Missão do CNDH no RJ investiga neonazismo a pedido da ABI

Marcelo Auler

Na continuação do trabalho iniciado em abril passado no estado de Santa Catarina, uma Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estará no Rio de Janeiro investigando o crescimento de células e atos neonazistas no Brasil.

Coordenado pelo conselheiro Carlos Nicodemos, Presidente da Comissão de Litigância Estratégica do CNDH, o trabalho surgiu a partir da denúncia feita, em junho de 2023, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

No ofício encaminhado ao Conselho, Octávio Costa, presidente da entidade representante dos jornalistas, requisitou a apuração do crescimento dos discursos de ódio e das manifestações neonazistas, observados nos últimos anos no Brasil, para a aplicação das devidas sanções legais. O aumento desses discursos de ódio e até mesmo perseguições políticas e racistas coincidiu com o período do governo de Jair Bolsonaro.

Como destacou recentemente um relatório encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2021, o Centro Nacional de Crimes Cibernéticos – canal mantido pela ONG SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal -, registrou mais de 14.400 denúncias relacionadas aos movimentos neonazistas. Há informações ainda de que entre janeiro de 2019 e novembro de 2020 a Polícia Federal abriu 159 inquéritos relacionados ao neonazismo. Nos 15 anos anteriores (2003/18) foram abertos ao todo 143 investigações do mesmo tipo.

Na visita feita a Santa Catarina, a missão do CNDH ouviu relatos de professores perseguidos por pais de alunos, diretores de escola, prefeitos e políticos de partidos à direita, pelos mais diversos motivos. Uma dessas professoras relatou ter sido obrigada a censurar versos do poema “O Navio Negreiros”, de Castro Alves. Advogado negro relatou perseguição pessoal pela cor de sua pele. Também houve relatos de crimes de homofobia junto às pessoas LGBTQIA+.

Políticos debaterão o controle do neonazismo

No Rio, as atividades serão realizadas entre a terça-feira (25/06) e a sexta-feira (28/06). Envolverão audiências para ouvir relatos de vítimas, debates com autoridades e especialistas em Niterói e no Rio de Janeiro.

Na terça-feira às 10h00, será feito o lançamento oficial da Missão com Audiência Pública Integrada com as Secretarias de Direitos Humanos, Educação e Cultura da Prefeitura de Niterói, parlamentares da Câmara de Vereadores da cidade de Niterói e organizações da sociedade civil. O evento ocorrerá na sede da OAB Niterói (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 – loja 4 – Centro, Niterói – RJ).

Na parte da tarde, a partir de 14h00, ocorrerá um Painel Acadêmico  – “Neonazismo e Manifestações de Caráter Neonazistas no Rio de Janeiro” – na Sala de Vídeo Conferência da UFF – Universidade Federal Fluminense (Bloco A, Campus Gragoatá, UFF – R. Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis – São Domingos, Niterói – RJ).

Serão ao todo cinco painéis proferidos por professores e pesquisadores da UFF e da UFRJ, tais como Eduardo Heleno, Wagner Camilo Alves, Márcia Carneiro, Francisco Carlos Teixeira, Priscilla Carvalho Correa Mendes, Sérgio Schargel.

O dia 26, quarta-feira, a partir das 14h00, na Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (Av. Marechal Câmara, nº 150 – Centro – Rio de Janeiro, RJ), a missão promoverá uma audiência pública com a sociedade civil para receber relatos e denúncias ligadas ao tema.

Nos demais dias serão realizados encontros com autoridades dos três poderes do estado. Na sexta-feira (28/06), às 10h00, na sede da Associação Brasileira de Imprensa – ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro – RJ) ocorrerá uma Roda de Conversa com Comunicadores Sociais sobre o Neonazismo no Brasil.

O encerramento da Missão será com uma visita mediada ao Memorial do Holocausto onde terá lugar uma Audiência Pública com Parlamentares da ALERJ e do Congresso Nacional para debater o “Controle Legislativo sobre o Crescimento das Células Neonazistas no Rio de Janeiro”.

O Memorial do Holocausto fica no Mirante do Pasmado, Rua Al. Embaixador Sanchez Gavito, s/nº, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, acesso pela Rua General Severiano.

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