O “Fora Diniz!” que a Globo não mostrará

Marcelo Auler

Gordas verbas de publicidade em “projetos Especiais” garantem o silêncio dos jornais, em detrimento do interesse dos comerciários.

Neste domingo (25/06), a Avenida Atlântica, em Copacabana (zona Sul do Rio), será palco de mais uma manifestação com a bandeira do “Fora”. Mas, ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos atos em prol da saída do presidente Michel Temer, dificilmente as Organizações Globo, ou mesmo outros canais comerciais de televisão e a imprensa tradicional marcarão presença na cobertura do evento.

A tão propalada e defendida liberdade de expressão, assim como a bandeira do combate à corrupção,  desfraldada enquanto o PT estava no governo, serão esquecidas. Tudo, em nome dos interesses comerciais/financeiros. Desta forma, ficará clara a hipocrisia dos meios tradicionais de comunicação, que classificaram de “sujos” blogueiros de esquerda por receberem míseros patrocínios nos governos, mas se calam diante de esquemas pesados de desvio de dinheiro e de corrupção. Basta estar em jogo seus interesses financeiros. Em nome deles, mandam às favas o compromisso social e o dever profissional de informarem leitores, ouvintes e telespectadores.

O fato de o movimento convocado para manhã de domingo no Rio ter como principal bandeira o “Fora Diniz”, justificará a omissão de grande parte da imprensa, em especial, do Infoglobo e da Rede Globo. Afinal, diversas outras manifestações como estas ocorreram nos últimos meses sem merecerem qualquer atenção destes órgãos de comunicação. Em compensação, gordas verbas publicitárias lhes foram destinadas, como comprova a ilustração acima.

Isso acontece por que o Diniz contra o qual protestarão é o açougueiro Orlando dos Santos Diniz, de 46 anos e há 19 dominando a Federação do Comércio do Rio de Janeiro e os Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Entidades com orçamentos consideráveis, mantidos com 3% da folha de pagamento de todo o comércio do Estado, que a grosso modo gera cerca de 3 milhões de empregos diretos. Uma verba recolhida e repassada pela Secretaria da Receita Federal, destinada a atender aos comerciários. Não jornais e televisões. Tampouco governadores.

Orlando Diniz, reprodução do Blog de Lu Lacerda

Pouco importará que os manifestantes de domingos apresentem números e dados sobre o esquema ilegal e corrupto que ajudou o governo peemedebista de Sérgio Cabral a levar o Estado do Rio de Janeiro à bancarrota. No caso, não serão convicções, mas provas, lastreadas em documentos públicos que demonstram como sólidas instituições como o Sesc e o Senac do Rio estão sendo levados à bancarrota e, em consequência, cortaram serviços e atendimentos aos seus associados.

Não foi pouca coisa, como relacionam servidores e ex-servidores. Entre janeiro de 2016 e maio de 2017 já ocorreram as demissões de 923 servidores do Sesc e 1.004 do Senac, em um total de 1.927 novos desempregados no Estado.

Paralelamente foram fechados quatro centros odontológicos, estimando-se que 120 mil consultas deixaram de ser realizadas, com os consequentes cancelamentos de tratamentos como prótese, periondontia e canal. Isto a comerciários que só ali teriam condições de tratarem seus dentes.

Também foram suspensas as atividades da unidade móvel saúde da mulher, responsável por exames de colo de útero e mamografia e da preservação da saúde da mulher em geral. O caminhão adaptado a este atendimento está parado e corre o risco de se deteriorar, no estacionamento do Sesc São Gonçalo com um mamógrafo e materiais de exames preventivos estragando.

Como se não bastasse, projetos de abertura de academias nas unidades operacionais, com equipamentos já comprados, foram abandonados e adiados sem qualquer perspectiva. Também suspenderam o chamado turismo social inclusivo; bibliotecas estão sem orçamento para compra de livros e sem bibliotecários; restaurantes da entidade foram fechados e lanchonetes terceirizadas, o que significa custo de comida mais caro para os associados; algumas entidades aguardam há anos por reformas; projetos culturais foram reduzidos. Matrículas de novos alunos de 03 anos de idade na educação infantil estão canceladas e há um processo planejado para o encerramento total destas atividades.

Enfim, há uma situação caótica, apesar dos valores astronômicos arrecadados mensalmente. O dinheiro evaporou-se, ou melhor, serviu a outros propósitos. Entre 2015 e 2016, mais de 458 milhões de reais deixaram de ser revertidos em saúde, educação, cultura, esporte, turismo e lazer para classe comerciária e para população em geral.

A unidade móvel da saúde da mulher está parada e com equipamentos correndo risco de se deteriorarem, em São Gonçalo.

Nem se tente culpar a crise econômica, pois por mais que ela atinja o comércio, em outras unidades da federação os Sescs e Senacs continuam atuando dentro nas suas funções educacionais/sociais/culturais.

Curiosamente, porém, ao longo de todos estes anos à frente de tais entidades, o patrimônio de Diniz só fez crescer e, ao que tudo indica, não foi um resultado direto do comércio de carne que ele herdou de seus familiares.

Seu ingresso como comerciante deu-se em 1977, ao criar a Butcher´S Shop Comercio de Carnes Ltda. Me, em Copacabana. No negócio inicial da família, o Frigorífico e Mercearia Mercarne, em Ipanema, aberto em setembro de 1971, ele ingressou na sociedade apenas em 1989.

Como explicamos na reportagem Vícios privados, publicada em CartaCapital, em março de 2012, ao entrar no comércio varejista de carne Diniz habilitou-se cargo de presidente do Sindicato dos Açougueiros. Na época, quem o conheceu diz que, além da pequena participação na loja do pai, tinha um Fiat velho e um paletó surrado. Dali conquistou a Federação do Comércio Varejista (1997), uniu-a à do Turismo e Hospitalidade e criou a Fecomércio.

Depois, os negócios diversificaram, como mostra o quadro abaixo. Mais rapidamente ainda, o que cresceu a olhos nus foi seu patrimônio pessoal. Em pouco tempo trocou o prédio classe média da Rua Humberto de Campos, no Leblon, e foi morar com Daniele, sua segunda esposa, na Rua Aristides Espínola, no mesmo bairro, na quadra da praia, tornando-se vizinho e amigo íntimo do governador Sérgio Cabral. Trata-se de um dos metros quadrados mais caros da região. Mas, a vizinhança e amizade dos dois estende-se ainda para o Condomínio Portobello (*), em Mangaratiba – litoral sul do estado.

Diniz, porém, anda desaparecido do imponente prédio da Rua Aristides Espínola, onde atualmente a esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, vive em prisão domiciliar. O registro abaixo foi feito por Lu Lacerda, em sua coluna, na sexta-feira, (23/06:):

Orlando Diniz, com o tempo, deixou o apartamento de classe média e se tornou vizinho de Sérgio Cabral, no Leblon e em Mangaratiba.

Orlando Diniz, vizinho de Cabral sumiu: ninguém sabe, ninguém viu: “Alguns vizinhos andam preocupados: o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, que estava fazendo uma grande obra no apartamento do Leblon, mesmo prédio do ex-governador Sérgio Cabral, sumiu, ninguém sabe, ninguém viu… A obra foi interrompida e está lá, abandonada. Em reunião de condomínio esta semana para decidir sobre reforma no salão de motoristas, que deve ser transformado em lounge com wi-fi, a pedido de Adriana Ancelmo (que está em prisão domiciliar), Diniz foi o único ausente. A Fecomércio (Federação do Comércio do Rio de Janeiro) contratou o escritório de advocacia de Adriana por R$ 13 milhões. A Federação tem convênios com o governo do Estado do Rio e, portanto, eticamente, Adriana estaria impedida de trabalhar para eles. Foi essa a principal razão de o nome do Orlando Diniz ter sido tão falado em uma fase da Lava-Jato”.

Ao ocuparem as ruas de Copacabana – depois de já terem se manifestado na porta da Procuradoria da República, da Confederação Nacional do Comércio, na Urca e em vários outros locais sem qualquer cobertura da imprensa, servidores do Sesc, Senac e da Fecomércio denunciarão os descalabros que Diniz e seu grupo vêm cometendo. Não será mero bate boca, disse me disse, denúncias de ouvir dizer, ou mesmo convicções. Mas, acusações que constam em decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente o Acórdão 980/2017 – Plenário e que também estão sendo checadas pela equipe da Lava Jato no Rio de Janeiro.

No acórdão do TCU, o relator do processo, Weder de Oliveira, lista diversas irregularidades cometidas, todas relacionadas a verbas do Sesc e do Senac repassadas indevidamente para a Fecomércio e que serviram ao pagamento de despesas do interesse pessoal de Diniz. Alguns exemplos:

Inúmeras manifestações contra Diniz têm sido feitas sem nenhum registro jornalístico. Para isso que defendem a liberdade de imprensa? (fotos, reprodução dosmanifestantes)

Transferências de recursos à Fecomércio/RJ para pagamento por serviços advocatícios;

Transferências de recursos à Fecomércio/RJ para pagamento de dívidas;

Formatura de termo de cooperação técnica e posteriores repasses de recursos à Fecomércio;

Convênio com o Estado do Rio de Janeiro (Projeto Segurança Presente);

Concessão de bolsas de estudo às Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro;

Contratação direta da FGV para serviços em desacordo com a missão da entidade;

Pagamento de eventos realizados pela Fecomércio/RJ (valores pagos sem documentação comprobatória);

Contratação e execução de serviços pela empresa Momentum Promoções Ltda.;

Ausência de processo licitatório para a contratação da P.I Representações de Veículos Publicitários, Promoções e Marketing Ltda. – EPP;

Cessão de empregados, com ônus para o Senac/RJ, para órgãos do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro; e

Empregados do Senac/RJ sem evidência de atividade laboral.”

Na manifestação de domingo, os servidores do Sesc, Senac, Fecomércio e comerciários em geral levarão ao público números consideráveis, como consta de um áudio que reproduzirão com denúncias levantadas pelo TCU. Entre elas a de que:

“Apenas nos anos de 2015 e 2016, segundo dados levantados junto ao relatório do Tribunal de Contas da União, o Sesc, o Senac e a Fecomércio do Rio desviaram R$ 107 milhões de verbas para o pagamento de escritórios de advocacias que atuaram muito mais na defesa de Diniz do que no interesse das entidades.”.

A contratação de escritórios de advocacia não foi para defender interesses dos comerciários, mas sim de Orlando Diniz. Ele contratou, sem licitação, escritórios como o de Roberto Teixeira, atual defensor de Lula, e da própria mulher de Sérgio Cabral, a sua vizinha Adriana Ancelmo, para defendê-lo na briga indigesta que vem travando, desde 2012, contra a Confederação Nacional do Comércio (CNC). A CNC já interveio nas administrações regionais do Sesc e do Senac, no Rio.

Outro escritório contratado foi o do advogado Tiago Cedraz.

Como reportamos na revista CartaCapital, na edição 754, em junho de 2013 – Bonificação aos amigos -, Diniz foi acusado de distribuir a 221 funcionários cerca de R$ 3 milhões em pagamentos indevidos a titulo de reajuste variável. Foi uma espécie de participação nos lucros. Entre os beneficiários estavam sua esposa, Daniele Paraíso de Andrade, – R$ 176 mil.

O tal Programa de Reajustes Variáveis foi duramente criticado no TCU, justamente pelo ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, como mostramos na reportagem de CartaCapital. (leia ao lado).

Aroldo, o ministro que antes foi contra a administração de Diniz, é pai do advogado Tiago, que também vem sendo acusado de fazer tráfico de influência no TCU. Após a contratação do filho como advogado do Sesc/Senac-RJ, o pai deu-se por impedido de participar das decisões no Tribunal de Contas.

Se a contratação do escritório do filho do ministro do TCU não fosse por si só um absurdo, houve ainda um agravante como consta dos relatórios do próprio TCU. Vinte minutos depois de emitida a nota fiscal de nº 907, no dia 4 de março de 2016, no valor de R$ 9.690.000,00, pela Cedraz Advogados (CNPJ: 09.229.001/0001-87), houve simplesmente o cancelamento da mesma, como consta do sistema eletrônico da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal. Mas a nota continuou sendo usada na prestação de contas.

Também não deixa de ser curioso que o escritório dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins – atuais defensores do ex-presidente Lula – tenha sido contratado por Diniz para processar a revista CartaCapital e o editor deste blog por conta justamente da reportagem, Bonificação aos amigos. Com este processo – 0223573-27.2013.8.19.0001 -, a revista se viu obrigada a publicar três paginas de direito de resposta, em uma medida cautelar determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio, antes que houvesse uma sentença de primeiro grau.

No último dia 11 de maio, ao dar a primeira sentença no caso, a juíza Camila Prado, da 41ª Vara Cível do TJ do Rio de Janeiro, deixou claro que o direito de resposta conquistado na segunda instância foi indevido:

“No entanto, vê-se do conteúdo da resposta, que foi publicada pela 1ª ré em cumprimento à decisão de segunda instância, que os autores, em verdade, se insurgiram quanto ao teor e valoração do artigo jornalístico, e não apontaram erros e inexatidões. Consiste a resposta em verdadeira defesa de seus atos, reputando-os corretos e idôneos, praticados no melhor interesse das entidades públicas.

Por sua vez, a matéria traz as fontes de todos os dados que divulgou, como indicados na contestação. Tudo o que narra, relativamente a fatos e números, consta de documentos públicos, sejam processos judiciais, sejam procedimentos administrativos. Aponta haver investigações em curso, e relata números e estatísticas financeiras, estes extraídos de documentos oficiais. Está em exercício regular do direito de informar, em respeito à liberdade de imprensa.

(…) O que se tem, portanto, é que os autores, tanto as pessoas jurídicas (Sesc e Senac-RJ) quanto a pessoa física (Orlando Diniz) reputaram ofensivas as alegações, e sentiram-se atingidos em sua honra e reputação. Para remediar estas alegadas ofensas existe o instituto da reparação de danos, pedido não formulado. Não serve, para tanto, o instituto do direito de resposta, que se destina a reparar erros.

É de se revogar, pois, a tutela antecipada concedida antes de completada a instrução, em cognição sumária, ainda que em segunda instância. Em cognição exauriente, conclui este Juízo pela sua improcedência. No entanto, em respeito à decisão de segundo grau, estendem-se os efeitos da tutela antecipada até o trânsito em julgado“.

Ou seja, a revista foi intimada a publicar o que deveria ser um desmentido, mas que nada desmentiu até por não existir o que desmentir, como constatou a juíza. A reportagem desmentida era verdadeira, com base em documentos oficiais. Mais grave é que para bancar os custos dos advogados, houve, como constatou o TCU, transferência indevida de dinheiro que deveria investido no interesse dos comerciários e foi desviado indevidamente. Não apenas para advogados.

Também foram usados recursos do Sesc, Senac e da Fecomércio, que, por lei, deveriam beneficiar comerciários, para a contratação da P.I Representações de Veículos Publicitários Promoções e Marketing Ltda. EPP.

Ela, entre janeiro e dezembro de 2016, recebeu R$ 113.776.983,44 sem a apresentação de documentos comprobatórios da execução do serviço, sem comprovação do cumprimento das cláusulas contratuais e sem comprovação do  cumprimento das normas padrão de publicidade.

Muito provavelmente dessa verba saiu o pagamento para o Projeto Especial em O Globo que badalou os times de vôlei do Sesc-RJ, como mostrado na ilustração que abre esta reportagem.

O ingresso do Sesc-RJ nas disputas de vôlei é motivo de outra série de advertência por parte do Tribunal de Contas da União, conforme consta em seus relatórios.  A justificativa da administração regional para esse dispêndio com esporte de alto rendimento é de que “serviria para incentivar crianças e jovens a participarem dos programas propostos pela Gerência de Esportes e Recreação, em especial, o Programa de Iniciação e Formação Esportiva”.

Mas, ao analisarem a Prestação de Contas de 2016 do Sesc Rio, os técnicos constataram uma redução de 16,79% dos gastos com os atendimentos no programa de desenvolvimento Físico Esportivo (DFE), em relação ao ano anterior. Sem falar que do que foi orçado, apenas executaram 53.22%. Concluíram o óbvio: “o desembolso no esporte de alto rendimento não trouxe resultados em atendimento à clientela do Sesc Rio de Janeiro, mostrando não ser legítimo que recursos destinados a democratização do esporte sejam aplicados em interesses e compromissos de agentes não elencados no Art. 34 do Regulamento do Sesc”.

Ao decidir patrocinar times femininos e masculino de Vôlei, aparentemente fora dos seus objetivos regimentais, o Sesc-RJ assumiu uma despesa que no ano de 2016 correspondeu a R$ 5,8 milhões com o patrocínio – sem exclusividade – da equipe feminina. Com a equipe masculina, que começou a ser montada em junho passado para a Superliga B de 2017, foram consumidos R$ 1,196 milhão entre junho e dezembro, apenas com salários.

Mas, no caso do ex-jogador Giovane Farinazzio Gavio, contratado como “especialista”, além do salário mensal de R$ 9.016,00, haverá um pagamento de R$ 1,259 milhão, entre abril de 2016 e maio de 2018, a título de “autorização do uso de imagem, nome, apelido desportivo, voz e dados”, sem que exista maiores detalhes sobre o que isso significa.

Ainda por conta do vôlei o Sesc bancou uma viagem de Giovane e toda a equipe do conselho da entidade – com direito ao acompanhamento das suas respectivas esposas – ao Japão, em maio deste ano.

O casal Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral tinham em sua residência governanta paga pelo Senac. Maria Angélica recebia R$ 20 mil mensais,

Outra ilegalidade levantada pelo TCU foi a cessão de empregados, com ônus para o Sesc e Senac/RJ, para órgãos do governo estadual do Rio de Janeiro. Também se contratou apaniguados dos governantes, sem evidência de eles terem efetivamente trabalhado. Três nomes se destacaram nestas condições mais recentemente, embora eles possam não ter sido os únicos.

Entre as funcionárias do Sesc e do Senac cedidas com ônus para as instituições estavam a chef de cozinha do Governo do Estado, Ana Rita Menegaz, e a governanta que atendia à família de Sérgio Cabral na residência dele, Sônia Ferreira da Silva.

À chef de cozinha a entidade pagava R$ 10 mil em 2009, salário que atingiu os R$ 14 mil em 2014. Já a governanta Sônia confirmou ao juiz Marcelo Betras receber R$ 20 mil mensais, pagos pelo Senac que a contratava, sem que ela nunca tivesse trabalhado lá. Ela prestava serviço na residência do governador.

Além de contar com serviçais que eram contratados pelo Sesc/Senac, Cabral e seus familiares obtinham do vizinho e amigo Diniz outros benefícios. O Sesc contratou, por exemplo, a prima do ex-governador, Maria Angélica Miranda. Ela também é esposa de Carlos Miranda, apontado como operador do esquema de propinas montado no governo estadual. Atualmente Miranda está preso. Mensalmente, Maria Angélica recebia R$ 12 mil sem ter que aparecer no trabalho.

Um esquema idêntico beneficiou, indiretamente, o atual vice-governador do estado, Francisco Dornelles. Seu antigo chefe de gabinete, João Carlos Boechat Capita, foi condenado por fraudes no INSS, ao receber no escritório político do então senador, valores de servidores que com a ajuda de Dornelles ocupavam cargos de chefia.

Sem poder receber dinheiro de órgão público, Boechat Capita foi beneficiado com salário pago pelo Sesc. Recebeu sem nunca aparecer no emprego. Foi uma forma de compensá-lo por ter sido condenado sozinho no caso.

O senador, como se recorda, livrou-se de qualquer investigação, graças a Geraldo Brindeiro, o engavetador da República, que arquivou o pedido de investigação encaminhado por procuradores das República do Rio ao então Procurador-geral da República, em Brasília. Boechat Capita jamais abriu a boca. Levou seus segredos para o túmulo. Mas seus familiares já andaram ameaçando falar o que sabem. Basta quem quiser procurá-los.

(*) Matéria reeditada para acertar o nome do Condomínio em Mangaratiba, erroneamente tínhamos dito que era Portogallo.