Calheiros quer suspender recessos de fim de ano

Marcelo Auler

Após ler a reportagem do Blog, o senador Renan Calheiros decidiu encaminhar a proposta de suspensão dos recessos neste final de ano. (Foto: redes sociais)

Diante da crise da pandemia da Covid-19 que ainda sobrecarrega os hospitais, das incertezas com relação à vacinação dos brasileiros e do total desgoverno no qual o país se vê mergulhado nessa crise de saúde, o senador Renan Calheiros (MPDB-AL) propôs aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a suspensão do recesso do final de ano nos três Poderes da República.

A sugestão, como afirmou no final da tarde de domingo a este Blog, surgiu a partir da leitura da reportagem aqui publicada e reproduzida no Brasil247 – O Brasil quer vacina já! STF e Congresso recesso – e do que ouviu ontem, domingo (13/12), quando comentamos o assunto com Leonardo Attuch, Rodrigo Vianna e Florestan Fernandes no programa Bom dia 247: O Plano fake de vacinação no Brasil.

Na explicação do senador Calheiros, a suspensão dos recessos nos três poderes poderia ser feita por meio de decreto legislativo, aprovado pelo Congresso Nacional. Mas ele não vê necessidade para tanto: “para cancelar este recesso nos três Poderes bastaria uma conversa com os demais. Ninguém recusaria, seria irrecusável”.

Como expusemos na reportagem acima citada, com a descoberta das vacinas, a responsabilidade pelas mortes que vierem a ocorrer no Brasil não poderão ser creditadas apenas ao desgoverno de Jair Bolsonaro. É verdade que, como bem colocou Helena Chagas em sua coluna desta segunda-feira (14/12) – A resiliência não tão resiliente de Bolsonaro – todos têm consciência de que “a segunda onda da Covid-19 está sendo tratada pelo governo com o mesmo desleixo mostrado na primeira, mas com o agravante de que, desta vez, outros países do mundo começam a ter acesso à vacinação, enquanto as autoridades brasileiras continuam no bate-cabeças“.

A responsabilidade pelas mortes será de todos

Independentemente da reconhecida incapacidade do Executivo comandado pelos despreparados militares que se apossaram do ministério da Saúde e até mesmo da Anvisa – ou talvez até em consequência disso – os demais poderes serão responsabilizados também pela não vacinação em massa. Especialmente se permanecerem omissos, em suas casas, durante o mês de janeiro, quando as vacinas já deveriam estar sendo aplicadas.

Tal como advertiram mais de 70 entidades religiosas, capitaneadas pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CNBJ), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na carta emitida dia 10/12 e que o  Blog reproduziu: “Defender a vida. A vacina é um direito humano de todos os brasileiros, brasileiras, refugiados e migrantes. Nela, afirmam:

“A responsabilidade pela continuidade das mortes, agora que há vacina, é das autoridades dos Três Poderes. Serão cobradas por isso, caso optem pela morte. Mas clamamos por sua consciência. Não deixem que a vacina continue sendo uma peça do jogo político“.

Em consequência desse “país à deriva” é que questionamos o conhecido recesso de fim de ano do Legislativo e do Judiciário, como se o Brasil vivesse na normalidade. Não vive. Estão aí as antessalas dos hospitais superlotadas com pacientes à espera de leitos, também sobrecarregados. Assustada e assistindo os demais países começaram a imunizar seus cidadãos, a população cobra por uma vacina que não foi providenciada a tempo. Não temos – e corremos o risco de continuarmos sem ter – sequer as seringas necessárias à aplicação de uma vacinação em massa.

Judiciário e legislativo se omitirão?

A partir do alerta dado pelo Blog, o senador Renan Calheiros decidiu tomar a iniciativa de suspender os recessos

Diante desse quadro desolador, como pensar em recesso do Legislativo e do Judiciário? Como imaginar ministros do Supremo e de outros tribunais superiores, desembargadores nos estados, deputados e senadores permanecerem em suas casas – afinal, não é recomendável viagens de férias e eles precisam dar exemplo – enquanto a população luta por vaga nos hospitais, enterra seus mortos, passará fome com o fim do auxílio emergencial? Mais ainda, ficarem alheios a todo o debate que se travará em torno do incompleto e discutível  Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 apresentado às pressas pelo governo. A suspensão do recesso torna-se ainda mais fácil sabendo-se que estes colegiados se reúnem atualmente virtualmente. Permanecerão em casa, mas debatendo as saídas para a crise.

Ou pretendemos deixar, por exemplo, nas mãos e no colo do presidente do Supremo, Luiz Fux, e dos demais presidentes de tribunais no Brasil inteiro, decisões sobre demandas judiciais que forem apresentadas às cortes judiciais durante o mês de janeiro. Como, por exemplo, a possibilidade de os estados e municípios importarem vacinas sem o aval direto da Anvisa? Questões que certamente estarão diretamente relacionadas à vacinação? Ou, mais provavelmente, à falta dela?

Ainda nas explicações de Calheiros, como presidente da Câmara, Maia ficou de decidir a forma de levar adiante a ideia de suspender o recesso. “O Rodrigo deverá tomar a iniciativa das conversas (com os demais Poderes) ou do Decreto Legislativo”, disse.

A proposta já recebeu apoio de alguns outros políticos ouvidos pelo Blog, como Paulo Pimenta (PT-RS): “Eu apoio e acho que temos a obrigação de fazer isso. Os três poderes entrarem em recesso em plena pandemia me parece um erro grave”. Também Alessandro Molon (PSB-RJ) além de se posicionar como defensor da ideia e se dispôs a conversar com Maia sobre a melhor forma de encaminhá-la.

Agora, é esperar para ver, se políticos, ministros e juízes vão assumir as responsabilidades que lhes cabe nessa crise, ou se omitirão recolhendo-se aos seus lares em recesso. Espera-se, com urgência, que chamem a si também a responsabilidade pela imunização dos brasileiros.