Lava Jato: desmonte para proteção

Marcelo Auler (*)

O diretor-geral do DPF, Leandro Daiello, que ganhou o manto protetor costurado pela Força Tarefa da Lava Jato, agora faz o desmonte da mesma até para evitar punições- Foto: reprodução

Só os mais ingênuos é que estranharam o anúncio feito pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) do desmonte do que restou da Força tarefa da Lava Jato na Superintendência Regional do DPF no Paraná (SR/DPF/PR). O desmonte, por um governo golpista repleto de investigados não só da Lava Jato, mas de outras operações policiais, era mais do que esperado. Lembremos que todos os que defenderam e lutaram pelo golpe que derrubou a presidente legitimamente eleita, Dilma Rousseff, entre outras causas para retirá-la alegavam que ela faria isso. Em 30 de maio de 2016, na postagem Fantástico: Michel Temer coloca a raposa para cuidar do galinheiro, chegamos a republicar um trecho do artigo de Miriam Leitão, publicado em 23 de março daquele ano, com este tipo de acusação, oportunidade que a rebatemos:

“Minha colega e ex-chefe, Miriam Leitão, por exemplo, escreveu a coluna “O homem amigo“, em O Globo, acusando o então novo ministro de “buscar um pretexto para intervir na equipe da Lava-Jato. Mesmo sem ter tido sequer cheiro de vazamento, ele continuou. Circulam rumores de que ele tem uma lista das cabeças que cortará. O “Valor” ontem falou de duas dessas cabeças: Rosalvo Ferreira, superintendente da Polícia Federal no Paraná, e Igor Romário de Paula, diretor de combate ao crime organizado no Paraná. Além, claro, do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello”.

O que as pessoas não percebem, mas é comentário solto no DPF em Brasília, é que o desmonte da Força Tarefa tem outros objetivos além de arrefecer as investigações no momento em que elas resvalam e tendem a descambar em “não Petistas”, o alvo maior da chamada República de Curitiba. Em sua coluna neste sábado (07/07) na Folha de S. Paulo, André Singer toca nesse ponto:

Erika Mialik Marena e Márcio Anselmo Adriano: os primeiros “desmontes”;

“E o que desejam os parlamentares, entre eles o próprio Maia, um investigado? Que a Lava Jato pare. Desde esse ponto de vista, não poderia ser mais conveniente a informação, também em todos os jornais, de que a Polícia Federal encerrou as atividades do grupo dedicado à operação em Curitiba. Convém lembrar, igualmente, que diversos processos foram tirados do juiz Sergio Moro nas últimas semanas.

Em outras palavras, pela primeira vez há sinais de arrefecimento do núcleo paranaense que lidera as investigações desde 2014, o que deve soar como música aos ouvidos dos congressistas”.

Leandro Daiello, o diretor-geral cujo futuro é desconhecido, ao desmantelar o grupo, na verdade tem um segundo – principal??? – objetivo: protegê-lo e proteger a si mesmo. Quer dificultar ao máximo que alguém – a nova Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, que seria adepta de o MPF exercer mais fortemente o controle externo das atividades policiais  – caia na tentação de apurar as muitas irregularidades cometidas em nome do combate à corrupção.

Tais ilegalidades, na verdade, aconteceram com o objetivo maior de caça aos petistas, com a tentativa de acobertamento dos erros e crimes de tucanos, peemedebistas e de políticos de outros partidos, como o possível presidente interino, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Tanto o desmonte, como a não apuração – para evitar punição e, quem sabe, questionamentos e anulações em tribunais superiores de muito do que se fez – já ocorrem há algum tempo. A equipe da Força Tarefa começou a ser desfeita com a transferência de duas cabeças do grupo dentro da SR/DPF/PR: a delegada Érika Mialik, que em dezembro foi “promovida” e transferida para Santa Catarina; e Marcio Adriano Ancelmo, em fevereiro empossado como Corregedor do DPF do Espírito Santo, apesar das muitas suspeitas de, no mínimo, irregularidades que cometeu.

A “proteção” vem sendo armada na medida do possível. Um exemplo é o caso da  delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), que respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após uma sindicância refeita confirmar que ela ordenou a instalação de um grampo no fumódromo da Superintendência, sem autorização judicial. Queria bisbilhotar  quem criticava o trabalho da Força Tarefa, comandada por seu marido Igor de Paulo Romário, coordenador da Delegacia Regional do Combate ao Crime Organizado (DRCOR).

Porém, mesmo sendo considerada culpada de um suposto crime, sua punição limitou-se a uma “suspensão” que não gerou nem mesmo a perda do cargo de chefia, tal como narramos em: Para o DPF, grampo ilegal na Superintendência do PR é transgressão disciplinar.

Rosalvo Franco (esq.). Igor de Paulo (centro) e Marcio Adriano (dir.), três peças importantes da Operação Lava Jato, foram denunciados por envolvimento com o grampo ilegal na cela de Youssef, mas não chegaram a ser incomodados.

Já com relação ao grampo, também ilegal, colocado na cela do doleiro Alberto Youssef, a corda como sempre acontece, rompeu do lado mais fraco.

O aparelho foi instalado pelo agente Dalmey Fernando Werlang, a mando, segundo ele, do delegado Igor Romário, na presença e com o consentimento do superintendente do Paraná, Rosalvo Ferreira Franco e do delegado Marcio Anselmo, então à frente das investigações da Lava Jato. No Inquérito instaurado depois de uma nova sindicância, apenas Dalmey e dois outros agentes com papel menor no caso foram indiciados. Os possíveis mandantes, os demais se safaram com a explicação de que não foi possível confirmar as acusações contra os mesmos. Não foi possível ou faltou vontade política?

A Superintendência, através do delegado Mauricio Moscardi Grillo, tinha feito uma primeira sindicância cujo resultado foi manipulado para desmentir que o aparelho estivesse ativo. Na segunda apuração, feita pela Corregedoria do DPF em Brasília (Coger/DPF), constatou-se que o grampo funcionava. A perícia resgatou 263 horas e 41 minutos de gravações. Ou seja, mentiram em Curitiba. Forjaram uma sindicância (documento público, lembre-se). Mas o indiciamento de Moscardi no Processo Disciplinar foi por trabalhar mal.

Assim como muitos desconfiaram quando, no Paraná, até o juiz Sérgio Moro alegava que o grampo não existia, é possível desconfiar quando diziam e continuam a afirmar – Moro entre eles – que nada do que teria sido gravado foi usado nos muitos inquéritos da Lava Jato.

Afinal, o próprio advogado do doleiro, Antônio Augusto Figueiredo Basto, como noticiamos em agosto de 2015 em Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR, admitia então :

Na investigação sobre o grampo ilegal, uma sindicância garantiu que ele não existiu mentiram na Polícia e ao juízo

“Tivemos alguns indícios disso sim, Houve indícios, isso não tem dúvida. Mas, não em interrogatórios. Em conversas assim…  que não tem como serem recuperadas. Eles nunca interrogaram diretamente sobre isso, mas os assuntos acabavam sendo abordados pelos delegados. Tivemos alguns indícios disso sim.Houve indícios, isso não tem dúvida. Mas, não em interrogatórios. Em conversas assim… que não têm como serem recuperadas. Eles nunca interrogaram diretamente sobre isso, mas os assuntos acabavam sendo abordados pelos delegados”.

Na ocasião, em seu discurso, cobrava uma apuração detalhada:

“Isso é um caso que tem que ser bem esclarecido (…) Vou me basear, exclusivamente, na sindicância atual da Polícia Federal. Se ela apontar que efetivamente houve o grampo e este grampo foi feito de forma ilegal, aí, com certeza nós vamos ter que tomar atitude. Porque aí é uma violência brutal contra o meu cliente (…) Se houver a prova de que efetivamente esta interceptação é ilegal, nós iremos tomar providências sim, porque daí não tem como justificar você cometer um ilícito para investigar outro. Em minha opinião, se isto é ilegal, qual a credibilidade da investigação?”

As providências prometidas, na verdade, jamais foram tomadas. Afinal, Figueiredo Basto é da turma de advogados que defende o uso da delação premiada em benefício dos clientes. Usou-a com Youssef garantindo ao doleiro reincidente liberalidades na custódia do DPF enquanto lá permaneceu. Hoje ele está em prisão domiciliar. Os interesses do advogado pela apuração rigorosa desapareceram. Afinal, não lhe interessava  mais aprofundar esta questão e gerar problemas para a Força Tarefa. Prevaleceu não o interesse público, mas o interesse particular do doleiro, criminoso confesso. Nem mesmo o Ministério Público, defensor da sociedade e fiscal da lei, interessou-se por dar continuidade a questão.

Fato inconteste é que só quando vierem a público as gravações resgatadas é que se saberá, pelo que foi gravado, se houve ou não influência do seu conteúdo no trabalho de “convencimento” à delação do doleiro e de outros. Estranhamente, porém, ninguém fala ou dá conta sobre as conversas grampeadas ilegalmente. Permanece o mistério.

Como Meire Poza se dizia ameaçada, o Blog a encaminhou ao procurador regional da República Osório Barbosa.

Também se tornou um mistério o que aconteceu com as denúncias feitas pela ex-contadora do doleiro Youssef, Meire Poza. Depois de falar pelos cotovelos a jornalistas e interesseiros, como o delegado Romeu Tuma Junior que usou as delações dela na segunda edição do seu livro, Meire prestou seu primeiro depoimento legal ao procurador regional da República em São Paulo, Osório Barbosa, como noticiamos em Enfim, a contadora e informante infiltrada da Lava Jato foi ouvida oficialmente.

Como se dizia ameaçada e com medo, este Blog a encaminhou ao procurador acompanhada de um advogado que a defenderia gratuitamente, Humberto Barrionuevo Fabretti, apenas em nome do amplo direito à defesa de qualquer acusado.

Nas cinco páginas datilografadas  do depoimento dela, na presença de Fabretti e deste blogueiro, narrou tudo o que fez e a forma como foi usada como uma espécie de “infiltrada” da Força Tarefa da Lava Jato, para passar informações e documentos de Youssef, que estavam em seu poder ou no escritório dele. Seu principal interlocutor foi o delegado Marcio Adriano, mas não o único.

Meire relatou conversas jamais tomadas a termo pelos procuradores, Deltan entre eles, e a “busca e apreensão” forjada.

Teve conversas “informais” com os procuradores da República, Deltan Dallagnol, Andrey Borges, Carlos Fernando e Roberson Pozzebom, jamais levadas aos autos. Algo um tanto quando inusitado, para não se falar suspeito.

Detalhou a “Busca e Apreensão” forjada pela polícia para oficializar – “esquentar” –  os documentos que já tinham recebido através dela.

Explicou que os policiais lhe orientaram a criar um e-mail do Gmail, para manter  conversa com eles, em especial com Marcio Anselmo, evitando que viesse a ser descoberta como informante.

O depoimento dela foi remetido a diversas autoridades, “para que se tome as medidas que entender cabíveis”. Entre outros, Rodrigo Janot, Procurador-geral da República; Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça;  Mario Luiz Bonsaglia, subprocurador-geral da República coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Levy Emanuel Magno, promotor de Justiça, coordenador do CAO Criminal Controle Externo de Atividade Policial pelo Ministério Público de São Paulo; Wellington Pantaleão da Silvam, Coordenador-geral de Proteção a Vítimas e Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; promotor de Justiça coordenador do GAECO , de Curitiba (PR); Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral do DPF; Roberto Mario Cunha Cordeiro, corregedor-geral do DPF.

A polícia Federal, forjou uma Busca e Apreensão sem nem mesmo fazer a relação do material apreendido o qual, na verdade, já estava em Curitiba repassado pela “informante infiltrada”. Foi uma operação para “esquentar tais documentos”. Isso cairá no esquecimento?

Ao que consta, um inquérito foi aberto, na Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) do DPF e ajuizado na Justiça Federal de São Paulo. Nele, teria sido aprofundado este relacionamento entre a contadora e Márcio Anselmo. Mas, do caso não se ouviu mais falar e, pelas noticias que circulam no DPF,tudo foi para o arquivo. Engaventou-se.

Curiosamente, apesar de todo o discurso da necessidade de transparência que justificou vazamentos contra políticos e réus da Lava Jato – incluindo a ilegal divulgação de diálogos de uma presidente da República, ou de Marisa, a mulher de Lula, com um dos seus filhos – , ninguém dá nenhuma explicação oficial a respeito do caso Meire. Ou seja, a proteção aos operadores da Força Tarefa, ao que tudo indica, já ocorre há algum tempo. Mas, Daiello, ao que se comenta em Brasília, quer garanti-la para o futuro.

O mesmo, porém, não ocorreu nem ocorre com quem denunciou as irregularidades da Lava Jato. Houve – e continua havendo – todo um jogo de pressão contra os chamados dissidentes, tal como mostramos em Lava Jato: dissidências, perseguições e covardias, e em outras muitas postagens aqui no Blog.

Além dos chamados dissidentes, indiciados por uma estranha “corrupção imaterial”, o delegado Mario Renato Fanton, das delegacia de Bauru (SP), responsável pelo depoimento no qual Dalmey assumiu a instalação do grampo, foi denunciado e responderá a processo. Acusam-no de vazar informações sigilosas, tal como narramos em Curitiba: vazamentos e perseguições continuam!

Ele é acusado de revelar a existência da Operação Carne Fraca  para o ex-deputado André Vargas, no dia em que o prendeu e conduziu à superintendência do DPF em Curitiba. O detalhe é que no próprio inquérito constataram que desta suposta conversa entre delegado e ex-deputado nada atrapalhou a Operação Carne Fraca, realizada meses depois. E toda a denúncia é baseada no depoimento de uma única testemunha, o agente que estava dirigindo o carro – único passageiro no veiculo além do delegado e do preso. Este, em juízo, negou o que o motorista afirmaram.o que foi desconsiderado pela denúncia.

Como já narramos em outras postagens  – por exemplo, Com ajuda de jornalistas, delegados criaram versão do dossiê contra Lava Jato -, em Curitiba, além da perseguição a políticos – notadamente do PT – perseguiu-se também agentes e delegados federais que questionavam as irregularidades da Lava Jato. Agora, desmonta-se a equipe e, com isso, evita-se também que denúncias antigas sejam investigadas. Se conseguirão ou não o tempo dirá. Inclusive, e principalmente, após a posse de Raquel Dodge, á frente da PGR.

(*) Reeditado para acertar a data do artigo de Miriam Leitão referido na abertura desta postagem.

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