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Nomeação na Fiocruz virou briga partidária
Governo golpista cria rebelião na Fiocruz
30 de dezembro de 2016
Na carta revisada, a ironia religiosa
1 de janeiro de 2017Nomeação na Fiocruz virou briga partidária
Marcelo Auler
Entre os compromissos assumidos por Tânia na campanha está o de respeitar as decisões do Conselho Deliberativo, o mesmo que se posiciona contrário à sua posse.
O discurso da cientista e educadora Tânia Cremonini Araújo-Jorge, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 1983, durante a campanha de 2012 para a presidência da instituição, acabou se confirmando. Conforme noticiamos na sexta-feira (30/12) em Governo golpista cria rebelião na Fiocruz, na busca de votos ela anunciou que:
“nunca sou neutra, sempre me posiciono. Não sou de me calar nem de me omitir”.
Na noite da mesma sexta-feira, ela se posicionou. Mas o fez do lado contrário à maioria dos seus colegas de trabalho. Ao ser visitada por uma comissão do Conselho Deliberativo da Fundação, tendo à frente o decano da instituição, Paulo Buss, ela deixou claro que encara como legítima a sua nomeação para a presidência da instituição, mesmo não tendo sido a mais votada no processo de seleção ocorrido em novembro. Questionada como governará já que de todo o Conselho Deliberativo apenas um diretor de unidade a apoia – Hermano Albuquerque de Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ENSP -, ela foi lacônica: “Vou dar meu jeito“.
Curiosamente, nas propostas que apresentou durante a campanha deste ano, Tânia enumera algumas que acaba contrariando antes mesmo de tomar posse. É o caso da “participação, ética e transparência: decisão pelo Conselho Deliberativo em todas as questões estratégicas para a Fiocruz e transparência dos debates à comunidade da Fiocruz“, ou ainda da “gestão participativa com promoção da democracia interna em toda a Fiocruz“. Ao aceitar sua nomeação como presidente da entidade, ela contraria ao mesmo tempo o Conselho Deliberativo e a democracia interna, uma vez que desrespeita o resultado da consulta eleitoral de novembro. Sem falar que pode estar alimentando uma luta partidária, como se verá abaixo. Na consulta interna, que contou com a participação de 4.415 servidores (82,1% do quadro de funcionários), a vitoriosa foi a doutora em sociologia e servidora da Fiocruz há três décadas, Nísia Verônica Trindade Lima com 2.556 votos em primeira opção (59,7%). Tânia Cremonini – com quem o blog tenta falar desde sexta-feira sem conseguir – obteve apoio de 1.695 eleitores na primeira opção (39,6% dos eleitores).
Mesmo quem a apoiou, hoje se posiciona a favor da mais votada, como o pesquisador e coordenador do grupo de Neurogenomica na FIOCRUZ-MG, Roney Coimbra. Ele defende a posição do Conselho Deliberativo, de prevalecer os “valores institucionais democráticos”, enquanto for possível negociar com o governo. Mas, se posiciona contrário à renúncia de Tânia, por entender que isso dará margem à nomeação de um interventor pelo governo.
Na conversa de Buss, que presidiu a Fiocruz por oito anos antes do atual presidente, Paulo Gadelha, também há dois mandatos à frente da instituição, foi levantada a hipótese de que interesses escusos podem estar por detrás da sua nomeação, que desrespeita o processo de democracia interna.
Tânia reconheceu legitimidade na sua nomeação.
Ao pé da letra da lei, Tânia está certa. Sua indicação não deixa de ser legítima, na medida em que da listas de candidatos que são apresentadas às autoridades – no caso, o presidente da República – há sempre a possibilidade de se escolher um nome, independentemente da posição em que ele esteja na relação. Portanto, legitimidade não lhe faltará.
Mas ela não terá apoio interno. Há quem garanta que nem conseguirá ingressar no Palácio da Fundação Oswaldo Cruz, no bairro de Manguinhos, zona norte do Rio. Poderá acontecer o mesmo que ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em 1998, como lembrou a jornalista Clarissa Thomé na sua página do Face Book:
“Em 1998, Fernando Henrique escolheu para dirigir a UFRJ Luiz Henrique Vilhena, último colocado de uma lista tríplice, com apenas 11% dos votos na eleição interna. O reitor ficou quatro anos no cargo e não conseguiu implementar uma única medida sequer – todas as suas propostas foram barradas no Conselho Universitário. Vilhena teve o gabinete ocupado por estudantes. Reagiu colocando segurança armado na porta. Deixou o cargo com a pecha de “o mais impopular reitor desde a ditadura militar“.
Este episódio é lembrado, inclusive, pelo atual reitor da UFRJ, Roberto Leher, na Carta (leia a íntegra no Blog de Esmael Moraes – Reitor da UFRJ defende respeito à democracia conquistada pela Fiocruz) que escreveu ao presidente e demais autoridades defendendo a nomeação da mais votada na Fiocruz:
Reitor da UFRJ, Roberto Leher, lembra o que aconteceu na universidade.
“A informação de que a nova presidente poderia não ser a Dra. Nísia Trindade, candidata eleita pela comunidade da Fiocruz, acendeu a lembrança dos anos trágicos da nomeação de um reitor não sufragado pela comunidade universitária, situação que prejudicou, por mais de uma década, a instituição, comprometendo gravemente o ensino, a pesquisa e a extensão e cindiu a comunidade interna, o que provocou 4 anos de forte crise institucional“.
Na carta, ele admite que o presidente é livre para escolher entre os nomes da lista, mas apela pelo respeito à mais votada:
Compreendemos ser prerrogativa de Vossa Excelência a escolha de qualquer nome que compõe a lista tríplice, porém, a comunidade da Fiocruz e, também, a comunidade científica e acadêmica reivindicam que a candidata mais votada assuma a Presidência da Fiocruz.
Há que se respeitar a democracia, tão duramente conquistada e construída por nossas instituições de ensino e pesquisa.
É a democracia que permitirá que a Fiocruz prossiga realizando suas elevadas funções públicas em prol do bem-estar e da saúde dos povos!
O Conselho Deliberativo da Fiocruz, na reunião emergencial realizada sexta-feira, decidiu ficar em assembleia permanente e tentar contato direto com a presidência da República, para reverter esta situação. Uma Carta ao presidente Michel Temer e à sociedade brasileira foi preparada em que justificam a nomeação do mais votado no processo interno:
Servidora há três décadas, Nísia Lima conta com o apoio não apenas de toda a direção da Fiocruz e da maior parte de seus servidores, como de instituições como a SBPC e a própria UFRJ.
“Devemos preservar o processo de gestão democrática e participativa da Fiocruz, tão duramente conquistado e construído por nossas instituições de ensino e pesquisa e que tem sido fundamental para tornar a Fundação Oswaldo Cruz referência na área de ciência e tecnologia nacional e internacionalmente. Tal processo, levando-se em consideração a história da Fundação, tem sido decisivo para uma condução equilibrada e eficaz da instituição, o que tem permitido alcançar resultados de destaque na promoção da saúde: a inauguração do Centro Henrique Penna – Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnósticos, que aumenta o fornecimento de produtos para o SUS; a eleição da pesquisadora Celina Turchi, como uma das dez personalidades do ano na ciência mundial pela revista britânica Nature, por seu trabalho para o estabelecimento da relação entre o vírus zika e a microcefalia em bebês; o registro de teste para zika, dengue e chikungunya, primeiro do país com a chancela da Anvisa; o escalonamento do projeto Eliminar a Dengue (Wolbachia) com mais bairros em Niterói (RJ), entre outros”.
Mas, na verdade, o contato com o presidente Temer foi feito pelo presidente da Federação das Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, como noticiaram Daniela Amorim, Mariana Durão e Lígia Formenti em O Estado de S. Paulo, na reportagem Escolha da nova presidente da Fiocruz gera crise na fundação. Lá consta:
“Segundo Gadelha, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e membro do Conselho Superior da Fiocruz, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, conversou com o presidente por telefone, pedindo que ele reveja a nomeação. “A questão agora está na sensibilidade do presidente Temer para reverter (a escolha) e dar paz a uma instituição que mesmo com a turbulência que o País viveu manteve capacidade de resposta significativa”, disse”.
Hugo Leal (PSB) anunciou apoio à nomeação de Tânia demonstrando que há interesses político-partidários na questão.
O novo complicador é que a nomeação de Tânia virou agora uma questão política partidária, como noticiou Ilimar Franco na sua coluna on line de O Globo. Com a entrada do coordenador da bancada governista do Rio de Janeiro na questão, deputado Hugo Leal (PSB) a nomeação que deveria ser uma escolha técnica passa a ganhar ares de barganha política. Isto dá razão àqueles que, como Buss teria dito à própria Tânia, desconfiam de interesses escusos na decisão do governo ao não respeitar o mais votado.
Antes, já havia a suspeita de que o governo decidiu por Tânia pelo fato de a socióloga Nísia Verônica ser apoiada por Gadelha que se posicionou contrário ao impeachment de Dilma Rousseff. Isto agora começa a aparecer mais nitidamente.
Repito aqui o comentário de um dirigente da instituição que publicamos em Governo golpista cria rebelião na Fiocruz. Ele classificou o engenheiro civil Ricardo Barros, que está ministro da Saúde, de “irascível e autoritário”:
“O ministro, eu diria que é uma pessoa irascível e é absolutamente autoritário. Infelizmente ele encontrou na segunda candidata alguma alternativa de meter a mão na Fiocruz. Entenda isso como quiser. A Fiocruz sempre foi imune a indicações políticas, nunca esteve envolvida em mal feitos. Aparentemente, e infelizmente constatamos isso, essa segunda candidata, a pesquisadora Tânia de Araújo Jorge, deve ter feito alguma articulação. Não há motivo para ele fazer a indicação da segunda por ter um projeto melhor. Não existe isso. Ela é uma candidata que não terá apoio de nenhum diretor da Fiocruz, não irá conseguir governar em hipótese alguma“, prevê.
As conclusões e o entendimento da mensagem subliminar do diretor quando fala em “meter a mão na Fiocruz” ficam por conta dos leitores.
16 Comentários
[…] formação destes órgãos é resultante de divisões partidárias entre militantes. O conceito de preenchimento dos quadros e mesmo a visão de saúde vem da era […]
O que não estou conseguindo entender, é porque estão deixando de lado a Nísia para nomear a Tânia, sendo que são ambas petistas. Na reportagem é mencionado o fato de Nísia ter sido contrária ao impedimento da Dilma… mas ocorre que a Tânia também foi (no perfil dela no facebook constam várias postagens contra o “golpe”). Inclusive, Tânia é filiada ao PT (o que não sei se Nísia é). Ou seja, a princípio, a escolha não seria ideológica, posto que as duas candidatas defendem a mesma ideologia. A não ser que Tânia tenha virado a casaca. Isso está muito estranho.
A atual Presidência da Fiocruz é composta de um grupo de petistas que não aceitam a derrota e se agarram ao poder a qualquer preço. O Estatuto da Fiocruz prevê a eleição para composição de lista tríplice a ser encaminhada ao Ministro da Saúde, que escolherá junto ao Presidente da República o novo mandatário (DECRETO Nº 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003 – Anexo I – Artigo 4o.). Não há obrigação da escolha do mais votado, caso que já aconteceu em 1992. Portanto, aqueles que hoje estão há 16 anos no poder não aceitam deixá-lo e articulam de todas as formas para manter seus interesses.
Presumo ser irrelevante a opinião de leitores que não trabalhem ou não tenham relação com a FIOCRUZ, acerca da nomeação daquela que vai dirigir essa importante Fundação e Centro de Pesquisa de excelência na área de Saúde Pública.
Como enfatizado na reportagem, a nomeação da segunda colocada em votação interna, feita pelos pesquisadores e servidores da FIOCRUZ, é legítima. O que me espanta é o repórter e mesmo pesquisadores da FIOCRUZ se mostrarem ‘surpresos’ com o fato de que questões políticas estejam interferindo no processo de nomeação. Ora, ora, ora! a política está sempre presente nos processos que envolvem tomada de decisão por parte de agentes do Estado. Isso ocorre nas fundações públicas, nas universidades e noutras instituições, como relatado na reportagem.
É óbvio que o traidor-golpista-usurpador hoje na presidência da república vai nomear alguém que tenha afinidade com o projeto golpista, privatista e entreguista por ele chefiado. Por mais que a pesquisadora Tânia Araújo negue, sabemos que para ter o aval do governo golpista ela aceitou as diretrizes que o presidente ilegítimo e as quadrilhas políticas que o apoiam estabeleceram.
O republicanismo ingênuo e suicida foi a marca dos governos petistas, que cevaram as serpentes que depois tramariam a derrubada da presidenta Dilma, como observamos com as escolhas erradas para a PGR e para os que ocupariam cadeiras no STF. Um governo formado por quadrilheiros profissionais, como este que tem michel temer como inquilino do Palácio do Planalto, jamais vai dar poder a quem se posta contrariamente aos golpistas. Notem que até o garçon e servidores da limpeza do palácio ele tratou de demitir, tão logo usurpou a cadeira presidencial.
Caro João de Paiva, respeito suas opiniões e seu direito de expressá-las. Por isso, mesmo gostaria de sugerir que reflita sobre as implicações da primeira frase de seu comentário: “Presumo ser irrelevante a opinião de leitores que não trabalhem ou não tenham relação com a Fiocruz…” Senão. vejamos:
A Fiocruz não é propriedade do governo, nem de seus servidores. É um bem público, os “leitores” não são apenas leitores: são contribuintes que pagam os impostos que pagam os salários dos servidores públicos e sustentam os bens públicos, dentre os quais se inclui a Fiocruz. Os leitores e contribuintes são, também e principalmente, cidadãos. Um dos princípios da democracia (e aqui não importa se o adjetivo é “representativa” ou “participativa”) é o de que todos os cidadãos são iguais perante o Estado. Não podemos encher a boca para falar de democracia e, ao mesmo tempo, supor que alguns “são mais iguais” que outros, como está subjacente na frase que abre seu comentário. Por favor, caro João, não permita que seu sentimento de grupo, de compreensível lealdade à corporação a que pertence, se sobreponha a seu papel de cidadão. Este é o desafio que agora se impõe às pessoas decentes deste país. Precisamos superar nossos interesses pessoais ou de grupo. Precisamos olhar o cenário político de maneira mais ampla e inovadora, diferente da que usamos para acompanhar um jogo de futebol, em que dois grupos se defrontam e, de vez em quando, são interrompidos pelo apito de um juiz. Do contrário, estaremos reproduzindo a mentalidade vigente, que considera o espaço público um campo a ser dominado pelo time dos “mais iguais”.
Cara Terezinha Costa,
Esteja certa de que não foi o ‘espírito de corpo’ ou de grupo o que ensejou a frase de abertura do meu comentário. Sou um cidadão brasileiro, trabalhador, mas não sou servidor da FIOCRUZ ou funcionário público em alguma das esferas. A razão da frase é que entre os leitores do blog parece haver pessoas que conhecem de perto a FIOCRUZ, quiçá servidores ou pesquisadores da Fundação. E quem serve à FIOCRUZ a conhece melhor do que nós. Salvo esse mal entendido, concordo com tua argumentação, sempre equilibrada.
Desculpe o mal-entendido. Também não sou ou fui servidora pública. Como jornalista, cobri a Fiocruz durante muitos anos, mas isso já faz muito tempo. Um abraço, Feliz Ano Novo.
Ao criar este blog uma das propostas era exatamente faze-lo um espaço de debate. Creio que cheguei a falar em mão dupla. Fico satisfeito ao ver os debates de leitores como este diálogo entre o João de Paiva, um dos mais assíduos aqui nos comentários – a quem não conheço, ainda, pessoalmente – e à fantástica Terezinha, experiente jornalista com quem tiver o prazer de trabalhar em uma das épocas áureas do Jornal do Brasil. Nessa ocasião nos tornamos mais do que colegas, amigos, embora nos vejamos pouco por conta da distância que nos separa. Agradeço aos dois e aos demais leitores pelos comentários em alto nível, muitas vezes superiores às matérias aqui postadas. Abraços a todos, Marcelo Auler
A FIOCRUZ, a PETROBRAS, FURNAS e muitas outras empresas são empresas públicas. Mas os cidadãos que não têm alguma ligação direta com estas empresas não elegem nenhum presidente para elas. Em geral, elegemos políticos para que eles deem as diretrizes para estas instituições. As instituições públicas são presididas por pessoas escolhidas pelos políticos e membros destas instituições. Então não pude ver nenhuma “anomalia democrática” quando João de Paiva falou na irrelevância de opiniões de pessoas que não estão ligadas a FIOCRUZ sobre a escolha de nomes para a presidência. Imagine se para cada instituição pública fosse feita uma eleição!! Mas o que me incomodou mesmo não foi a crítica em si. Foi o fato de vc ter criticado a “azeitona da empada”. O problema que o João colocou não é o fato de um presidente ter sido escolhido pelo governo ou ser escolhido pelos servidores. O problema é que o presidente foi escolhido por um governante que NÃO tem o mínimo interesse em melhorar o País. Por isto podemos supor (ou ter certeza) que esta posse é mais um capítulo do desmonte das empresas públicas. A FIOCRUZ é uma empresa de pesquisa. Na pesquisa se gasta muito dinheiro. E o conhecimento a partir dela pode trazer muito dinheiro também. Principalmente em se tratando de DROGAS QUE SALVAM VIDAS!!! E adquirir todo este conhecimento sem ter investido um centavo dá mais lucro ainda. Isto se chama PRIVATIZAÇÃO NEOLIBERAL. O ponto alto do texto do João, para mim, está na frase “O republicanismo ingênuo e suicida …”. Não podemos ser ingênuos. Não estamos numa democracia. Se ficarmos nesta de que “somos contribuintes” não vamos chegar a lugar algum. O Temer sabe que somos contribuintes. Ele não sabe é que temos direitos também. E para termos estes direitos respeitados, precisamos de educação, saúde, diversão etc.
Ora, ora, que bela teoria da conspiração! Se o governo temer (golpista, sem dúvida!) quisesse “meter a mão na Fiocruz”, como sugere o texto, não seria muito mais fácil colocar um terceiro fora da lista de candidatos homologada pelo CD da Fiocruz???
Será que só eu e Junqueira seria muito mais fácil colocar um político profissional aliado do governo para comandar do jeito que o planalto desejasse?
Não, a teoria que se espalha é de que uma médica, pesquisadora há 33 anos na Fiocruz, que já foi diretora por 8 anos de uma da Unidades mais tradicionais da Instituição, de CV ilibado, esteja “conspirando” com o governo para “meter a mão”?
Se vc acredita nisso, não dá nem pra começar a conversar.
1) Fiocruz é uma instituição federal pública . Compete ao ministro escolher o candidato que em sua avaliação tem o perfil mais adequado ao projeto do MS para. Instituição . Para isso é que se elabora uma lista e não se indica um único nome .
2) é preciso renovar a a gestão da fiocruz que é conduzida há 16 anos pelo mesmo grupo . Renovar , trazer novos olhares é salutar , revigora uma instituição .
3) não está sendo cometida nenhuma ilegalidade
Ah é ?
Se ele não tinha nenhum interesse, por que não respeitou a vitória da outra candidata? Este grupo mercenário que está atualmente no poder (PMDB e PSDB) não está interessado em melhorar a FIOCRUZ certamente. Fatalmente, já pensam em vendê-la.
O impasse na Fiocruz agora, bem como o da UFRJ em 1998, me parece ser o resultado da mistura de mecanismos da democracia participativa com o da democracia representativa – num país que passou a maior parte de sua história republicana alheio a qualquer tipo de democracia. Ou bem vivemos numa democracia representativa – caso em que a dirigente escolhida pelo presidente da República deveria assumir e o Conselho Deliberativo aceitar as regras vigentes para a lista tríplice, ou bem vivemos numa democracia participativa, caso em que deveria assumir a primeira colocada na eleição. A mistura de mecanismos gera instabilidade institucional. Todo mundo finge não ver que nossas leis são mal redigidas, pouco claras, controversas, incoerentes. Depois todo mundo reclama da “judicialização” da política brasileira. Ao aceitar esse estado de coisas, porque é conveniente para cada um interpretar os dispositivos legais conforme seus interesses de momento, estamos, como cidadãos, transferindo nosso poder de decisão para promotores e juízes. Precisamos todos nós, cidadãos, aprender a pensar a política de maneira mais ampla, como instrumento de administração de conflitos e divergências na sociedade; e não como mero campo de batalha entre agremiações partidárias em luta pelo poder. Isso vale também para a Fiocruz, que é importante demais para a sociedade brasileira. Não pode ser tratada como troféu numa luta tão mesquinha.
Cara Terezinha Costa,
Respeito tua ponderada e bem construída argumentação. Mas observe você que a raiz do problema é a ilegitimidade daquele que hoje ocupa a presidência da república, já que está na cadeira presidencial à custa de um golpe de Estado. Se o ocupante da presidência da república é ilegítimo, qualquer dos ministros por ele escolhido também é ilegítimo. Sejamos honestos – o que o político e engenheiro Ricardo Barros entende de gestão da Saúde Pública, para estar à frente desse ministério? Um ministro que já disse deliberadamente que o o orçamento e financiamento do SUS não cabem na CF por eles estuprada continuamente é uma pessoa confiável? Você acha que Ricardo Barros escolheu Tânia Araújo pelos méritos dela ou porque ela aceitou fazer o jogo político dele e do governo golpista a que pertence?
O cerne da questão não é o impasse/conflito entre democracia representativa e democracia participativa. A questão de fundo é que um governo ilegítimo nomeia um ministro ilegítimo e descompromissado com a saúde Pública, exatamente para o ministério da saúde. E esse ministro escolhe para dirigira a FIOCRUZ uma pesquisadora que não tem apoio da instituição que irá presidir. Não estão em discussão a capacidade, a experiência ou a índole e o caráter da pesquisadora Tânia Araújo.
Caro João, o impeachment da presidente e sua substituição pelo vice é, na minha modesta avaliação, um exemplo claro da tal judicializaçao da política propiciada pelas leis mal redigidas (propositadamente), incoerentes e incompletas. É essa situação que permite a uns considerarem que o impeachment foi golpe e a outros responderem que foi feito dentro da lei. Eu nao entro nessa discussão, que considero um desvio do verdadeiro cerne da questão.