Constituição

12 de julho de 2017
Decisão do TRF-4 evitou a investigação em torno da decisão do juiz Sérgio Moro que foi bastante criticada, até por ministro do STF.
 Foto: www.público.pt

Moro retira de Lula direito constitucional

Marcelo Auler Depois de atropelar a Constituição e as leis brasileiras, em março de 2016,  divulgando conversas grampeadas que deveriam ser mantidas em sigilo ou até […]
19 de junho de 2017
Ulysses Guimarães promulgou aquela que denominou de Constituição Cidadão, hoje Balzaquiana, porém, necessitando de "retoques".

Balzaquiana, mas precisando retoques

Marcelo Auler A crise política, aparentemente sem precedentes, que todos vivenciamos e sofremos na pele, nos leva a uma constatação dolorosa. Nossa jovem democracia – reiniciada […]
21 de março de 2017
Agentes e delegados que realizaram a Operação Carne Fraca recebem instruções para produzirem fotos e filmes para a imprensa.

Investigação seletiva de vazamentos

Marcelo Auler Na manhã desta terça-feira (21/03), enquanto o jornalista Eduardo Guimarães sentia na pele a violação dos seus direitos constitucionais, com seus equipamentos de trabalho […]
21 de março de 2017
Eduardo Guimarães, vítima de condução coercitiva e da apreensão do celular e equipamentos eletrônicos.

O estado de exceção: blogueiro preso

Marcelo Auler A Constituição Federal garante ao cidadão brasileiro o direito de receber informações isentas. Com este objetivo, proporciona aos jornalistas, o sigilo de suas fontes. […]
16 de fevereiro de 2017
cENSURA À fOLHA E O Globo desembargador e presidente

Uma aula ao presidente constitucionalista

Marcelo Auler Em final de 1963, quando o carioca Arnoldo Camanho de Assis mal completava sete meses de idade e ainda amamentava-se nos peitos de sua mãe, […]
31 de agosto de 2016
dilma e o discurso no Senado

Senado rasgará a Constituição e dará salvo conduto ao suspeito Michel Temer

Marcelo Auler Em 1996, o delegado de Polícia Federal Roberto Jaureguiber Prel Júnior, através de um Habeas Corpus, conseguiu trancar uma ação penal em que ele […]
31 de dezembro de 2015
Indulto de Natal da Dilma não é aquilo que parece e que todos criticam

Compartilho: Indulto a Zé Dirceu, não é o que parece

Marcelo Auler Compartilho, do site especializado em assuntos jurídicos, Jusbrasil, o artigo do advogado Vilaça Neto que mostra como nem tudo que sai na internet deve […]
2 de julho de 2015
Eduardo Cunha - Reprodução

E agora STF?

Marcelo Auler Já não se trata mais de ser a favor da emenda constitucional A, B ou C. A questão mudou de patamar. Passou a ser […]
20 de maio de 2015

Nomeação a saltos de guepardo, justiça a passos de cágado

Marcelo Auler Compartilho no blog a matéria que está sendo veiculada pelo site www.jota.info. Ela aborda a nomeação para o Tribunal de Constas do Estado do […]
12 de maio de 2015

Curtas: Eduardo Cunha – Casuísmo à vista!

Marcelo Auler Há alguns dias, Marcia de Almeida, (https://www.facebook.com/marciadealmeidarj?fref=nf) demonstrava sua preocupação com a possível permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara até 2018. Em […]