5 de abril de 2020

Juiz em SP garante salário mínimo a informal afastado por COVID

Marcelo Auler (*) Em decisão inédita em se tratando de empresas que utilizam aplicativos, o juiz plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região […]
29 de março de 2020

Apesar do COVID-19, Petrobras demite; TRT-ES barra.

Marcelo Auler Em plena crise do coronavírus, quando o país tenta manter empregos e rendas para que os trabalhadores possam garantir a subsistência da família no […]
23 de março de 2020

MP 927: é hora de o Congresso legislar

Marcelo Auler Se ainda existiam dúvidas do despreparo do (des)governo de Jair Bolsonaro para lidar com a crise sanitária que assola todo o mundo elas se […]
19 de fevereiro de 2020

FUP propõe suspensão da greve dos petroleiros

Marcelo Auler A partir da conquista da suspensão das 144 demissões de empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), marcadas para ocorrerem no último […]
12 de fevereiro de 2020

Toffoli sufoca petroleiros com multas e greve só de 10%

Marcelo Auler, de Brasília Em decisão monocrática tomada na manhã desta quarta-feira (12/02) atendendo a pedido da Petrobras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
17 de janeiro de 2020

STF libera demissões nas estatais e suspende ações

Marcelo Auler Em um processo que tramita há 22 anos no judiciário brasileiro para discutir a legalidade de cinco demissões do Banco do Brasil, ocorridas em […]
9 de dezembro de 2019

TST derruba confisco de Ives Gandra à FUP e petroleiros

Marcelo Auler Por quatro votos a três, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou, na tarde desta segunda-feira (9/12), a […]
30 de novembro de 2019

Ives Gandra e a “pena de morte” a sindicatos e à FUP

Marcelo Auler A legislação brasileira jamais admitiu a pena de morte. Só a aceita em casos de guerra. Apesar disso, através de uma decisão monocrática, o […]
27 de novembro de 2019

Juiz critica, esvazia e rejeita MP 905

Marcelo Auler Ao se recusar a aplicar as medidas impostas pelo governo Bolsonaro através da MP 905, que institui o contrato verde e amarelo, por entender […]
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