Lava jato: um fato, duas versões da PF-PR. Mentira?

Marcelo Auler

O sucesso da Operação Lava Jato é um anseio de toda a sociedade. Pela primeira vez podemos ver punidos os políticos, empresários e seus asseclas corruptos que tomaram dinheiro dos cofres públicos para financiarem suas campanhas e o estilo de vida que decidiram ter às custas dos mais pobres. Mas, o resultado que já se começa a verificar, com condenações que foram até confirmadas em 2ª instância, precisa ser garantido com a transparência nas investigações. Como já defendemos aqui, sem subterfúgios, práticas ilegais ou mesmo antiéticas. Por isso, é preciso esclarecer logo as dúvidas que surgem no meio do caminho. Como certas contradições.

Para um mesmo fato – o resgate do aparelho de escuta em poder do doleiro Alberto Youssef na cela da carceragem da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná  (SR/DPF/PR) -, apareceram duas versões diferentes. Logo, sem uma explicação plausível – que não veio -, a conclusão lógica é que uma não corresponde à realidade. Qual delas?

No dia 16 de setembro, o delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) no Paraná, depôs  como testemunha no processo em que são réus os diretores da Odebrecht, a Ação Penal nº 503652823.2015.4.04.7000/PR.

Na audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo Juiz Sérgio Moro, após assumir o “compromisso com a justiça em dizer a verdade”, explicou como a cúpula da SR/DPF/PR resgatou o aparelho de grampo que Youssef descobrira na cela. Pela sua versão, foi uma casualidade:

DPF Igor de Paula, grampo encontrado casualmente – Foto Reprodução

“(…) a gente já vinha fazendo várias revistas na custódia para localizar itens não autorizados e, por uma informação da possibilidade de haver um telefone lá dentro, foi feita uma revista na custódia e encontrado, salvo engano, nos pertences do réu Alberto Youssef, uma das partes de um equipamento de escuta ambiental”.* (grifei)

Treze dias depois (29/09) na CPI da Petrobrás da Câmara dos Deputados, foi o delegado Rivaldo Venâncio (ex-chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e ex-substituto na chefia da DRCOR da SR/DPF-PR) quem prestou depoimento, também sobre o compromisso de falar a verdade.

A sessão foi secreta, mas pelo menos dois deputados, de partidos diferentes, confirmaram ao blog que a versão apresentada por ele para o resgate do grampo que Youssef descobrira foi outra.

Não houve casualidade, como afirmou Igor de Paula. A revista na cela foi feita com a intenção de localizar o aparelho de escuta. Segundo os deputados, a versão de Rivaldo introduz na história um delegado da Polícia Civil do Paraná:

DPF Rivaldo Venâncio: superintendente foi avisado – Foto: Reprodução Central Gazeta de Notícias CGN

Um delegado da polícia civil foi quem avisou que o Youssef estava com a escuta ambiental em poder dele. Fui ao encontro desse delegado da polícia civil a pedido do superintendente, sem saber que ele detinha essa informação. O delegado ligou para o superintende e falou que precisava urgente falar com ele. Disse que tinha que falar pessoalmente. Era urgente. O superintende não podia ir ao encontro dele e me pediu para ir, com urgência. Fui até o delegado e ele me deu o recado para passar para o superintendente: o Youssef está com uma escuta ambiental em poder dele na cela. Voltei e dei o recado. Ao falar ao superintendente, o delegado Igor estava presente.

(Transcrição com base no depoimento dos deputados ouvidos pelo blog. Pode não corresponder exatamente às palavras usadas pelo delegado, mas corresponde ao que ele falou).

Não se trata da primeira contradição na Operação Lava Jato em especial sobre o grampo que Youssef achou. Enquanto o agente de Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang, ao assumir a responsabilidade pela instalação do aparelho de escuta, diz ter cumprido ordens do DPF Igor de Paula, este, no mesmo depoimento ao juiz Sérgio Moro, negou ter havido alguma determinação nesse sentido. Aliás, não só ele, mas toda a cúpula da SR/DPF/PR rechaça a versão do APF Dalmey.

Outra divergência, esta sim, de suma importância, é se o grampo estava ou não estava ativado. A SR/DPF/PR fez uma sindicância, presidida pelo delegado Maurício Moscardi Grilo, que, mesmo sem sequer periciar o aparelho encontrado, concluiu que não houve nenhuma escuta na cela do doleiro pois o equipamento estava desativado. Teria sido colocado ali em 2008 para investigar o traficante Fernandinho Beira Mar. O resultado desta investigação interna foi acatado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal, onde tramitam os processos da Lava Jato na 1ª instância.

Dalmey afirma ao contrário e tem ao seu lado o delegado Mario Fanton, de Bauru, que foi chamado à Curitiba para auxiliar nas investigações e ainda o ex-superintendente do Paraná e ex-diretor de Inteligência do DPF, José Alberto Iegas. Fanton, após tomar o depoimento de Dalmey, concluiu pelo efetivo funcionamento do grampo e comunicou o fato a Brasília. Iegas, na CPI, explicou que o aparelho não era o mesmo usado na cela de Fernandinho Beira Mar porque o equipamento só foi encaminhado a Curitiba meses depois do traficante ser removido dali.

A Corregedoria do DPF, através da Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) assumiu a investigação. Como já noticiamos aqui – Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas – a perícia do DPF teria conseguido recuperar cerca de 100 horas de áudios captados pelo aparelho que Youssef descobriu. A Coain, também como noticiamos aqui – Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR – já confirmou que um segundo grampo encontrado dentro da superintendência, que o APF Dalmey também confessou ter colocado no fumódromo a mando da chefe do Núcleo de Inteligência, delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, não tinha autorização judicial. Este grampo objetivava saber o que os policiais federais da superintendência comentavam sobre a Operação Lava Jato, em especial o delegado Rivaldo.

A CPI da Petrobras  bem que tentou ter acesso a estas informações. Mas todas lhes foram escamoteadas pelo Departamento de Polícia Federal com os mais diversos pretextos. Ou seja, negaram informações a uma Comissão Parlamentar de Inquérito e tudo ficou por isso mesmo, afinal, o mais importante para um grupo de deputados era acabar logo com a Comissão pois no lamaçal do Lava Jato vários políticos se atolam.

Teoricamente pouco importaria saber se a Polícia Federal, ao buscar o grampo na cela do Youssef, foi sabendo da sua existência ou não. Fundamental, porém, é a credibilidade dos delegados que estão à frente da Força Tarefa da Operação Lava Jato. Este, sem dúvida, é o problema maior que poderá afetar a confiança neles.

Caso se confirme que faltaram com a verdade neste pequeno detalhe, será óbvio o questionamento se também não estarão mentindo em outros momentos. Aparentemente, confirmando-se a versão  do delegado Rivaldo, a falta da verdade já estará caracterizada. Isso, colocará em dúvida as demais versões que estão sendo apresentadas.

Delegado Maurício Moscardi também assumiu a versão da casualidade no encontro do grampo – Foto: Altino Machado

No caso da versão sobre como o grampo foi encontrado, outro delegado poderá ser responsabilizado, caso a investigação seja levado a sério: Maurício Moscardi.

Afinal, foi quem presidiu a sindicância 04/2014 que concluiu que o grampo encontrado por Youssef na cela era o aparelho colocado em 2008 para investigar o traficante Beira Mar e estava desativado. Nesta sindicância, segundo o blog apurou, ele também descreve o resgate do aparelho com a versão da casualidade, isto é, a revista na cela em busca de um celular.

A se confirmar que a superintendência sabia o que procurava na revista à cela de Youssef, ele terá escamoteado a verdade em um documento oficial.

Nesse caso, será inevitável que o descrédito atinja toda a cúpula da SR/DPF/PR, a começar pelo superintendente Rosalvo Ferreira Franco e seu substituto eventual, José Washington Luiz Santos, Diretor Executivo. Também terão a credibilidade abalada os demais delegados que participam da Força Tarefa, além de Igor de Paula, Daniele e Moscardi: Érica Mialik Marena (chefe Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros – Delefin), Eduardo Mauat da Silva (chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – Delefaz), Márcio Anselmo Adriano,(da Delefaz) responsável pelas principais investigações da Lava Jato.

Delegado Silvio Rockembach – Foto: Elias Dias/Agência de Notícias do Paraná

O depoimento do delegado Rivaldo que, ao que parece, sequer foi ouvido sobre o assunto pela Coain, é fácil de ser conferido. O delegado da polícia civil que repassou o recado é Silvio Jacob Rockembach, chefe da Agencia de Inteligência da Polícia Civil do Paraná. Profissional considerado competente e sério.

Há uma explicação lógica para o fato dele ter sabido do grampo, como admite o próprio advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Augusto Lopes Figueiredo Bastos.

Como consta na reportagem Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR, entre a descoberta do grampo – no final do mês de abril – e a comunicação oficial dessa descoberta ao juiz Sérgio Moro, por volta de 10 de maio, houve uma demora.

Neste período, a defesa do doleiro tomou algumas providencias: primeiro registrou o fato em cartório, com a foto do equipamento feita no parlatório com o doleiro tendo às mãos os pedaços do aparelho que recolheu do forro da cela; ao mesmo tempo, questionou o juízo sobre a existência de autorização judicial para grampo ambiental, o que Moro garantiu não ter dado; por fim, contratou uma perícia, a partir das fotos, junto ao especialista em crimes cibernéticos Wanderson Moreira Castilho.

Na época, como noticiamos, algo chamou muito a atenção de Figueiredo Bastos. Uma hora antes de os advogados procurarem o juiz para comunicarem o encontro do grampo, policiais federais invadiram a cela do doleiro em busca do aparelho. O advogado questionou:

“Como é que eles sabiam que nós estávamos fazendo a representação naquele dia? Isso me chamou muita a atenção. Eu, na minha idade, com 28 anos de advocacia, não acredito mais em coincidências.  Não posso acreditar muito em coincidências. Isso me chamou muito a atenção, como eles sabiam que eu estava fazendo naquele momento aquela manobra? Porque havia, realmente, algum sistema de vigilância em cima do acusado”.

Não houve coincidência ed nem vigilância sobre o acusado. Pela versão do delegado Rivaldo, houve comunicação. E para o advogado, esta versão faz sentido, pois ele sabe que o perito que contratou tem fortes ligações com a polícia civil do estado. Para ele, é mais do que certo que Castilho comunicou o fato a Rockembach que informou à SR/DPF/PR. Ele só não entende o que levou a Polícia Federal do Paraná a esconder esta comunicação.

Silêncio absoluto – Para evitar aborrecimentos e mal entendidos, como ocorreu por ocasião da publicação da reportagem “Lava jato: operação abafa vai pelo ralo“, em CartaCapital, momento em que deixamos de publicar a versão apresentada pela Assessoria de Comunicação Social do DPF, motivo de nossos pedidos de desculpas na reportagem Lava Jato: o polêmico organograma, esta semana procuramos tanto o delegado Igor de Paula, como a Assessoria de Comunicação do DPF e ainda o delegado Rivaldo Venâncio, na quinta-feira (22/10), com bastante antecedência. Nenhum deles se manifestou até a manhã deste domingo (25/10). Preferiram se calar sobre a contradição apontada pelo blog. Também o delegado Rockembach não atendeu às nossas solicitações. Desta forma, fica no ar a pergunta: Alguém está mentindo na PF-PR, ou existe uma explicação plausível para um mesmo fato ter duas versões diferentes?

Até que surja uma investigação bem conduzida e transparente – o que parece não estar ocorrendo dentro do DPF –  a conclusão ficará a cargo de cada leitor. Façam suas apostas, ou melhor, escolha.

*Para ouvir o depoimento de Igor de Paula, basta acessar a página da Justiça Federal do Paraná (www,jfpr.jus.br), selecionar o selo do eproc, clicar em consultas públicas, e ali escolher  consulta processo com chave. Para se chegar à ação contra a Odebrecht é preciso preencher os dois quadros com os números:  Processo 5036528-23.2015.404.7000, chave de acesso 528408672115; Depois, é rolar a página do processo até aparecer a opção (clique aqui para mostrar todas as fases). Em seguida, busca-se na data de 16/09 a audiência das 14H00. Os primeiros vídeos são do depoimento do APF Dalmey Werlang, em seguida os dos delegados Igor de Paula e Márcio Anselmo