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28 de abril de 2016

O supremo confirma: a Lava Jato o afrontou no inquérito contra Lula

Marcelo Auler

Na reportagem em que aparecem laudos que estão no inquérito a Força Tarefa acabou se denunciando: continuaram a investigação que o Supremo mandou parar.

Na reportagem em que aparecem laudos que estão no inquérito a Força Tarefa acabou se denunciando: continuaram a investigação que o Supremo mandou parar.

Através de uma reportagem de Patrícia Faermann, do JornalGGN – Lava Jato afrontou STF adiantando inquérito contra Lula – fontes que a jornalista ouviu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram o que dissemos aqui, na segunda-feira (25/04): Além de afrontar o STF, Lava Jato antecipa nova condenação de Dirceu. Ou seja, a divulgação de detalhes do Inquérito contra o ex-presidente Lula foi um desrespeito a decisão do plenário do STF que avocou os inquéritos contra o ex-presidente.

Pelo que apurou Patrícia com suas fontes no STF, “o erro da equipe da Lava Jato – mais especificamente, ao que tudo indica pelo teor dos documentos, o vazamento partiu de integrantes da Polícia Federal – foi de, realmente, afrontar decisão do STF. O vazamento, em si, não pode ser considerado, uma vez que os autores do vazamento estão protegidos pelo anonimato garantido pelo jornal”,  Mas, ao vazarem, se denunciaram:

“(…) o erro foi de, com o vazamento, comprovar que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba deu sequência às investigações, tendo possivelmente finalizado um inquérito a ser apresentado ao MPF. Erraram, ainda, ao anteciparem que “já teriam provas suficientes”, sem respeitar o devido processo legal na decisão que compete ao Supremo de averiguar quem julgará o caso e, consecutivamente, quais procuradores (MPF ou PGR) ficariam responsáveis pelo prosseguimento, ou não, do inquérito, transformando-a, ou não, em uma denúncia“, diz a reportagem.
A jornalista também fala de um erro meu aqui no blog. Reconheço-o, peço desculpas ao leitor, mas sinceramente, assim como a fonte dela e/ou ela, acho que foi de menor importância. Desconhecia que o inquérito não estava sob segredo de Justiça. O ministro Teori Zavascki decretou o sigilo em tudo o que se referia às escutas telefônicas que o juiz Sérgio Moro autorizou nos telefones utilizados pelo ex-presidente e depois suspendeu o sigilo. Com isso, divulgou, inclusive, uma conversa de Lula com a presidente Dilma, o que foi considerado ilegal por vários juristas, uma vez que a presidente tem direito a foro especial e Moro não tem poderes para autorizar a divulgação. Eu entendi que os inquéritos contra Lula também estavam sob sigilo. Errei. Acho, porém, de menor importância, perto do erro da Força Tarefa que serviu para mostrar que eles sim, descumpriam ordens do Supremo.

ornaGGN confirma no supremo que Força Tarefa afrontou aquela corte.

JornalGGN confirma no Supremo que Força Tarefa afrontou aquela corte.

Considero apenas que a jornalista e/ou sua fonte, equivocou(aram)-se ao apontar(em) a Polícia Federal como autora do vazamento. Com esta análise, ela conclui que os repórteres do Estadão, que publicaram a reportagem no sábado (no blog)  e no domingo (no jornal impresso), erraram ao falarem que haverá denúncia:

“Mas, em diversos momentos a reportagem adianta-se que a força-tarefa já teria “provas para levar o petista a banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras”. Nesse sentido, o jornal pulou três outras etapas do processo: inquérito, denúncia e, somente se aceita pela Justiça, a ação com réu.”

Na minha interpretação, o vazamento partiu da Procuradoria da República, isoladamente ou com a Polícia Federal. Por isso, inclusive, afirmam que Lula será denunciado, quer pelo MPF no Paraná, ou pelo Procurador Geral da República (PGR), em Brasília, caso o Supremo admita que sua posse como ministro e o processo fique no foro especial, até ele perder ou sair do cargo. Na matéria, afirmei:

A reportagem anuncia ainda como certa a denúncia contra Lula por envolvimento no “esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás”. (…) A partir de informações da Força Tarefa em Curitiba, a notícia garante que a denúncia ocorrerá, independentemente da decisão do STF determinando se compete à procuradoria em Brasília ou em Curitiba, processar o ex-presidente. Ou seja, procuradores do Paraná – da primeira instância – praticamente estão ditando o que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fará caso o Supremo determine que o processo corra por aquela corte“.

Para não afrontar a Lei Orgânica da Magistratura que impede ao juiz “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério” . o ministro Zavascki não se manifestou sobre a matéria do Estadão e o vazamento promovido pela Força tarefa. Através de sua assessoria, remeteu ao JornalGGN a íntegra do seu despacho sobre as gravações divulgadas por Moro. É nele que avoca os inquéritos.

Seja como for, já há a certeza de que a Força Tarefa de Curitiba atropelou o Supremo. Resta esperar pelo que vai acontecer. Tanto a corte pode tentar se impor, diante desta afronta, como pode silenciar-se e se deixar desmoralizar. Aguardemos.

11 Comentários

  1. Fabio Brito disse:

    Exclusivo! A trama internacional que sustenta o GOLPE NO BRASIL!!!

    ESPIONAGEM, CHANTAGEM, AMEAÇAS, CRIMES!!!

    O acovardamento do STF e toda a JUSTIÇA brasileira tem um porquê!

    Parlamentares amedrontados, instituições neutralizadas, compra de votos, O SUBMUNDO DO GOLPE que nos atinge.

    Como será o amanhã? Como reagiremos? Como impediremos o enredo já traçado?

    Leiam em: LUZ, CÂMERA, AÇÃO!!! A HORA DO CONTRAGOLPE CHEGOU!!!

    https://rebeldesilente.wordpress.com/2016/05/04/luz-camera-acao-a-hora-do-contragolpe-chegou/

  2. C.Paoliello disse:

    Lava jato frauda operações para legalizar falsas provas:

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/essa-lava-jato-nao-vale-um-traque

  3. C.Paoliello disse:

    TEMER NÃO PODERÁ FORMAR NOVO MINISTÉRIO SE DILMA FOR SUSPENSA DE SUAS FUNÇÕES:

    http://jornalggn.com.br/noticia/temer-nao-podera-nomear-ministros-caso-dilma-se-afaste-para-defesa-por-jorge-folena

  4. C.Paoliello disse:

    Todos sabem que os golpistas consideram consumadíssimo o golpe, graças ás ações do gângster CUnha que domina a câmara como se fosse uma quadrilha chefiada por ele, à cumplicidade do supreminho em troca do aumento de seus polpudíssimos salários e, tudo leva a crer, que o senado vai pelo mesmo caminho, pois é difícil imaginar que os atuais senadores sejam melhores que os deputados da câmara dos horrores.
    O próximo alvo, como todos também já sabem, é tornar inelegível o Presidente Lula, e também estão dispostos a cometer todo o tipo de ilegalidades e golpismos jurídicos para atingir esse próximo objetivo. Só assim se considerarão plenamente vitoriosos. Apesar de tudo a nação aguarda um posicionamento do CNMP sobre mais esse escândalo que compromete gravemente a imagem do MP.

  5. Antes de mais mais nada, companheiro, parabéns pelo artigo. Penso que fica claro, mais uma vez, que a Lava Jato perdeu o rumo. Todo o trabalho passou a ter como objetivo perseguir o ex-presidente Lula. E, em função disso, o desrespeito aos valores democráticos e postulados éticos, têm sido a tônica. Cabe ao STF exercer o seu poder.
    Vivemos tempos difíceis. E as perspectivas não são boas.
    Será que povão vai aceitar de forma passiva perder tudo que ganhou nos últimos anos?

  6. João de Paiva disse:

    Saulo Ramos acertou em cheio, quando escreveu sobre conversa que teve com celso de mello, ministro do STF indicado pelo ex-presidente José Sarney. Sempre que tiver oportunidade e for pertinente, vou relembrar o episódio. Segue abaixo um resumo do diálogo que, segundo Saulo Ramos, teve com celso de mello.

    “— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

    — O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

    (..)

    — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

    — Claro! O que deu em você?

    — É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

    Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

    — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

    — Sim.

    — E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

    — Exatamente. O senhor entendeu?

    — Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

    Esse relato está em (Saulo Ramos, “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª reimpressão, 2007)

    Como resposta ao ministro dias toffoli [advogado medíocre nomeado por Lula para uma cadeira no STF e que nessa côrte, após manobra para livrar o irmão, capitaneada por GM e que culminou na absolvição de José Ticiano Dias Toffoli, então candidato a vice-prefeito de Marília, em São Paulo (confiram reportagem em http://jornalggn.com.br/noticia/como-gilmar-manobrou-para-livrar-o-irmao-de-toffoli)], que aos veículos do PIG declarou “Dizer que o processo de impeachment é golpe é uma ofensa às instituições”, o escritor Marcelo Rubvens Paiva, pelo twitter, escreveu: “As instituições são uma merda. Pronto. Ofendemos”.

    O que podemos concluir a partir da leitura de reportagens produzidas por jornalistas independentes (em blogs e portais da internet) e pela brava revista CartaCapital é que a conspiração para derrubar a presidente Dilma, aniquilar o PT e seus líderes, aniquilar a Esquerda Política Brasileira (criminalizando-a e/ou colocando-a na clandestinidade após condenação e encarceramento sumário dos seus líderes) tem como atores principais os abaixo relacionados, por ordem de importância.

    1º) Alto comando estadunidense, para derrubar governos de Esquerda na América Latina, que contrariem os interesses econômicos e geopolíticos dos EUA. Basta fazer um retrospecto do que vem ocorrendo desde meados de 2013 (espionagem da NSA na Petrobrás e no Palácio do Planalto, descoberta do pré-sal, jornadas de junho, documentos do wikileaks em que josé serra, em conversas com executivos da Chevron, se compromete a alterar/revogar a lei da partilha, a viagem de procuradores do MPF aos EUA levando documentos para que a Petrobrás fosse processada naquele país e trazendo de lá instruções para prender o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, coordenador do programa nuclear brasileiro).

    2º) Alto comando golpista nacional, encabeçado pelo PGR rodrigo janot. O monstro a que se referiu Sepúlveda Pertence – quando caiu a ficha e ele percebeu que o MP podia investigar tudo e todos e não tinha nenhum controle por parte da sociedade civil ou de seus representantes – é a medusa com centenas de cabeças que ameaça toda a institucionalidade do Estado Brasileiro. A trupe do MPF é a mais empenhada em ‘ver sangue’, isto é, em aniquilar a Esquerda Brasileira, encarcerando seu maior líder: o ex-presidente Lula. O procurador carlos fernando dos santos lima mais parece um cão raivoso, com olhos esbugalhados, boca que parece um .. de galinha, babando ódio e lançando perdigotos… Rodrigo janot é o cínico, o dissimulado, o hipócrita, o debochado-mor, que escarnece dos brasileiros que, por republicanismo ingênuo, esperam alguma seriedade do MPF.

    3º) A polícia federal é o braço operacional do golpe. Sem comando e controle por parte do Ministério da Justiça (por mais de cinco anos entregue ao inepto José Eduardo Cardozo), essa instituição (como o demonstram e provam as diversas reportagens feitas por Marcelo Auler e publicadas neste blog), tomada por interesses corporativistas e por diversas facções, se voltou contra os governos que lhe concederam verbas, recursos tecnológicos e autonomia para investigar. Os delegados e agentes carreiristas, provenientes duma classe média e classe média alta que sempre odiaram o PT e os líderes petistas, se empenham com ardor em investigações cujo alvo sejam petistas ou pessoas que trabalhem e/ou tenham relações com os governos petistas (vários crimes foram cometidos por policiais federais: ofensas à presidente, chegando alguns a treinar tiro-ao-alvo com uma caricatura de Dilma, instalação de escutas ilegais, forjação de apreensão de documentos, como mostra a CartaCapital com data de 27 de abril de 2016, dentre muitos outros já mostrados em reportagens publicadas neste blog). As mais escabrosas ilegalidades criminosas vêm sendo cometidas por policiais federais, para atingir nefastos objetivos: a deposição da presidente Dilma Rousseff, o aniquilamento do PT e da Esquerda, a condenação e prisão de Lula.

    4º) O STF, que deveria ser o guardião da Constituição Federal, é ator decisivo do golpe. A proteção que, por omissão, tem dado a Eduardo Cunha – contra quem há pelo menos quatro denúncias no próprio STF, uma das quais aceita, tornando réu o deputado que hoje preside a Câmara Federal -, a omissão covarde em relação às manobras que o mesmo Eduardo Cunha faz na Câmara, para se livrar de um processo de cassação do mandato no conselho de ética(?) da casa, a interferência nos atos do Poder Executivo, impedindo a presidente de nomear Ministros de Estado, a postura omissa e covarde ao chancelar ilegalidades criminosas do juiz sérgio moro, além da gravíssima omissão em relação ao mérito do pedido de impedimento, já que nenhum crime de responsabilidade tipificado na CF ou na Lei 1079/1950 foi apresentado com provas na peça de denúncia, tudo isso mostra que o STF é conivente e apoiador do golpe de Estado em curso no Brasil.

    5º) Desde que Lula chegou à presidência em 2003, os veículos da grande mídia comercial brasileira – antes apoiadores e sabujos dos governos tucanos de FHC, que lhes abasteciam com verbas bilionárias, em troca de proteção e não-divulgação de escândalos envolvendo o então presidente, seus familiares, seu governo e os personagens que nele trabalhavam – se mostraram hostis ao governo petista. A “lua-de-mel” durou menos de um ano. Em 2005, naquilo que ficou conhecido como “mensalão” houve a primeira investida do PIG (partido da imprensa golpista), para derrubar Lula e o PT. O que se vê, desde então, é uma verdadeira guerra dos veículos de mídia contra TODOS os governos do PT e contra TODAS as iniciativas desses governos (sejam elas acertadas ou equivocadas). Insuportavelmente partidária e golpista, a grande mídia comercial deixou de fazer jornalismo; jornais e revistas se reduziram a panfletos políticos da pior qualidade; bons repórteres e analistas abandonaram os grandes veículos e foram para os blogs e portais da internet; no lugar de bons repórteres e analistas o PIG colocou os chamados colunistas pitbulls, que destilam e disseminam ódio nazifascista pelas páginas impressas e eletrônicas, além de rádio e TV; a fratura social que divide hoje o País, o ódio nazifascista hoje reinante nas elites e classes médias, a desesperança e o vira-latismo que se apossou dos que pretensamente se acham ‘bem informados e preparados’ são fruto da lavagem cerebral que lhe faz o PIG, há mais de dez anos. Quando é feita a análise comparativa com a atuação da imprensa em 1954 e 1964, as semelhanças saltam aos olhos: a grande imprensa (hoje grande mídia) SEMPRE apoiou golpes de Estado, sempre esteve ao lado da plutocracia, das oligarquias.

    7º) O TSE e dois de seus ministros (até há pouco eram gilmar mendes e dias toffoli, que foi substituído por luiz fux) estão empenhadíssimos no golpe de Estado. Esse tribunal eleitoral é capaz de “provar” que o morro do Pão de Acúcar não é composto de granito. Desde que a presidente Dilma foi reeleita, em 26 de outubro de 2014, o militante do PSDB-MT, sr. gilmar mendes, se empenha em encontra irregularidades na prestação de contas da campanha da presidente eleita. Ao acolher uma representação de seu partido, gilmar mendes, colocou várias lupas e microscópios sobre a documentação apresentada pelo comitê de campanha de Dilma, certo de que encontraria irregularidades na prestação de contas. Como não as encontrou, contrariado, foi impelido a aprová-las; como não podia deixar de ser, gm fez ‘ressalvas’. As contas foram, então, aprovadas por unanimidade. Eis que agora, depois que o golpe iniciado na Câmara chega ao senado, gilmar mendes e mais três doutos ministros do TSE cogitam “separar” as contas da presidente Dilma daquelas de Michel Temer, vice-presidente leito na mesma chapa. Essa cogitação contraria TODA a jurisprudência do próprio TSE, já que a chapa é una e o eleitor não escolhe o presidente e o vice separadamente. Dessa forma a prestação de contas é, também unificada. e não poderia ser de outra forma. O que se vê é gilmar mendes, antes dias toffoli e agora luiz fux, joão otávio noronha e outro ministro do TSE empenhados em criar uma ‘jabuticaba’ sob medida, de tal forma que o traidor e golpista michel temer possa se livrar do impedimento do mandato, enquanto a presidente Dilma, que de fato recebeu os 54.501.118 votos, possa ser cassada através do golpe midiático-jurídico-parlamentar; mais surreal é que o vice traidor-conspirador cometeu as mesmas ditas ‘pedaladas’ e assinou os mesmos decretos não numerados, abrindo créditos suplementares, os quais configuram o teor da peça acusatória contra Dilma.

    8º) Por fim, o último ator institucional do golpe é a oposição política ao governo. Aquela sessão do dia 17 de abril resume o que são os parlamentares que votam pelo impedimento da presidente Dilma. A votação foi conduzida pelo bandido Eduardo Cunha. Mais da metade dos que votaram pela admissibilidade do processo de impedimento da presidente são acusados, processados, denunciados ou réus em processos judiciais, por diferentes crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, homicídio… No senado a situação não é diferente, como mostram reportagens dos blogs independentes (http://www.viomundo.com.br/denuncias/rogerio-correia-desmascara-o-golpe-anastasia-relator-do-impeachment-no-senado-deu-pedaladas-de-r-633-bi-quando-governador-de-minas-no-caso-de-dilma-foram-r-25-bi.html).

  7. Nilson disse:

    Infelizmente, o golpe foi dado com a participação dos merdas da policia federal, os merdas dos stf, os merdas do ministério público, os canalhas corruptos da oposição. Só nos resta, para derrubar este golpe, a desobediência civil. Não se tem mais instituições séria neste republiqueta de merda

  8. Rogério Salles disse:

    Ou seja, continua tudo igual.Nada de anormal no Reino de Cubiacanga. De um lado pode-se tudo ao arrepio da lei, ao lado do Rei, enquanto, se vc simplesmente pensar em fazer uma crítica uma denuncia e você se posicione “a favor do Estado Laico” que antes imperava, você é um operador do mal que quer acabar com a Lava Jato. Essa operação é quase uma seita da Igreja Messiânica Nova Ditadora do Preto da Toga de Deus…

  9. […] todos os autos da investigação. Assim, o possível inquérito não está incluído em sigilo. (Veja aqui as explicações de Auler e sua convicção de que o vazamento partiu dos procuradores)Por outro lado se trata de vazamento na medida em que os autos sequer foram enviados à Justiça […]

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