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O “Fator TSE” nas mudanças de posição sobre o impeachment

Waldir Maranhão fundamentou a decisão matinal, mas não deu explicações para o recuo noturno. Na verdade, fico com receio do TSE. Foto Reprodução

Marcelo Auler

Waldir Maranhão fundamentou a decisão matinal, mas não deu explicações para o recuo noturno. Na verdade, fico com receio do TSE. Foto Reprodução

Waldir Maranhão fundamentou a decisão matinal, mas não deu explicações para o recuo noturno. Na verdade, ficou com receio do TSE. Foto Reprodução

A mudança de posição do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), em menos de 24 horas, guarda segredos ainda a serem desvendados. Mas, é certo, segundo informações colhidas em Brasília, que entre o ato matinal que anulou a sessão do domingo (17/04), na qual os deputados aprovaram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e a sua revogação no final da noite, Maranhão recebeu recados que o amedrontaram. Pesou na sua mudança de posição o que se pode chamar de Fator TSE -Tribunal Superior Eleitoral, que a partir desta quinta-feira (12/05) será presidido por Gilmar Mendes.

A decisão matutina, como mostrou a nota à imprensa por ele divulgada, teve toda uma fundamentação. Como justificou, considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre um processo de impeachment,  “uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente.” Também concluiu que “os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações  à imprensa”. Por fim, entendeu que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa, não por ofício encaminhado ao Senado, como foi feito.

É certo que as teses defendidas por ele são controversas na medida em que o plenário – voz maior no processo legislativo – já havia tomado sua decisão, atropelando todas as questões e senões que o recurso da Advocacia Geral da União apontava. Além disso, oficialmente, o caso estava no Senado que não devolveria nem interromperia o processo, tal como decidiu Renan Calheiros. Mas, não foi isto que o fez mudar de opinião. Tanto assim que, à tarde, após o anúncio da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, Maranhão expôs com convicção aos jornalistas os motivos que lhe levaram àquela decisão.

Ao revogá-la, no final da noite de segunda-feira início da madrugada de terça, surpreendendo a muitos, o deputado maranhense não apresentou uma justificativa concreta, que derrubasse a convicção que demonstrou naquela mesma tarde. No Palácio do Planalto, no entanto, avalia-se que o peso maior foi o medo da perda do mandato, a partir de uma possível expulsão do Partido Progressista (PP), cuja maioria apoia o golpe que pretende retirar, na tarde desta quarta-feira (11/05), a presidente Dilma Rousseff de seu cargo. O recado por ele recebido foi neste sentido: no TSE ele poderia acabar cassado.

A mudança de posição do senador Vicentinho Alves (PR-TO) é vista no Planalto como influência do fator TSE: medo da perda de mandato

A mudança de posição do senador Vicentinho Alves (PR-TO) é vista no Planalto como influência do fator TSE: medo da perda de mandato

Teoricamente, a posição de Maranhão não justifica a sua expulsão do partido,  menos ainda a perda do mandato. Mas, entre os assessores da presidente, leva-se em conta que a ascensão do ministro Gilmar Mendes à presidência do TSE pelos próximos dois anos pesou no caso específico do presidente interino da Câmara, como pode ter acontecido com pelo menos mais um parlamentar: o senador pelo estado do Tocantins, Vincentinho Alves (PR).

Terceiro nas eleições de 2010, ele só assumiu uma das cadeiras de Tocantins no Senado após a cassação do registro eleitoral do ex-governador, e também senador eleito, Marcelo Miranda (PMDB).

Vicentinho e seu filho, o deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO), sempre apoiaram a presidente Dilma. Júnior votou contra a admissibilidade do processo de impeachment na Câmara.

Após após frequentar a lista dos políticos contrários à saída da presidente, como registrou o JornalGGN, o pai comunicou a Michel Temer, no final de abril, a mudança de posição. No TSE, seu nome está relacionado a 35 processos, 32 deles posteriores a 2010, alguns dos quais já arquivados..

Mais uma vez, o medo da perda do mandato parece ter jogado a favor da derrubada da presidente. Os dois políticos, porém, podem não ser os únicos.

15 Comentários

  1. C.Pimenta disse:

    Graças a instituições ditas “republicanas”(pf, tcu, mp, congresso e judiciário) que só fazem incriminar e perseguir inocentes e proteger e absolver corruptos a soldo da plutocracia, depois de brevíssimos 30 anos de Democracia o país está agora nas mãos de um golpista ilegítimo, inelegível,corrupto e entreguista, cercado de uma quadrilha de bandidos da pior espécie.

  2. Pedro Augusto Pinho disse:

    COLONIALISMO E BANCA

    A palavra cultura enseja enorme variedade de significados. Abraham Moles (Sociodinâmica da Cultura) afirma existirem mais de 250 definições. Aqui a tomaremos no sentido de um conjunto de práticas, ideias, valores e costumes que caracterize um grupo social. Quanto mais específico este conjunto, mais restrito o grupo. No entanto, podemos desde já afirmar que o idioma será básico para qualquer identidade cultural.
    Observando a expansão europeia dos séculos XV e XVI, verificamos a progressiva transformação de populações africanas até pela simples necessidade de comunicação com os invasores europeus, sem que qualifiquemos estas invasões por qualquer escala de valor. Mas é indiscutível que todas as populações subsaarinas, exceto a Tanzânia, tem como língua oficial de seus países a dos invasores.
    Outro fator transformador é a crença espiritual, religiosa. Para Portugal, esta condição de propagador da fé era primordial. Vemo-la nos Lusíadas e no Regimento de Dom Manuel a seus representantes junto ao “Rey d’Angola”:
    “confiamo-vos essa missão com a finalidade principal de averiguar se o rei de Angola deseja realmente ser cristianizado …….. fomos informados que ….. poderão ser encontradas algumas minas de prata ……… Deus antes e acima de tudo, mas tenhais em mente também o ouro.”
    O aspecto mais marcante para todos nós, de países colonizados, sempre foi a transferência de nossas riquezas naturais e do resultado de nosso trabalho para o colonizador. E efetivamente ocorreu assim nas Américas, na África e na Ásia, até o século XX. Esta é apenas uma das questões sobre o colonialismo, a apropriação das economias. Com as independências políticas, principalmente no século XX, não mais a fé e o idioma, já devidamente implantados, mas novos padrões culturais iriam dar continuidade ao modelo colonial.
    Um desses padrões veio com a institucionalização do sistema de poder. O historiador, político e diplomata indiano K.M. Panikkar, em palestras proferidas na École des Hautes Études de Paris, 1959, publicadas sob o título “Problemas dos Novos Estados”, chama atenção para o sistema democrático parlamentar imposto para substituir “estruturas tradicionais, afastadas durante o período colonial”. Este sistema estava fadado ao insucesso, exatamente por não guardar identidade com as relações sociais mantidas pelas populações, ainda que sob o domínio colonial. E, por toda África e Ásia, vimos surgir “ditaduras” após a “independência”, como previu o Embaixador da Índia na França.
    Evidente que para os colonizadores, e assim exploraram em jornais, revistas e até teses acadêmicas, o que estaria ocorrendo não seria a continuidade do absoluto desrespeito das potências coloniais às culturas de todos os povos do mundo, mas a inferioridade sociocultural daqueles “bugres”, “incultos”, “moralmente atrasados”.
    Entramos, então num novo campo, absolutamente elitista, desumano e discriminador. Uma dualidade formulada e difundida com todo dinheiro que uma potência econômica poderia dispor: a da dimensão cognitiva e moral, base dos trabalhos de Talcott Parsons, o mais divulgado sociólogo norteamericano do século XX. Um dos seguidores de Parsons, Fred W. Riggs, elaborou o “modelo prismático” para análise socioadministrativa dos países. Países atrasados, doutorava Riggs, estabeleciam relações estritamente pessoais e os avançados as tinham impessoais. Entre estes extremos, classificava os que mais se aproximavam e os que se distanciavam do padrão “made in USA”.
    Esta dualidade, por exemplo, que nos ensina sermos orientais. Surpreso, prezado leitor? O Ocidente está apenas no Atlântico Norte: Canadá, Estados Unidos da América (EUA) e Europa Ocidental. Nada dos balcânicos, dos eslavos e muito menos dos latinoamericanos e africanos. Somos todos, por complemento geográfico, orientais. Mas, apesar disso, somos convocados a defender os “valores ocidentais” (!). Amarga ironia.
    Esta situação neocolonial, até então identificada pelos impérios ou potências coloniais, tomou novo rumo com a “globalização”, que nada mais é que a “licença para matar” do 007. Ou seja, invadir todo o mundo, ignorando leis e culturas, para estabelecer a supremacia absoluta do capital financeiro internacional – a banca.
    Se eu fosse tomado pelo cinismo, diria que a banca é a apoteose da tese marxista do capital espoliador sem pátria.
    Efetivamente não podemos tratar de Governos Ocidentais. São todos iguais, têm o mesmo discurso, os mesmos projetos, os mesmos métodos, em suma, a mesma sujeição à banca. Poderia discorrer sobre as reações que já surgem, naquele Ocidente, como propostas de emancipação regionais, projetos nacionalistas da saída do euro e até a exclusão da Comunidade Europeia.
    A banca atropela tudo, até a si mesma, no processo de permanente concentração de renda e poder. Observe que a banca é distinta dos bancos, embora atue por meio deles. A banca é a detentora do poder decisório em países e em empresas tão distintas quanto uma petrolífera e uma produtora agrícola. Ela também, pela própria formação do capital, é corrupta e corruptora. Utiliza as mais modernas tecnologias da informação para espionagem, grampos e provocar falências empresariais e empobrecimento e desemprego nacionais. Ela atinge o âmago da individualidade e da cultura dos povos.
    Se sob o domínio da dualidade parsonsniana, tínhamos o complexo de viralatas, sob o império da banca nem ouviremos latidos pelas ruas. Seremos zumbis, mortos vivos caminhando ao léu, sem sonhos, sem ideais, sem alma.
    O golpe que agora atinge o Brasil é fruto da banca, planejado desde 2003, que teve em sua preparação a atuação decisiva do Judiciário e da mídia oligopolista, intenso treinamento de agentes nos EUA e, como é óbvio, muito dinheiro para subornar, corromper, chantagear e conseguir, para humilhação dos nacionalistas, um governo neoliberal, alienando tudo que for brasileiro.
    Nenhum pudor há em seus protagonistas. Afinal quem é a banca senão os narcotraficantes, os ditadores corruptos, os ociosos magnatas capazes, sem qualquer rubor, de “sortear” o ministro militante do PSDB para julgar, por crimes, o presidente do PSDB? Assistiremos apenas traição e luta pelo butim. Mas a História é a marcha da humanidade pela liberdade. Mais dia, menos dias, estes vitoriosos de hoje encararão os postes de malhação de Judas em sábados de aleluia, como nos ensinaram durante a Inquisição.
    Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

    • João de Paiva disse:

      Puxa, Pedro Augusto Pinho, isso não é um comentário; é um artigo, uma lúcida crônica sócio-histórica. Vou guardá-la em meus arquivos; e, com sua permissão, que lhe peço agora, divulgá-la entre colegas e amigos.

  3. S.Bernardelli disse:

    Sabe porque o Gilmar beiçola se acha? Porque até hoje eu vi apenas duas pessoas apenas esculachar com ele na TV para todo Brasil – 1- Foi Joaquim Barbosa /2 foi um advogado que não recordo o nome. Ele deita e rola para quem se mostra bundão perante ele, assim como faz também o Moro. Se Waldir não estivesse preocupado com as ameaças do TSE e tivesse enfrentado com bravura o beiçola iria intimidá-lo. Minha intuição diz que Waldir foi ameaçado além do STF e TSE. Eu acho Marcelo, que foi algo mais grave que isso… Picciani já foi ameaçado pelo Cunha… Quem pode garantir que o Cunha ou algum político do próprio partido Waldir, ou algum outro de outro partido não tenha feito o mesmo ameaçando-o para Ele(Waldir) ficasse com medo? Waldir não foi usado, ameaçado por ninguém quando anulou o processo, mas para desfazer o que fez já não ponho a minha mão no fogo.

  4. Maria disse:

    Um presidente que nao
    mete justiça mas mete medo?

  5. C.Pimenta disse:

    GRANDE NAÇÃO OU REPUBLIQUETA?

    Há algum tempo o ministro Barroso discursou numa palestra e colocou a questão crucial: o país precisa escolher entre ser uma grande nação ou ser uma republiqueta. Pois bem, com protestos de Norte a Sul, de Leste a Oeste, de juristas, intelectuais, professores, trabalhadores de todas as profissões, sindicatos, movimentos sociais, ou seja a maioria do povo brasileiro está dando uma resposta clara a essa questão: NÃO AO GOLPE E SIM À DEMOCRACIA e portanto manter o caminho em direção a ser uma grande nação.
    Já o STF, até agora pelo menos, tem dado sinais que prefere que sejamos uma republiqueta.

  6. João de Paiva disse:

    Bom dia,

    Primeiramente, como de hábito, vou bancar o ‘chato’, sugerindo revisão de pequenas incorreções na matéria publicada.

    1ª incorreção: no cabeçalho da matéria é mencionada a sessão da Câmara em que foi aprovada admissibilidade do pedido de impedimento da presidenta Dilma, como tendo ocorrido em 14/04. Na verdade essa sessão ocorreu no dia 17 de abril de 2016, um domingo (depois de eduardo cunha ter combinado com a tv globo).

    2ª incorreção: há um erro no texto da legenda da foto de Waldir Maranhão; onde está escrito “fico” deveria ser “ficou”

    Excetuando esses aspectos formais do texto, a reportagem é informativa e instigante.

    gilmar mendes está para o judiciário (no caso o stf), assim como eduardo cunha estava para a câmara dos deputados (e ainda está, porque mesmo afastado da presidência e do mandato parlamentar, nos bastidores ele continua a dar as cartas nessa casa legislativa). gilmar mendes é o jagunço, o pistoleiro tucano colocado por fhc na suprema côrte, para livrar os ex-presidente de processos e condenações.

    Além da cadeira no stf, o jagunço gilmar mendes preside agora o tse; nesse tribunal ele está muito mais à vontade, já que juiz ele nunca foi, mas tão-sòmente um militante político; e como enfatizei no início, um jagunço, um pistoleiro a serviço do psdb e da pior direita política que existe neste País.

    É claro como a luz do sol que Waldir Maranhão sofreu pressões e ameaças terríveis; algumas delas foram ditas em público por outros parlamentares golpistas; no PIG, colunistas pitbulls desfecharam contra Maranhão todo o arsenal que possuíam; eduardo cunha, em 15 meses de delinqüência na presidência da câmara, jamais sofreu ataques tão virulentos dos tais colunistas. Além de Maranhão e Vicentinho Alves, é muito provável que dezenas de outros deputados tenham sofrido ameaças como as citadas na matéria. A fundamentação consistente contida na anulação das sessões da câmara por Waldir Maranhão e a ausência delas na revogação de tal ato são pistas preciosas, que indicam ter sido o presidente interino da câmara ameaçado e coagido a revogar o ato de anulação das sessões ilegais que admitiram o processo de impedimento da presidente Dilma.

    O golpe é descarado. É crime, mais crime, mais crime, mais crime… mais crime, mais crime… numa série infinita que coloca o Brasil aos olhos do mundo como um ‘república de bananas’.

    • Marcelo Auler disse:

      Todos os erros apontados foram revistos. Agradeço a você a generosidade e a todos peço desculpas, mas a pressa acaba levando à imperfeição. FICA O MEU PEDIDO DE DESCULPAS AOS LEITORES.ATENCIOSAMENTE MARCELO AULER

    • vavá disse:

      Sem querer bancar o chato, mas já bancando, quero corrigir:
      Primeiro: Nomes próprios começando com letra minúscula? (g)ilmar.
      Segundo: Quando colocamos somente as letras iniciais de nomes e sobrenomes têm que ser maiúsculas (fhc).
      Terceiro: Após usar o (.) e(:), a palavra tem que começar com letra maiúscula. O resto deu pra entender.

      • S.Bernardelli disse:

        SEM QUERER SER CHATA O DONO JÁ HAVIA DEIXADO SEU PEDIDO DE DESCULPAS AOS LEITORES . VC ENTROU PARA COMENTAR OU PARA CORRIGIR O TEXTO?

      • João de Paiva disse:

        Sr. Vavá,

        O Sr. conhece figuras de linguagem? Uma delas se chama ironia.
        O Sr. não perguntou, mas lhe respondo. As minúsculas foram propositais, indicando meu desprezo pelas figuras cujo nome grafei com esse tipo de inicial. fhc é minúsculo em carácter e por isso não apenas o nome, mas também a sigla, grafo com letras minúsculas. gilmar mendes não é apenas minúsculo, mas miserável em caráter. E por esse motivo não dou a ele o que não merece: a honraria de ter o nome grafado com inicial maiúscula.
        Seus pretensos conhecimentos da língua portuguesa (que podemos grafar com iniciais maiúsculas quando desejamos enfatizar a importância do idioma oficial do País – que deve ser grafado com inicial maiúscula quando se referir ao Brasil – ou a reverência e respeito que nutrimos por ele) não me parecem habilitá-lo a escrever críticas professorais. Em qual gramática o Sr. aprendeu a regra que estabelece uso de inicial maiúscula após (:)? Não vou ficar com delongas. Se o Sr. consultar gramáticas e páginas eletrônicas de professores de Língua Portuguesa, constatará que não existe essa regra geral que determina uso de inicial maiúscula; consulte http://sualingua.com.br/2009/05/13/maiuscula-apos-dois-pontos/ e confira.
        Como todo humano, estou sujeito a cometer erros; e sempre sou receptivo às críticas que se mostrem pertinentes. Os comentários que faço, apontando alguns erros que observo nos textos de reportagens postadas no blog, têm objetivo colaborativo, pois as ótimas reportagens produzidas pelo Marcelo Auler merecem um texto cuidadosamente revisado.
        Para criticar, é preciso ter certeza de que o outro errou. Se o Sr. não tiver essa certeza, como acabei de demonstrar, o mais apropriado é não se manifestar.
        Mas o Sr. pode, isto sim, ler com olhos clínicos, críticos e atentos tudo o que eu comentar aqui. Fico satisfeito que leia meus comentários. Se eu cometer erros, aponte-os; assim poderei aprimorar minha expressão escrita.

        Saudações,

    • Christiano Almeida disse:

      Peço vênia para dizer: A troco de quê este Senhor, obscuro parlamentar, do baixo clero, ungido à vice-presidência da Câmara Federal pelo suspenso ex, sem mais nem por que, “COSPE” uma ‘anulação’ de sessões daquela Casa, presidida por Eduardo Cunha, justamente referente à CASSAÇÃO DE DILMA ROUSSEFF? Seria e é, muita INOCÊNCIA, achar que este senhor tenha tanto poder assim. Pergunto: o quê, neste momento, ganharia? A propósito, ele combinou tal ato com os demais deputados que – MAIORIA – votaram pelo sim. Pelo amor de Deus, sabe-se que EC domina a Camara Federal, com mão de ferro, ontem e hoje. E mais agora, pois, como como já disse: não vou só para o cadafalso!

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