão típica da terra da ministra Rosa Weber, seus colegas ficaram “dando volta em torno do toco” e não tomaram as providências necessárias para proteger a Corte e coibir que ataques desta natureza fosse repetido por quem quer que seja.

Estimulado pela falta de empenho dos principais magistrados do Judiciário pátrio, outro militante das fileiras dos Bolsonaro, ocupou as redes sociais para despejar uma jamanta de novos impropérios e ameaças aos digníssimos ministros do STF.

Coronel Lima Filho tratou a presidente do TSE como “salafrária, corrupta, ministra corrupta e incompetente”.

Trata-se do coronel Carlos Alves de Lima Filho. Igualmente, boquirroto e autoritário, ele tratou a ministra Rosa Weber como “vagabunda”. E, mais: alertou que “se Jair Bolsonaro não for eleito, no dia 28 vindouro, haverá um banho de sangue neste País, antes do fim do ano”.

O vídeo, bem recente, gravado provavelmente na sexta-feira (19/10), do coronel Carlos Alves é longo. Há impropérios e agressões para todos os tipos e gostos. Trata, por exemplo, a ministra Rosa Weber como “salafrária, corrupta, e incompetente”.

Ele se referia à reunião que ela teve com advogados do PT e do PDT, quando foram pedir investigações em torno das denúncia feita pela Folha, aqui noticiada em “Fake News”: a tragédia anunciada.

Alves não é um inocente qualquer. Uma consulta ao currículo Lattes do coronel percebe-se que ele é graduado e pós-graduado em todos os principais cursos existentes no Brasil nas chamadas “ciências militares”. Portanto, não deveria desconhecer que como magistrada, mais ainda como presidente de um tribunal, é obrigação dela receber as partes de uma causa. Preferiu, porém, partir para o ataque e fazer novas ameaças.

Ameaças, ódio e a truculência tornaram-se o principal fermento dessa sucessão presidencial por conta do candidato Bolsonaro e de suas tropas. Tudo, diga-se de passagem, devidamente avalizado pelas classes dominantes, a classe média alta e pela própria corporação que domina o judiciário brasileiro.

Dá para entender as razões pelas quais, estes altos servidores públicos, que deveriam ser os primeiros a sair em defesa do Poder Judiciário e demais instituições da República, acadelaram-se de maneira tão canhestra.

(*) Arnaldo César é jornalista e colaborador deste blog.

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