Na expectativa do golpe, uma reflexão sobre responsabilidades

Marcelo Auler

Ao compartilhar este vídeo que recebi da minha amiga Eny Moreira, advogada que cunhou sua carreira como defensora de presos políticos, tendo como mestre Sobral Pinto,  o faço pela beleza e pelo conteúdo do poema – Defesa da Democracia – do para mim desconhecido Oséas Rodrigo Rego Ferreira, de Pau dos Ferros (RN). Vem sendo veiculado pela página do deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS), que também não conheço. É uma justificativa do “Não” ao golpe que está sendo armado para esta semana, mas hoje parece esbarrar na nova posição do atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão. AZ poesia, demonstra o porque devemos dizer Não à xenofobia, à hipocrisia, à tirania e à demagogia. Um grito a favor da defesa do Estado Democrático de Direito, da Democracia, de uma sociedade mais justa e mais respeitada.

Mas, ao compartilhá-lo, faço algumas ressalvas, como fiz outras vezes, à responsabilidade de políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), que ao longo destes anos, por omissões ou ações, afastaram-se da ética e da chamada moralidade pública. Corromperam-se ou deixaram que ocorresse a corrupção. Fecharam os olhos a desmandos e à moralidade que defendia. Por fim, abandonaram muitos daqueles que ajudaram a criar o partido e a fazê-lo grande.

O golpe que vem sendo armado e estava previsto para esta semana, quando Michel Temer, que de ex-vice-presidente decorativo transformou-se em vice-presidente golpista para tentar tornar-se um presidente sem legitimidade, ao derrubar Dilma Rousseff, presidente eleita com 54 milhões de votos, resulta, enfim, de uma conjunção de forças que não podem ser omitidas e esquecidas. 

A oposição, desde novembro, quando confirmada a reeleição de Dilma, joga para derrubar o governo. Foto Câmara dos Deputados

Sem dúvida que a principal responsabilidade no que diz respeito à governabilidade, vem dos políticos da oposição, Estes, desde novembro, ao se consolidar a vitória de Dilma e a permanência do PT por mais quatro anos, deram início a uma mobilização para inviabilizar e derrubar o governo.  Não aceitavam um fato inédito na vida da democracia brasileira, em que um mesmo partido ocuparia a presidência da República por 16 anos, através do voto popular. Foram muitas tentativas mas, sozinhos, não conseguiram.

Tucanos, que perderam a esperança de retornar ao poder pelo voto, bem como  partidos que assumiram posições de direita e conservadoras, como DEM e o próprio PPS e com isso praticamente se esfarelaram nas urnas, na luta por destruir o PT, não mediram esforços e nem se preocuparam com o perfil dos “aliados”. Buscaram, assim, apoio de políticos inescrupulosos cujo passado todos conhecem. Como Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que jamais foi exemplo de moralidade e honestidade, ou Jar Bolsonaro (SD), capaz de defender torturas, torturadores e algozes, para ficarmos em apenas dois exemplos.

Contaram  ainda com outras participações, como a Força Tarefa da Lava Jato que ao investigar a “corrupção”, focou exclusivamente nos governos petistas e partidos que os apoiaram, como se fossem eles os primeiros a praticá-las.

A Lava Jato contribuiu para o golpe ao “mobilizar” a população na luta contra a corrupção, mas sem revelar totalmente o jogo politico que escondia. Selecionou alvos, como se fossem petistas e seus aliados os primeiros corruptos do país.

Recorde-se que essa mesma Força Tarefa, em especial a Polícia Federal do Paraná, usou métodos de investigação que feriram as leis e a Constituição, como os grampos ilegais nas celas de presos e em ambientes da Superintendência; pressões e ameaças a presos; investigações de políticos com direito a foro especial, sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), etc..

Além dos constantes e ilegais vazamentos de informações que “mobilizaram” a opinião pública, teoricamente contra os corruptos, sem que esses cidadãos/eleitores, percebessem, ou fingissem não perceber, que outros interesses políticos estavam em jogo.

A omissão do Judiciário, à frente o próprio Supremo, deu-se não apenas na vista grossa às ilegalidades cometidas durante as várias fases da Operação Lava Jato. Com isso, de certa forma, coonestou com estas possíveis práticas ilegais.

Também adiou o máximo que pode o enfrentamento do pedido de afastamento de Cunha, deixando-o agir livremente, e com seus métodos, no comando da Câmara. Foram cinco meses para apreciar uma questão pela qual toda a sociedade já se posicionara, ou seja, a necessidade dele ser afastado. E, como se não bastasse,, mantém-se em um silêncio profundo sobre as acusações à presidente. Deixa de esclarecer se os atos praticados por ela praticados caracterizariam ou não o crime de responsabilidade exigido pela Carta Magna para o seu impeachment.

O Supremo está tendo seu papel no golpe: silenciou sobre as acusações de crimes de responsabilidade da presidente, Foto: Ascom/STF

Da mesma forma ocorreu com a Procuradoria Geral da República (PGR) a ponto de omitir-se em determinadas situações de ilegalidade e compactuar com outras. Provavelmente por pressões internas de uma parte dos procuradores, o que se viu  – ou o que se suspeita – é que a partir de certo momento, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu posições mais políticas, ainda que revestidas ou camufladas de atos jurídicos.

Rodrigo Janot, pelo que se deduz, desde a divulgação ilegal da gravação do telefonema de Lula cobrando apoio dele, passou a agir com o fígado.

Os desvios do PT – Mas, não foram apenas agentes externos que criaram o ambiente em que hoje vivemos e no qual arma-se o golpe. É verdade que o fracasso de Dilma Rousseff na administração do país contribuiu com esse clima. Mas não se pode esquecer que, ao contrário do parlamentarismo, no presidencialismo a fraqueza de um governo não justifica sua queda.

Aqueles que realmente se preocupam com o futuro da Nação dentro do Estado Democrático de Direito não deveriam sequer falar em renúncia da presidente. Mas sim buscar um entendimento de todas as forças políticas. Mas, a direita, os conservadores e até alguns liberais mais à esquerda não quiseram este diálogo. Partiram para a briga, comandados pelo inescrupuloso Cunha e uma oposição tucana que tem no golpe a única forma de tentar voltar ao poder, eliminando o PT do mapa político.

Dilma não roubiou, nem se deixou corromper. Mas se omitiu e hoje parece estar sozinha, com poucos amigos e companheiros a acompanha-la – Foto reprodução

O governo tem sua parcela de culpa em outros aspectos. Principalmente, por não cobrar da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, inclusive com medidas judiciais, o respeito à Constituição e às leis. Nem se tratava de controlar as investigações, mas exigir que fossem feitas de forma legal. De esclarecer, por exemplo, episódios que o juiz Sérgio Moro, com toda a sua disposição de passar o Brasil a limpo, faz vistas grossas: os grampos ilegais, as investigações de políticos com foro privilegiado à revelia do Supremo, as pressões em presos temporários em busca de delações, sem falar no envolvimento da contadora Meire Poza, recentemente revelado pelas revista CartaCapital e por este blog em Quem com ferro fere… Força Tarefa da Lava Jato pode tornar-se alvo de delação premiada.

O ministério da Justiça, na gestão de José Eduardo Cardozo, nada fez nesse sentido, como também outros órgãos governamentais. A substituição do ministro, veio tarde, já quando predominou o receio à reação da “opinião publica mobilizada” ou, principalmente, da chamada mídia conservadora (entenda-se direitista).

A mídia, é bom que se diga, está tendo papel preponderante nesse golpe, ao negar aos seus leitores/telespectadores informações isentas. Age como em 1964. Resta saber quanto tempo demorará para fazer o seu mea-culpa.

Reavaliação petista – Há, porém, um aspecto, a ser realçado. Se é possível, hoje, como faz muito bem o vídeo acima, classificar como golpe o que o país assiste, uma vez que contra a presidente Dilma Rousseff não se comprovou nenhum ato que se assemelhe ao crime de responsabilidade exigido pela Constituição para o seu impeachment, não há como negar que o Partido dos Trabalhadores, ao se desviar dos projetos que tinha ao ser criado, contribuiu com tudo isto. E muito.

Na primeira posse de Lula (2004), o Brasil se reencontrou.

Igualar-se ao que existia em nome da governabilidade e da sua manutenção no poder, não foi apenas um erro, foi um desastre.

Deixar correr solta situações que antes condenava, nada mais é do que ajudar a colocar a corda no próprio pescoço.

Desprezar princípios éticos e morais  que antes apregoava, serviu, e muito, para contribuir com o período de incertezas que corremos o risco de surgir a partir da próxima quarta-feira.

Ao tomar posse, em janeiro de 2004, Luis Inácio Lula da Silva fez os brasileiros se reencontrarem e alimentou neles não poucas esperanças.

O vídeo acima mostra o muito que foi feito nos governos petistas em favor dos pobres e desassistidos. Mas também nos leva a refletir o quanto ainda seria possível melhorar a vida desta parte da população se no meio da caminhada, de ceta forma, movimentos sociais e sociedade organizada não fossem abandonados em nome de práticas políticas antes condenadas.

Trocou-se a mobilização social pela barganha política, os conchavos partidários, nos quais a preocupação maior é com o “Eu”, ou, no máximo, os “Nossos”. Deixou-se de lado, ao relento, os “Eles”, na hora de traçar politicas e buscar apoios..

Não corromper, não se deixar corromper e, principalmente, combater a corrupção era o que se exigia do PT no governo, mas nem sempre foi o que se viu. Em consequência estamos prestes a assistir a um golpe destituindo-se uma presidente com 54 milhões de votos, para dar espaço a políticos que, diferentemente dela, envolveram-se ao longo de suas carreiras em toda espécie de prática condenável. Muitos dos quais já réus em ações penais.

Como no vídeo, é preciso dizer o Sim à democracia, ao respeito à Constituição e a todos os benefícios que foram dados aos desfavorecidos. Isto, porém, não significa abrir mão de que seja punido quem merece ser, desde que dentro do respeito ao Estado Democrático de Direito. Como deixaram de fazê-lo em muitos casos, hoje vivemos um golpe sem ser possível enxergar o que vem pela frente. Boas coisas, não nos parece que acontecerão.