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Membros do MP criticam banalização das prisões e operações midiáticas

Marcelo Auler

Promotores de São Paulo ao anunciarem o pedido de prisão do Lula, motivaram a nota dos colegas na Defesa do Estado de Direito - Foto: Reprodução TV Globo

Promotores de São Paulo ao anunciarem o pedido de prisão do Lula, motivaram a nota dos colegas na Defesa do Estado de Direito – Foto: Reprodução TV Globo

Não se pode dizer que houve um racha. Mas o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (10/03),  fez acender uma luz vermelha em membros dos diversos Ministérios Públicos de todo o país. Em nota vazada no meio da tarde e tornada pública à noite de sexta-feira (11/03), 97 representantes dos Ministérios Público Estaduais, do Trabalho e Federal, defenderam a necessidade de se respeitar o Estado de Direito Democrático, a partir de alguns pontos básicos, a saber:

  • É incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país;
  • É fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários;
  • A banalização da prisão preventiva – aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar – e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito;
  • A cobertura televisiva do cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art. 260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados, além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem;
  • O recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade que teimam em subir, ano após ano;
  • Neste contexto de risco à democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
  • Como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e partidos políticos.

quadro de adesoesA nota, elaborada na manhã de sexta-feira, a partir da necessidade do grupo se posicionar diante do pedido de prisão preventiva de Lula, não faz referência a nenhum caso específico, nem mesmo à Lava Jato. Mas, inegavelmente, tem como pano de fundo todas estas operações/investigações, assim como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fazer valer o cumprimento da pena de um réu cuja condenação for confirmada em segunda instância.

Por uma questão de cautela – “não conhecemos os autos destes processos”, dizem – os coordenadores do abaixo assinado evitam falar especificamente de casos. Mas, admitem, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula foi a gota d’água que levou à manifestação pública de um grupo que já debatia essas questões há algum tempo. Não por outro motivo, das 97 assinaturas colhidas na sexta-feira, via grupos de WhatsApp e Face-book, pouco mais de um quarto delas (27%) são de membros do Ministério Público de São Paulo. Isto é, colega dos três promotores que assinaram o pedido, considerado por muitos como desastrado, da prisão de Lula: Cássio Roberto Conserino, José Carlos Guillem Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDh) – “Nós tínhamos um grupinho do pessoal de São Paulo que sempre conversava, mas nunca fez nada nesse sentido. Com estes acontecimentos que vem ocorrendo, Operação Lava Jato e estas coisas todas, passamos a conversar mais. Com este fato acontecido ontem (quinta-feira), o pedido de prisão do Lula, a gente achou que foi a gota d’água”, explica um dos coordenadores que ainda prefere o anonimato como de resto serão mantidos no anonimato todos os personagens desta matéria.

“Na verdade não é uma crítica exclusiva a isto (pedido de prisão do Lula). É uma crítica bem ampla, contra todo este estado de coisas que vem acontecendo, de limitações de direito. Isto está descambando para um nível nunca visto, tudo é julgado lá em Curitiba, é um juiz universal, como se não houvesse outro juiz no Brasil. Nós não expressamos nenhuma operação, mas achamos que é inadmissível esta relativação de direitos. De o Supremo dizer que agora cumpre-se a prisão depois da confirmação da condenação pela segunda instância. Estes acharques à Constituição que têm sido praticados diariamente”, explica esse coordenador.

O grupo, na verdade, é maior. Ele originou-se em um movimento existente entre membros do Ministério Público de todo o país chamado Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDh). Fazem questão de deixar claro que não é o Grupo que decidiu se manifestar como tal, mas alguns de seus membros aproveitaram-se das redes de conversas criadas para organizarem esta manifestação. Daí surgiram representantes dos MPs de Minas, de Pernambuco, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal. Eram, no início da tarde, antes do vazamento do manifesto para três blogs – Justificando.com; Blog da coluna do Ancelmo; e O Dia – 58 pessoas. Ao vir a público o texto, rapidamente pulou para 97. Poucos, haverá de dizer alguém quando lembrar que só o MPF possui mais de mil procuradores e apenas dez aderiram. Mas, entre os dez, tem uma presença significativa: a do subprocurador da República Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.

“Do outro lado, só o Bolsonaro” – Provavelmente, no final de semana a lista aumentará. Mas há de se lembrar que, como se disse acima, não houve um racha entre promotores e procuradores. Há pensamentos diversos. Tem gente criticando, por entender que os operadores da Lava Jato devem ser apoiado em tudo o que fazem. Como comentou uma procuradora da República de São Paulo:

“Acho que nenhum deles conhece os autos do processo, e estão emitindo um manifesto político, e não uma opinião jurídica. Visam, provavelmente, pressionar a juíza paulista que está examinando a denúncia do MP-SP”, comenta.

Ela, que se diz parte “do lado majoritário do Ministério Público, aquele que não se mete em processo que não conhece” e defende o apoio irrestrito aos colegas da Lava Jato, questiona: “quem combate o roubo vai contra a democracia?”. Insiste que ao ler e reler o manifesto o viu meramente como um posicionamento ideológico, não técnico. “Do MPF, quem assinou não lida com ações criminais. Os do MPT muito menos”. E conclui:  “quem julga o trabalho do MP é o judiciário: o juiz de primeiro grau e os Tribunais”.

No Rio, ao ser questionado sobre uma possível divisão entre os membros do Ministério Público, da possível existência de “um outro lado” nesta discussão, um procurador regional federal rebateu:

Que outro lado? Tem alguém no Ministério Público a favor de operações midiáticas? Tem alguém a favor de abuso de prisões preventivas? Não sei que outro lado. Para mim, outro lado é só o Bolsonaro”.

Da mesma fonte vem a explicação do motivo que o leva a não assinar o manifesto, embora defenda tudo o que ali está escrito: “Tem gente que não assina o manifesto, mas aí é outra coisa. Eu não assino manifesto nenhum, Sou procurador da República, não tenho posição partidária. Eu não tomo posição política, ainda mais em um momento como este. Em um momento como este, institucionalmente fala o procurador-geral. Falam as instituições. Eu não vou falar individualmente, Acho que não ajuda nada. Em um momento de crise,  desafiados são as instituições.. As instituições é que têm que falar. A favor do Estado de Direito somos todos nós, quem assina e quem não assina”, conclui

Íntegra da Nota

Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.

  1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada sua culpa, responsabilizados.
  2. Mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia, optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer sua vontade.
  3. A banalização da prisão preventiva – aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar – e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo, porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).
  4. Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art. 260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados, além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.
  5. A história já demonstrou que o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.
  6. Neste contexto de risco à democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e partidos políticos.

Até sexta-feira à noite tinham aderido à nota os seguintes promotores, procuradores e subprocuradores, aqui separados por instituição:

Ministério Público da Bahia:

Márcia Regina Ribeiro Teixeira

Rômulo de Andrade Moreira

Ministério Público de Goiás:

Elmir Duclerc Ramalho

João Porto Silvério Júnior

Ministério Público de Minas Gerais:

Afonso Henrique de Miranda Teixeira

Carlos Henrique Tôrres

Carolina Marques Andrade

Edson Baeta

Gilvan Alves Franco

Graciele de Rezende Almeida

Heleno Portes

Jacson Campomizzi

João Medeiros

Nívia Mônica Silva

Paulo César Vicente de Lima

Rodrigo Anaya Rojas

Rômulo Ferraz

Sérgio de Abritta

Ministério Público do Pará:

Ivanilson Paulo Corrêa Raiol

Ministério Público do Paraná:

Jackson Zilio

Márcio Soares Berclaz

Paulo Busato

Ministério Público de Pernambuco:

Belize Câmara Correia

Bettina Estanislau Guedes

Cristiane de Gusmão Medeiros

Daniela Maria Ferreira Brasileiro

Fabiano de Melo Pessoa

Francisco Sales de Albuquerque

Gilson Roberto Barbosa

Helio José de Carvalho Xavier

Jecqueline Guilherme Aymar

José Roberto da Silva

Laís Coelho Teixeira Cavalcanti

Luciana Marinho Mota Albuquerque

Maísa Melo

Maria Bernardete Martins de Azevedo Figueiroa

Maria Ivana Botelho Vieira da Silva

Roberto Brayner Sampaio

Silvia Amélia de Oliveira

Westei Conde Y Martin Junior

Ministério Público do Rio de Janeiro:

Afrânio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado)

Janaína Pagan

Júlia Silva Jardim

Leonardo Souza Chaves Tiago Joffily

Ministério Público do Rio Grande do Sul:

Ivana Machado Bataglin

Ministério Público de São Paulo:

Alexander Martins Matias

Ana Lucia Menezes Vieira

Antonio Alberto Machado

Antonio Visconti (Procurador de Justiça aposentado)

Arthur Pinto Filho

Daniel Serra Azul Guimarães

Eduardo Dias de Souza Ferreira

Eduardo Ferreira Valério

Eduardo Maciel Crespilho

Fernanda Peixoto Cassiano

Gustavo Roberto Costa

Inês do Amaral Buschel

João Paulo Faustinoni e Silva

José Roberto Antonini (Procurador de Justiça aposentado)

Marcelo Pedroso Goulart

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro

Plínio Antonio Britto Gentil

Renan Severo Teixeira da Cunha

Sueli Riviera

Tadeu Salgado Ivahy Badaró

Taís Vasconcelos Sepúlveda

Thiago Alves de Oliveira

Thiago Rodrigues Cardin

Ministério Público Federal:

Aurelio Virgilio Veiga Rios

Domingos Sávio Dresh da Silveira

Eugênia Augusta Gonzaga

João Bosco Araújo Junior

José Godoy Bezerra de Souza

Júlio José Araújo Junior

Luciano Mariz Maia – MPF

Osório Silva Barbosa Sobrinho

Paulo Gilberto Cogos Leiva

Raphael Luis Pereira Bevilaqua –

Ministério Público do Trabalho:

Adriane Reis de Araújo

Carlos Henrique Pereira Leite

Carolina Mercante

Christiane Alli Fernandres

Christiane Vieira Nogueira

Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes

Eliane Noronha Nassif

Elisiane Santos

Fabiano Holz Beserra

Geraldo Emdediato de Souza

Maria Helena da Silva Gunthier

Margaret Matos de Carvalho

Rafael Garcia Rodrigues

Renan Bernardi Kalil

Sônia Toledo Gonçalves

Thiago Gurjão Alves

Tiago Muniz Cavalcanti

Virginia Leite Henrique

4 Comentários

  1. Rabelo disse:

    Marcelo,
    Você é um senhor repórter, como não se tem mais nas redações, mas precisa parar de ouvir esses procuradores da República.
    Olha a declaração dessa membra paulista. De uma cara de pau que dá vontade de mandar um litro de óleo de peroba para ela.
    Então o PFDC assinou porque não conhece nada de criminal?
    Esse é o retrato perfeito da direita: desmerecem e desqualificam quem não se alinha a eles.
    Em tempos de assalto aos cofres públicos com pagamento de auxílios-moradia e outras mamatas, mais importante é o espírito de porco. Às favas com a Constituição.
    Aliás, também sintomático das manifestações de hoje: quem achar uma faixa contra auxílios-moradia, saúde, funeral, livros etc etc., publiquem-nas.

  2. M.M.M disse:

    Sou contra toda forma de corrupção e por isso não vou para a rua;

    Sob a desculpa de estarem preocupadas com a corrupção, essas pautas midiaticas querem restringir direitos conquistados a duras penas e são capazes de mascarar os problemas históricos desta nação que, sempre foi uma máquina de moer carne de pobres.

    Esse protesto não é sobre corrupção.

    A Lava-Jato não é sobre corrupção.

    Se fosse, seu “garoto propaganda” não seria Áecio Neves. Se fosse, não veríamos, como no ano passado, faixas com #somostodosCunha escrito. Se fosse teríamos gritos e protestos ananha contra Alckmin, Beto Richa, Serra, Fernando Henrique Cardoso ,PSDB, PMDB, DEM, Solidariedade…

    Continuo não indo às ruas não.

    A corrupção não é novidade.

    Certamente ela não é novidade para quem cresceu sem saneamento básico e asfalto porque a verba nunca chegou la. Ela não é nada nova para quem não teve acesso à educação básica e à saúde por séculos e décadas, muito menos para os que vivem sem água no sertão ou para os que morrem todo ano nas enchentes.

    Então, não se engane dizendo que a sua revolta é com o nível absurdo de corrupção. Ela está aí, corroendo o Brasil há séculos de formas muito mais perversas e nem por isso você se importou com isso.

    Muitos dizem: “mas eu não vou domingo pedir a volta da Ditadura” ou “mas eu não apoio o Cunha ou Bolsonaro”. Essas mesmas pessoas estarão amanha lado a lado com essas mesmas pautas e este risco eu não quero pra mim.

    Por que será que a mídia faz as pessoas cegas?

    Já nos dizia Mark Twain:

    “Toda vez que você se encontrar ao lado da maioria é bom parar e refletir.”

    Eu não irei às ruas pedir o fim da corrupção ao lado de pessoas que, em muitos casos, não pagam seus impostos, vivem em Miami, mas nunca tem nada a declarar na alfândega e ainda se iludem “que roupa não entra na cota”. A corrupcao esta para elas sempre nos outros.

    Impressionante.

    Eu não vou às ruas com quem apoia a redução da maioridade penal ou o aborto e jamais, nem sob decreto, irei para a rua com quem acredita que um país com tantas desigualdades como o nosso, no qual a maioria da população é diariamente massacrada pelo Estado, esteja como está apenas por culpa do PT da Dilma ou do Lula.

    Eu não irei às ruas celebrar o Moro a PF ou o MPF que se acham “paladinos da Justiça” quando estão, quando muito e com ressalvas, apenas fazendo seu trabalho – sendo bemmm otimista…- a 80 mil reais por mes, acima do teto constitucional.

    Para mim, os fins continuam não justificando os meios. Nao acredito em heróis.

    Pode se tratar do Lula, do Cunha, do meu vizinho ou de quem for.

    Vou pelo caminho mais difícil da mudança.

    Aquele que passa por uma reforma profunda de valores morais e não pela destruição de tudo aquilo pelo que tantos deram suas vidas para conquistar. Ou entao seria facil. Destruiremos nosso país que acabaremos tambem com a corrupcao.

    Não, para mim Moro não é ídolo.

    Aliás, sequer é alguém que eu pessoalmente admire, também considero o MP – com raras exceções – um órgão do qual desconfiar; e não, jamais apoiarei nem dez nem uma ! medidas “contra a corrupção” que sejam também contra a Constituição, ainda mais quando essas medidas “me beneficiam”, não é MPF ?

    Também não podemos continuar perpetuando discurso de ódio e culpando os outros pelos nossos problemas sem que nos dediquemos minimamente a aprofundar a reflexão e fazer algo para resolvê-los. Essa discussão Fla-Flu não nos levara a lugar nenhum.

    Chamar o cidadão de “coxinha” não vai resolver em nada tambem.

    Culpar o empresário que acorda cedo, paga impostos e que gera empregos também não.

    Ajuda muito menos aquele que defende o governo cegamente com unhas e dentes sem enxergar suas incoerências, sua hipocrisia e demagogia e o quão pouco o próprio PT fez para corrigir distorções históricas no tratamento que é dado ao cidadão pelo próprio judiciário que agora “os persegue”. Isso é fato.

    Ainda assim, fizeram muito pelo país. Mais ainda pelos mais necessitados. Erraram muito também, mas nada que os coloquem mais ou menos “condenados” que a outra banda que vai a rua amanhã.

    Então pra quem vai às ruas no dia 13 lembre-se quem estará ao seu lado e que tipo de pautas estão realmente sendo reivindicadas.

    Você pode achar que o maior problema do Brasil é a corrupção, mas não é. O maior problema do Brasil é o individualismo, a mesquinhez da classe média e a consequente desigualdade social. A corrupção é apenas sintoma de uma causa muito mais podre do Brasileiro.

    O caráter.

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