Disputa na PGR: todo cuidado com os adversários

Sede da PGR em Brasília –

Marcelo Auler

Em um momento crucial para a instituição, que vive debaixo de verdadeiro fogo cerrado mais pelos seus acertos do que erros, a Procuradoria Geral da República assistirá, até agosto, uma disputa acirrada pela sucessão de Rodrigo Janot. O atual procurador-geral continua sendo o favorito entre seus pares e, muito certamente, encabeçará pela segunda vez, a lista tríplice a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff a quem caberá escolher um nome para submeter ao Senado Federal.

O problema todo reside aí, no Congresso. Desde que os nomes dos presidentes das duas casas legislativas surgiram nas investigações da Operação Lava Jato – Renan Calheiros, no Senado e Eduardo Cunha, na Câmara – que Janot é dado entre os políticos da corriola de ambos como uma espécie de persona non grata. Querem sua cabeça e jogam pelo seu afastamento na expectativa de se livrarem de possíveis processos e do risco de se tornarem inelegíveis.

É justamente por isso que a candidatura do subprocurador Carlos Frederico Santos vem sendo vista com desconfiança não só entre seus pares, mas por quem acompanha um pouco mais de perto o que se passa na PGR. Ninguém lhe retira o direito de concorrer e a maioria sabe que ele, depois de presidir a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sempre almejou o cargo máximo na categoria. 

Carlos Frederico, Rodrigo Janot, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia (no sentido horário) – Fotos Reprodução

Concorrer ao cargo máximo é um direito de todo e qualquer procurador, por isso, deve-se respeitar as candidaturas de todos: Janot, Carlos Frederico, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia.

Mas, ao se colocar como oposição a Janot, Frederico corre o risco de ser visto como alguém que rema contra a instituição quando ela vem sendo atacada por forças retrógadas, comandadas por aqueles que por ela são investigados: Renan, Cunha, Fernando Collor, etc..

Até por que, em artigo que enviou ao Blog de Frederico Vasconcelos, do UOL, logo após se inscrever na disputa (Candidato quer mais agilidade da PGR nas medidas da Lava Jato no Supremo) ele, segundo alguns procuradores, mesmo sem conhecer detalhes do processo Lava Jato, partiu para a crítica, questionando a posição de Janot:

“Observo que a Operação Lava Jato, empreendida pelos Procuradores da República, na primeira instância, tem se mostrado bem-sucedida na medida em que vem dando respostas rápidas, denunciando aqueles sobre os quais há provas concretas da prática de crime. Indaga-se, então, o porquê de a Procuradoria Geral da República não alcançar a mesma agilidade nas medidas que lhe cabem junto ao Supremo Tribunal Federal ou, ainda, o motivo da indefinição ou retardo do uso da espada da Justiça em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função. Minha disposição me impulsiona a que como Procurador Geral da República possa responder em tais situações de forma positiva à sociedade”.

Não demorou a ser rebatido por colegas através da rede interna na internet:

“Temos acompanhado de perto e desde o início as atividades desenvolvidas pelos membros do Ministério Público da União reunidos pelo PGR Rodrigo Janot para conduzir a difícil investigação de fatos atribuídos em tese a várias autoridades com prerrogativa de foro no STF, no rumoroso caso Lava Jato. (…)

As diligências investigatórias – diversas em pleno curso neste momento – estão sob regime de sigilo, em atenção ao interesse maior, que é o resultado útil dos trabalhos. Há, importante destacar, coordenação entre as investigações em andamento em Curitiba e em Brasília.

Ademais, dois dos valores mais caros ao Ministério Público são o respeito ao princípio do “promotor natural” e à independência funcional, valores os quais não estão sendo colocados em risco de maneira alguma no caso.

O tempo da investigação não é o mesmo do processo eleitoral do MPF, o qual, como não poderia deixar de ser, não influencia de qualquer maneira a cadência dos trabalhos do GT/Lavajato”.

A resposta foi assinada por Daniel Salgado, Vladimir Aras e Wellington Saraiva mas, na verdade, teve apoio de muitos outros membros do MPF que, fora da rede, criticaram-no: “A crítica era tão vazia e eleitoreira que ele ficou ridicularizado entre os colegas”, me garantiu uma fonte no MPF.

A esta manifestação criticando o atual procurador-geral aliaram outra questão: suas ligações pessoais e profissionais com o ex-procurador-geral Antônio Fernando Barros e Silva Souza, hoje encarregado da defesa de ninguém menos do que Eduardo Cunha na investigação comandada pelo seu sucessor, Janot. Carlos Frederico foi secretário-geral da PGR na gestão de Antônio Fernando.

O voto dos adversários – Aliás, esta é uma situação curiosa e inusitada. Pelas regras da Associação Nacional dos Porcuradores da República, todos os membros da categoria participam da confecção da lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República. Isto inclui os aposentados, uma vez que cabe ao procurador-geral decisões no âmbito administrativo que mexem com interesses de quem já pendurou as chuteiras.

Antonio Fernandes (Foto U.Deltmar/STF) e Aristides Junqueira (Foto OAB/DF)

Assim, dois ex-procuradores que hoje estão literalmente no lado oposto, isto é, atuando na defesa de pessoas investigadas pelo MPF – Aristides Junqueira e Antonio Fernando – vão poder escolher o procurador-geral contra o qual, teoricamente, travaram ou travarão disputa judicial.

Enquanto Antônio Fernando defende o presidente da Câmara, Junqueira já advogou para a chamada máfia do jogo no Rio de Janeiro. Em nome dela, que foi duramente atingida pela Operação Furacão,  em 2007, tentou anular toda a investigação feita pela Polícia Federal e seus ex-colegas do MPF, ao questionar a distribuição do caso à juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal. A tese não foi acolhida nem no Tribunal Regional Federal do Rio, nem no Superior Tribunal de Justiça.

É óbvio que o fato de ter sido homem de confiança do ex-procurador-geral não faz com que Carlos Frederico, em cujo currículo tem uma boa gestão à frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), venha a ser defensor de Eduardo Cunha. Ele, inclusive, através da rede interna do MPF, já se manifestou a respeito de tais insinuações que circularam na imprensa. No texto intitulado “A bem da Verdade” disse:

“Não nego amizade por razão alguma, muito menos por motivos ideológicos, partidários, religiosos e de trabalho. Entendo que cada um tem liberdade de agir conforme os seus desígnios, principalmente quando dentro dos parâmetros legais, aprendizado que recebi de meus pais e que tornei rotina na minha casa com meus filhos e Ana, minha esposa e colega – a liberdade de expressão e opinião.

Contudo, isso não me obriga a concordar nem compartilhar das ideias e ideais das pessoas com as quais convivo. Por isso, sempre soube respeitar a divergência, sem violentar meus valores ou deixar que determinem ou influenciem minhas decisões e postura”, expôs.

Em seguida, deixou claro não ter relações com o presidente da Câmara. Mas, não perdeu a oportunidade de alfinetar adversários na disputa interna:

“Não conheço, pessoalmente o Deputado Federal Eduardo Cunha, e jamais mantive com ele qualquer contato, nem me sujeito a ser candidato de pessoa A, B ou C, pois sempre fui firme e independente, adjetivos que tive a oportunidade de mostrar, não só na minha vida profissional, como também na presidência da ANPR e na Secretaria Geral.

Continuarei minha campanha com ética, respeito, críticas, ideias e soluções, de forma impessoal, e podem estar certos de que não patrocínio disputa institucional com política partidária, pois se o Deputado Federal Eduardo Cunha está servindo ou sendo usado como cabo-eleitoral não é por mim”.

Não há porque acreditar que Carlos Frederico amenizará a situação dos políticos envolvidos na Lava Jato ou em qualquer outros “mal feitos”,  caso seja alçado ao cargo máximo da carreira. Portanto, se for o mais votado, parabéns e sucesso na administração.

Mas, a questão que se coloca é outra: a forma como sua candidatura é, ou pode ser, usada pelos adversários da instituição.

Como ex-presidente da ANPR, ele sabe que para os procuradores da República é ponto de honra que o primeiro da lista tríplice seja indicado pela Presidência da República. Praxe que, ressalte-se, vem sendo mantida desde que Lula assumiu o poder, independentemente das posições que os procuradores-gerais têm tomado contra o governo, o PT e alguns de seus indigestos aliados.

Esta regra, porém, poderia ser ameaçada caso Janot, Raquel ou Bonsaglia encabecem uma lista em que também apareça o nome de Carlos Frederico.

O simples fato de ele ter criticado a condução da Operação Lava Jato pode levar os atuais adversários do MPF enxergarem na sua candidatura, ainda que erroneamente, uma possível tábua de salvação. Assim, as chamadas forças retrógadas da política, tudo farão para que a lista não seja respeitada.

Podem, por exemplo, pressionar a própria presidente Dilma Rousseff, que já vive sérios problemas de apoio político na sua base aliada, a não indicar o mais votado, optando por aquele que já criticou a Lava Jato. É verdade que, ao aceitar a pressão, ela sofrerá um novo desgaste junto à opinião pública. Mas, nada impede que isso ocorra, dependendo do momento político que estiver vivendo.

Ainda que ela resista, há outra possibilidade mais palpável. Como o nome indicado é submetido ao crivo do Senado, em uma manobra política articulada nos bastidores, os senadores podem rejeitar qualquer indicação para forçar a nomeação daquele que entendem que melhor os atenderá. Afinal, do atual Congresso Nacional, pode ser esperar tudo, menos apenas que jogue de acordo com o interesse da sociedade.