Marcelo Auler
Há alguns dias, Marcia de Almeida, (https://www.facebook.com/marciadealmeidarj?fref=nf) demonstrava sua preocupação com a possível permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara até 2018. Em um comentário na sua página do Facebook, dizia: “Eduardo Cunha aprovou, de surpresa, a PEC da Bengala. Ela vai esfarelar com a Dilma.É, definitivamente, o homem mais perigoso do país.Não sei como vai ser chegarmos em 2018 assim, com ele mandando e Dilma evitando qualquer contato com o público. Serão quase 4 anos.Não sou otimista”.
Otimista, eu comentei que hoje isso não seria possível, pois a Constituição impede a reeleição em uma mesma legislatura. Como a atual legislatura vence no final de 2018, em 2017 não haveria chance da sua recondução à presidência da Câmara. Mas, em se tratando de Eduardo Cunha, ressaltei: “isto é até hoje. Como ele é capaz de tudo, possivelmente vai tentar modificar as regras do jogo”.
Não deu outra. Com menos de quatro meses naquele cargo, e apesar de todas as suspeitas levantadas sobre seu envolvimento no escândalo da Operação Lavajato, Cunha já pensa em se perpetuar no cargo como um verdadeiro vice-rei (ou seria rei?). Nesta terça-feira (12/05), narra na coluna Panorama Político de O Globo, o jornalista Ilimar Franco:
“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer mudar a Constituição para que possa se reeleger ao final do atual mandato, em 2017. A intenção é de conhecimento de deputados do PMDB, do governo e da oposição. A mudança também beneficiaria o presidente do Senado, Renan Calheiros. Aliados de Cunha apostam na aprovação. PEC com esse objetivo foi derrotada por escassos cinco votos em 2004”.
Na nota seguinte, ele acrescenta:
“Hoje, a reeleição é permitida em Legislaturas diferentes. Com a aprovação da emenda, ela seria possível na mesma. Em 2004, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT), tentou aprovar PEC idêntica. Ela beneficiava o presidente do Senado, José Sarney. Só não foi aprovada porque o PMDB votou contra. Faltaram apenas cinco votos. Dos 308 necessários, foram 303 a favor. Apenas 127 votaram contra, sendo 43 do PMDB, cuja bancada era de 78. Agora, dizem aliados, Cunha tem amplo apoio dos governistas e de sua sigla. Nesse caso, o PT deve pesar pouco. E tanto Cunha quanto Renan, com a postura “dois para lá, dois para cá”, podem pescar votos na oposição”.
Será que os políticos sérios, independentemente de colorações partidárias, cruzarão os braços e, por omissão, referendarão mais este casuísmo?