Lula: “A Lava Jato é um partido político”.

Marcelo Auler

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a Operação Lava Jato como um partido político. Isso ocorreu em um rápido depoimento prestado ao documentário gravado em 11 de agosto, no lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: O Caso Lula”, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nele, Lula confessou que ao prestar depoimento em qualquer das esferas da investigação – Polícia Federal, Ministério Público ou mesmo ao juiz Sérgio Moro -, sente-se como se estivesse conversando com um partido político que não quer e nem tem interesse em acreditar no que ele fala:

“Sinceramente, eu considero a Lava Jato um partido político. Toda vez que eu vou prestar depoimento, seja para a Polícia Federal, seja para o Ministério Público ou até um depoimento diante do Moro, a impressão que eu tenho é que estou conversando com um partido político. Nada que eu falar vai convencer o outro partido a acreditar no que eu estou falando. É como se eu estivesse sentado conversando com a direção dos tucanos, ou com a direção do DEM. Porque não adianta eu convencer que eu estou fazendo as coisas corretas. Eles não acreditam, não querem acreditar, não têm nenhum interesse em acreditar, não vale provas, não vale nada. Ou seja, o que vale é a crença da nave mãe que eles criaram com o Power Point”.

O filme traz ainda depoimentos de professores e advogados comentando o livro com 103 artigos assinados por 123 advogados, juristas, mestres e doutores em Direito (*), ao longo de 540 páginas. Neles, os autores fazem uma análise crítica da sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de cadeia. A sentença, como dizem os organizadores da obra, “expõe de forma clara a opção do jul­gador pela radicalização e uso do Direito com fins políticos. Demonstra, sem receio, nítida adoção do processo penal de exceção, próprio dos regimes autoritários”.

No filme, que reproduzimos abaixo, Álvaro de Azevedo Gonzaga, professor de Direito da PUC-SP, contesta o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) – TRF-4. Este, no início de agosto, chegou a comparar a sentença de Moro condenando Lula com a sentença do juiz federal Márcio José de Moraes, que em 1978 condenou a União a indenizar a família do jornalista Vladimir Herzog pelas torturas que provocaram a morte do jornalista no antigo DOI-CODI, órgão de repressão da ditadura militar.

Gonzaga mostra a diferença abismal existente entre as duas decisões judiciais, incluindo-as no contexto de cada época:

‘Eu me recordo de algumas sentenças que marcaram a História no Brasil. Uma delas é a sentença do jornalista Vladimir Herzog. Na época do regime militar, ou seja, no período de exceção, teve uma sentença democrática, feita por um então juiz federal, Márcio Moraes, em que ele dava uma resposta democrática dentro de um regime excepcional. Essa resposta que é dada agora com a sentença do juiz Moro, na verdade é o inverso: nós vivemos um período declarado como democrático, em uma sentença de exceção. Em uma sentença excepcional. Então, o esvaziamento da democracia pode se dar não apenas por uma declaração política, mas ele pode se dar por uma declaração jurídica”, declarou Gonzaga.

 O documentário apresenta ainda a opinião de diversos outros advogados, do ex-ministro do Exterior (governo Lula) e da Defesa (governo Dilma), Celso Amorim, e da presidente deposta pelo golpe de 2016, Dilma Rousseff.

Abaixo, alguns destes depoimentos:

 “O que nós estamos vendo no Brasil hoje é a instalação de uma verdadeira ditadura de opinião única. Falar de política, falar dos políticos, ter uma opinião dissonante, mostrar que este processo contra o presidente Lula é um verdadeiro escândalo, do ponto de vista judicial, teórico, hermenêutico, use a categoria que se quiser usar, é algo quem, em um cenário de polarização que a gente vive, simplesmente, divide, é fratricida. (Fabiano Machado, advogado).

Margarida Lacombe.

“É uma oportunidade que agente está tendo de mostrar que teve um ato, uma situação específica, que foi a sentença condenatória do ex-presidente Lula e que ali, enfim, a gente pode enxergar com uma certa clareza toda a fragilidade desta sentença, que está nesta ordem de coisas, do arbítrio, do desmando”. (Margarida Lacombe Camargo – Professora de Direito da UFRJ).

“A sentença, na verdade, ela viola toda a tradição do Direito brasileiro e do Direito Ocidental e Universal. Por que ela se baseia em preceitos falsos e também utiliza a doutrina jurídica ao revés do que deveria fazê-lo. Então, por esse motivo eu entendo que, fora da questão política que poderia ser analisada, a questão jurídica é de tal alta relevância que impõe que a comunidade jurídica tome conhecimento de como é possível deturpar o Direito Brasileiro e a democracia, através de uma sentença condenatória“. (Juarez Tavares, procurador regional da República aposentado e professor titular da Faculdade de Direito da UERJ).

“Eu quero aqui enaltecer e reconhecer o trabalho dos colegas de defesa de Rafael Braga. Cada um de nós aqui pode definir com uma certa sofisticação, pode conceituar o que é o estado de exceção. Rafael Braga sabe na pele e na carne o que significa o estado de exceção. E quero também aqui enaltecer e reconhecer o trabalho extraordinário dos advogados de defesa do presidente Lula: Cristiano Zanin (Martins), Valeska (Teixeira Martins) Zanin, Roberto Teixeira e (José) Roberto Batochio e em nome deles abraçar e agradecer a todos os advogados brasileiros. Hoje é tarefa dos advogados lutar ombro a ombro com o povo brasileiro para derrotar o estado de exceção, cujo alvo principal é o presidente Lula“. (Wadih Damous, deputado federal PT-RJ, ex-presidente da OAB-RJ, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e ex-presidente da Comissão estadual da Verdade do Rio, CEV-RJ).

“É uma obra que tem um papel importantíssimo nesse momento político no qual o Brasil passa, porque ela desmascara o sentido de uma condenação feita de forma… – eu vou usar uma palavra forte – de forma inconsistente. Ou seja, a pior condenação possível, aquela sem provas. Aquela que condena o inocente. Então, esse livro cumpre um papel histórico, mas cumpre também um papel muito forte nesse momento que o país atravessa” (Dilma Rousseff, presidente da República eleita com 54 milhões de votos e deposta por um golpe parlamentar/midiático).

“O único título que eu tenho de uma Academia de Direito é de ter seguido os passos, em certa medida de Santiago Dantas, de Guilherme Lima, egressos desta Casa, que souberam com honra defender a independência do Brasil. Vejo isso como algo muito importante, porque a independência não é algo isolado, não é algo abstrato. A independência é também a força das mulheres, é a força dos negros, é a força deste nosso Brasil mestiço, verdadeiramente mestiço – que ainda não é na elite brasileira. E por justamente ter feito estas transformações é que os presidentes Lula e Dilma Foram atacados. Isto não é uma coisa casual, e isto não é uma coisa só da elite brasileira, é uma coisa internacional”. (Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores – governo Lula – e da Defesa – governo Dilma).

Assista ao documentário feito no dia do lançamento:

(*) Quem escreve no livro: Ademar Borges;  Afrânio Silva Jardim; Agostinho Ramalho Marques Neto;  Alberto Sampaio Júnior;  Alexandre Araújo Costa;  Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia; Álvaro de Azevedo Gonzaga;  Antônio Eduardo Ramires Santoro; Antônio Martins; Augusto Jobim do Amaral; Beatriz Vargas Ramos; Carlos Marés; Carmen da Costa Barros; Carol Proner; Cecília Caballero Lois; Celso Antônio Bandeira de Mello; Cezar Britto; Charlotth Back; Claudia Maria Barbosa; Cristiane Brandão; Dalmo de Abreu Dallari; Daniel Gonzaga Miranda;  Décio Franco David;  Diogo Bacha e Silva; Djefferson Amadeus; Douglas Carvalho Ribeiro; Eder Bomfim Rodrigues; Eduardo Khoury; Egas Moniz-Bandeira; Ellen Rodrigues; Eugênio José Guilherme de Aragão; Fabiano Machado da Rosa; Fabiano Silva dos Santos; Fábio da Silva Bozza; Felipe da Silva Freitas; Fernanda Martins; Fernando Hideo I. Lacerda; Francisco Celso Calmon; Gabriela Shizue Soares de Araujo; Giovanni Alves; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; Gladstone Leonel Júnior; Gustavo Ferreira Santos; Isabela de Andrade Pena Miranda Corby; Jacson Zilio; James Walker Jr; João Paulo Allain Teixeira; João Ricardo Wanderley Dornelles; João Victor Esteves Meirelles; Joao Vitor Passuello Smaniotto; Jorge Bheron Rocha; José Carlos Moreira da Silva Filho; José Eduardo Martins Cardozo; José Francisco Siqueira Neto; José Ribas Vieira; Juarez Cirino dos Santos; Juarez Tavares; Juliana Neuenschwander. Laio Correia Morais; Larissa Ramina; ;Lenio Luiz Streck; Leonardo Avritzer; Leonardo Costa de Paula; Leonardo Isaac Yarochewsky; Liana Cirne Lins; Luís Carlos Moro; Luiz Fernando Azevedo; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Marcelo Neves; Márcio Augusto Paixão; Marcio Sotelo Felippe; Marcio Tenenbaum; Marco Alexandre de Souza Serra; Marcus Giraldes; Margarida Lacombe Camargo; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Maria Goretti Nagime; María José Fariñas; Martonio Mont’Alverne Barreto Lima; Mauricio Stegemann Dieter;  Michelle Aguiar; Nasser Ahmad Allan; Nelio Machado; Otavio Pinto e Silva; Paulo Petri; Paulo Teixeira; Pedro Estevam Serrano; Pedro Pulzatto Peruzzo; Rafael Fonseca de Melo; Rafael Thomaz Favetti; Ricardo Franco Pinto; Ricardo Lodi Ribeiro; Ricardo Nunes de Mendonça; Roberta Barbosa Miranda; Roberto de Figueiredo Caldas; Roberto Tardelli; Rogerio Borba; Rômulo de Andrade Moreira; Rômulo Luis Veloso de Carvalho; Rosa Cardoso da Cunha; Ruben Rockenbach Manente; Salah H. Khaled Jr.; Sérgio Batalha; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho; Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna; Sergio Servulo; Tania Oliveira; Tarso Cabral Violin; Tarso Genro; Tatyana Scheila Friedrich; Tiago Resende Botelho; Valeir Ertle; Vanessa Chiari Gonçalves; Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa; Vitor Marques; Wadih Damous; Wanderley Guilherme dos Santos. Weida Zancaner; Wilson Ramos Filho; Yuri Carajelescov; Yuri Felix.

Como comprá-lo: Quem estiver interessado no livro pode adquiri-lo pelos sites: do Canal6-Livraria; Livaria Cultura;