O dilema mineiro: mineração ou preservação?

Marcelo Auler

“Está se pensando no umbigo de um só e não em um grupo social”

A frase, de autoria da geógrafa Manuela Pereira de Almeida Pinto, diretora da Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro, no município de Ervália, Zona da Mata mineira, resume, ainda que grotescamente, um dilema pelo qual passa o Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma briga antiga entre movimentos ecológicos, mas não apenas eles, e as mineradoras. Disputa que ganhou maior projeção – embora o atual Governo Federal, fruto do golpe do impeachment, se omita – a partir da ameaça feita ao Frei Gilberto Teixeira, 48 anos, franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos. Ele é pároco da igreja de Santo Antônio, em Belisário, distrito de Muriaé, vizinho a Ervália, e com ele um dos seis municípios que abrigam o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, área de preservação.

Entre 2004 e fevereiro de 2017, o Estado de Minas Gerais, que hoje se encontra em situação pré-falimentar, arrecadou, apenas com a exploração da Bauxita – minério utilizado na fabricação do alumínio que hoje o cidadão comum consome, por exemplo, nas latinhas de bebida e nas folhas de papel usadas na cozinha – nada menos do que R$ 37,2 milhões. Valor, realmente significativo. Por isso, a comparação considerada grotesca, pois bem ou mal o minério traz receitas ao Estado e, grosso modo, benefícios à população. Mas há o outro lado da moeda, nos prejuízos ecológicos.

Como se verificará no gráfico abaixo, montado pelo Blog com informações retiradas da página do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, os royalties pagos pelas mineradoras que exploram a bauxita – basicamente a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, do Grupo Votorantin – estão em queda livre. Depois de alcançarem R$ 4,866 milhões em 2012, despencaram para R$ 1,913 no ano passado, valor que só fica acima do período inicial da arrecadação (entre 2005 e 2006). A Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, criada pela Constituição de 1988, prevê o recolhimento de 3% do faturamento líquido das mineradoras arrecadado com a venda do produto mineral explorado nas jazidas, minas, salinas e outros depósitos minerais. Do valor arrecadado, 12% ficam com a União, através do DNPM e do IBAMA; 23% se destinam ao Estado onde houve a exploração; 65% vão para o município produtor.

O grande questionamento, porém, é se esse dinheiro todo compensa a degradação ambiental, a derrubada da Mata Atlântica, o prejuízo na produção agrícola, que na região é basicamente feita pela agricultura familiar e, em especial, o comprometimento de nascentes, cujos rios não só abastecem os grandes municípios da região, como ainda o Norte Fluminense. Para Manuela, sem dúvida alguma, não.

As fotos que o atual prefeito de Itamarati de Minas Gerais, Hamilton de Moura Filho (PT), dono de uma padaria que jamais ocupara cargo público e foi eleito apesar de se lançar candidato 40 dias antes da votação, mantém em seu celular, mostra a degradação que ainda permanece em algumas áreas do município, apesar do empenho da CBA – que continua o trabalho – em tentar recuperá-las.

Fotos que o Prefeito de Itamarati de Minas, Hamilton de Moura Filho, mantém no celular com áreas do município onde ainda se tenta a recuperação, três an0os depois de  terminada a exploração de Bauxita.

 

Os municípios tiveram ganhos significativos. O que mais arrecadou nesse mesmo período (2004 a fevereiro de 2017) foi São Sebastião da Vargem Alegre, na mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais, microrregião de Muriaé. Seu território ocupa uma das menores áreas do Estado: 73,8 km² cortado por serras e banhado pelo rio Preto. Pelo Censo do IBGE, em 2010 possuía 2.798 habitantes dos quais a maior parte (9%) se situava entre os 15 e 19 anos de idade. Entre 2008 e 2017, este pequeno município arrecadou com royalties da mineração R$ 11,3 milhões. Em 2016, a CFEM correspondeu a R$ 1,142 milhão, para uma receita total líquida de R$ 13.420.683,88.

A exploração da bauxita em Itamarati de Minas terminou há três anos. Na tabela preparada pelo blog, que inclui Ervália que ainda não recebeu a mineradora e Rosário da Limeira, cuja extração iniciou-se recentemente, Itamarati de Minas (4.079 habitantes no Censo de 2010), ficou em quarto lugar entre sete cidades da Zona da Mata. Angariou ao longo do mesmo período R$ 4,190 milhões. Mas, seu atual prefeito, não considera positiva esta experiência:

“Do meu ponto de vista pessoal, não valeu a pena não. Não vi o resultado desse dinheiro, não sei se ele foi mal empregado… a situação de degradação do município… Onde se tirou o minério não se aproveita mais. Vai virar um… Pode ser que o dinheiro tenha sido mal empregado, mas para mim não valeu a pena não.”

Na última terça-feira, (14/03), as cerca de 200 pessoas (170 assinaram a lista de presença) que se reuniram no Grupo de Artesãos de Belisário (GAB) quando da visita do secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, do governo de Minas, Nilmário Miranda, ao distrito de Belisário, não foi o que mais o impressionou. Mesmo levando em conta que nesta localidade, distante 33 quilômetros do centro do município de Muriaé, residem em torno de 2.000 habitantes. O impressionante era a diversidade de participantes, a começar por políticos – prefeitos e vereadores – de variados partidos de seis diferentes cidades mineiras.

Também marcaram presença diversas entidades sociais, de sindicatos a ONGs, envolvidas na luta pela preservação do meio ambiente ou que representam agricultores que vivem de suas plantações e repudiam a presença da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) que quer ampliar sua produção expandindo-a. Estavam lá ainda, simples populares, professoras das escolas municipal e estadual do distrito e até jovens estudantes interessados na questão. Uma das principais preocupações são os mananciais de água no entorno da Serra do Brigadeiro.

Houve até espaço para um pequeno proprietário rural, o aposentado Manuel Vitalino, manifestar-se a favor da mineradora. Ausência mesmo, embora ela tenha passado despercebida pela maioria – foi a de alguém em nome da Diocese de Leopoldina, à qual está ligado o Frei Gilberto Teixeira, 48 anos, franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos e pároco da igreja de Santo Antônio, em Belisário. Mas não faltou representante de igreja Evangélica.

O encontro, agendado por Nilmário na semana anterior (5 a 11 de março) – como este Blog anunciou na postagem Lula e a ameaça ao Frei Gilberto (MG) -, serviu para o Governo do Estado oferecer proteção ao frei. No domingo, 19 de fevereiro, após a celebração da missa, um desconhecido abordou o religioso na casa paroquial e o ameaçou com arma em punho:

“Frei, o senhor está falando demais em mineração. Estou vindo aqui só para dar um aviso. Da próxima vez, se eu vier, não será agradável para o senhor. É para o senhor parar de falar de mineração nos seus espaços e aonde o senhor for”.

A ameaça, noticiada aqui em O frei ameaçado pela bauxita acabou gerando efeito contrário e mobilizou diversos segmentos da sociedade local, fora os populares, na defesa do Frei Gilberto.

O que Nilmário não esperava, como ele confessou, é que a conversa com os moradores de Belisário se tornasse uma choradeira regional, com representantes de outros municípios, reclamando da presença e dos métodos da mineradora, independentemente dela ter ou não responsabilidade nas ameaças ao Frei. Há até música bastante crítica à mineração, usada para animar estas manifestações (veja letra ao lado).

Oficialmente, através do seu gerente geral na unidade de Miraí (município da Zona da Mata), Christian Fonseca de Andrade, a empresa garantiu ao Blog “que a associação da CBA com a ameaça é descabida. Cabe a Polícia Civil e Polícia Militar trabalharem e acreditamos que o caso será desvendado. Na linha de transparência, nos colocamos à disposição”.

Na prática, segundo a própria polícia civil informou na quarta-feira (15/03) ao Frei Gilberto, nenhuma hipótese está descartada. Ainda não existe qualquer resultado de investigação que afaste este ou aquele suspeito. Isso mostra que a informação publicada no jornal Hoje Em Dia, de Belo Horizonte, de que a mineradora já está isenta de responsabilidade, está longe de ser verdadeira. Mais parece nota plantada. Pela notícia publicada na terça-feira (14/11), os responsáveis teriam agido, segundo as fontes do jornal mineiro, “a mando de donos de sítios que negociam propriedades com mineradora.”

A hipótese apontada pelo jornal não pode ser desprezada, apesar de a polícia não descartar nada. O jogo de interesses na Zona da Mata, englobando a mineração é muito forte. Pesado. A própria CBA busca formas de amenizar sua presença na região. Desde 2008, por exemplo, financia projetos junto a setores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) – uma das mais respeitadas nas questões agrícolas – em torno da recuperação de terrenos, manutenção de vegetação nativa e, mais recentemente, a situação hídrica.

Pelos dados da empresa, de 2008 a fevereiro passado foram investidos R$ 1.175.695,00 em três projetos, a saber:

1) Avaliação das melhores práticas de manejo do solo nos processos de reabilitação das áreas mineradas (café, eucalipto, pastagens e nativas), aos cuidados do professor de qualidade do solo Ivo Ribeiro da Silva, foi o primeiro, vem sendo desenvolvido desde outubro de 2008 e consumiu a maior parcela: R$ 1.016.575;

2)  Aplicação de bioindicadores de avaliação e monitoramento em áreas restauradas, aos cuidados do professor de ecologia e restauração de florestas, Sebastião Venâncio Martins. Data de maio de 2012 e recebeu R$ 154 mil;

3) O mais recente (novembro de 2016), faz um estudo sistêmico de caracterização hidrológica do processo de extração de bauxita e recuperação da área minerada. A cargo do professor Herly Carlos Teixeira Dias, levanta o impacto da mineração na bacia hidrográfica da região. O gasto com ele foi de R$ 5,1 mil.

Na pequena área onde a mineradora desenvolve estes projetos de revitalização das terras degradadas os resultados são vistosos e impressionam. Ali, há diversas experiências. Até a recuperação de floresta nativas apenas com a devolução da camada superficial da terra que é retirada antes da mineração e guardada para ser recolocada ao final, dá resultado, muito embora aja divergências sobre a sustentabilidade destes processos. Os experimentos lidam ainda com reconstrução de pastagens, preparação do solo para o cultivo de café – o forte da região, ao lado criação de gado leiteiro e de corte -, o replantio de eucalipto clonado, assim como o plantio de mais de 110 espécies nativas arbóreas da Mata Atlântica. “Ao final da mineração, o terreno é adubado de acordo com a finalidade que lhe será dada”, explica o professor Ribeiro da Silva.

A CBA não adquire a área onde irá explorar o minério. Ela arrenda o terreno e além do aluguel pelo uso da terra, indeniza o proprietário bancando um valor quatro vezes maior do que seria a produção dele nos hectares ocupados. Depois, oficialmente, tem o compromisso de recuperar o solo:

“A mineração é feita sem que haja nenhum tipo de transtorno à produção rural, desde a década de 80, quando operamos em São João de Nepomuceno (microrregião de Juiz de Fora). Nesta unidade de Miraí estamos desde 2008. Trata-se de um processo contínuo. Exaurida a jazida, iniciamos imediatamente o processo de reabilitação. Onde atuamos, melhoramos as estradas municipais, desde a drenagem delas até a execução de obras. Com a mineração, ajudamos no processo de recarga dos lençóis freáticos. Construímos barragenzinhas. Se não houvesse este processo de drenagem que fazemos a água da chuva escorrega e vai embora para os rios. Nós ainda aumentamos a produtividade com a melhora da qualidade do solo, através do uso de fosfato, calcário e cama de aviário. Tudo isso melhora a aeração do solo”, diz Andrade, o gerente da CBA em Miraí.

Neste processo, tanto a CBA como os professores encarregados dos estudos que vêm sendo desenvolvidos garantem que a produção pode até aumentar. Para demonstrar esta tese, levam os visitantes à Fazenda Vargem Grande, em São Sebastião da Vargem Alegre, onde José Varizi, 59 anos, e seu filho José Valdeci Varizi  arrendaram à mineradora 16 dos 72 hectares que possuem. “Me arrependi de não ter deixado mexerem em tudo, saí no prejuízo, pois além do que recebi pelo arrendamento, na área explorada hoje a produção é bem melhor”, atesta o pai.

Mas, mesmo ali, a recuperação não foi imediata. O primeiro plantio foi perdido – “não funcionou e fizeram tudo de novo, quando então entregaram melhor do que estava”, acrescenta o filho. Hoje, os dois garantem que os pés de café que foram plantados pela mineradora produzem quatro vezes mais do que os antigos. “A área da mineradora já deu dois cortes e na área não minerada não produzimos ainda”, explica Varizi filho.

“Todo mundo tem que dar graças a Deus por isso. São Sebastião hoje tem dois restaurantes, que não existiam. Cresceu demais. Costumava gastar uma hora e meia, de carro, para ir a Muriaé, hoje a viagem é mais rápida, são gastos 20 minutos, Antes, o terreno estava na base de R$ 30 mil o alqueire, hoje, se me ofereceram R$ 100 mil eu recuso. A única reclamação que tenho da mineradora é que atualmente falta mão de obra para a lavoura”, afirma o pai.

Também da Universidade Federal de Viçosa, mas já aposentado, o engenheiro agrônomo e professor Ivo Jucksch pensa de forma diferente de seu colega Ribeiro da Silva.  Até admite que seja possível recuperar solo degradado por mineração como da bauxita, mas adverte que isso além de tempo necessita de investimentos pesados, o que acabou se tornando inviável para o perfil dos produtores rurais da região da Zona da Mata: pequenos agricultores , normalmente, uma agricultura familiar. Veja abaixo o depoimento dele:

Como Jucksch, Lucas Magno, professor de Geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé). Ele levou o Blog em uma área supostamente recuperada pela CBA, no alto de uma montanha em São Sebastião da Vargem Alegre.

Ali, como consta do vídeo abaixo (cujo som, infelizmente saiu baixo, com barulho do vento além de o blogueiro, sexagenário e tabagista ter ficado ofegante após a subida), onde havia Mata Atlântica primária houve um processo de reflorestamento, após a extração de bauxita. Ele mostra o solo pedregoso, duro, que se desfaz facilmente. Está bastante seco, sem o chamado “horizonte”(*), sem micro-organismos nenhum – não tem minhoca, não tem formiga, apenas cupim.  O cupim, como ele ressalta, é sinal da presença de madeira podre, ou seja, de tronco de árvores que não pegaram e morreram. Mostra ainda árvores podres, que quebram facilmente, não conseguem permanecer no solo. Com a falta de matéria orgânica, acaba ocorrendo deslizamento de terra.

Ou seja, a discussão em torno da recuperação e, principalmente, da viabilidade econômica da manutenção de áreas recuperadas por pequenos agricultores e pela chamada agricultura familiar é grande. São muitas as opiniões de que este processo é inviável economicamente para aquela região. Sem falar na discussão em torno da água que abastece cidades de porte médio, como a própria Muriaé, ou ainda maiores, como o norte fluminense.

Geógrafa desde 2009 como Lucas, Manuela, autora da frase que abre esta reportagem, lembra que “Minas Gerais é o estado do Sudeste que mais tem agricultor familiar, mas isso não é visto, é invisibilizado. Ninguém enxerga como potencial econômico”. Ela cita, por exemplo, o caso da cidade de Araponga, onde os agricultores familiares desenvolvem hortas e plantações orgânicas, produtos de alto valor agregado. Ao lembrar que não se pode pensar apenas no umbigo da CBA, mas em todo o grupamento social que depende da terra, ela acrescenta:

“Se você quer viabilizar uma empresa que irá gerar dinheiro apenas para ela, é uma coisa. Se pensar na comunidade, já é diferente. A empresa cobra muito do poder público apoio. Tem aporte técnico para assediar o governo. Mas, qual é o aparato técnico do agricultor familiar para chegar ao governo e ser ouvido? A agricultura familiar tem potencial econômico, mas não consegue ser ouvida, não tem um local de fala”.

Além da preocupação com os pequenos agricultores familiares, Frei Gilberto, que luta pela preservação dos biomas bem antes da atual Campanha da Fraternidade, tem ainda a preocupação com a situação da água, por conta das muitas nascentes que existem na Serra do Brigadeiro. Belisário, no entendimento de seus poucos moradores, possui um potencial turístico pouco explorado, com a presença de cachoeiras, além da mata do Parque da Serra do Brigadeiro.

A preocupação com a questão da água é real, ainda que a CBA diga que ela não existe. Na verdade, os estudos da UFV sobre a influência da mineração na bacia hidrográfica começaram no final do ano passado, como a própria mineradora admitiu.  Agora, a Diocese de Leopoldina se envolverá nessa luta e dará o apoio formal ao seu sacerdote, apesar de não ter comparecido à manifestação do dia 14. Em reunião do clero no sábado dia 11, foi decidido que a Catedral Diocesana, na quinta-feira Santa, será transferida para Belisário. Será lá, na presença do bispo José Eudes Campos do Nascimento e de grande parte do clero, que será dado início à liturgia da Semana Santa. Mais um efeito negativo da ameaça ao frei. E, muito provavelmente, uma nova dor de cabeça para a CBA.

(*) Geologicamente fala-se que o solo é dividido em diversos horizontes distintos. O superficial é o Horizonte O, de Orgânico, onde estão as matérias orgânicas. Logo abaixo fica o Horizonte A, que concentra minerais e nutrientes para a vegetação. No caso, nem um dos dois foi constatado no terreno recuperado.