Lava Jato: quando o bolso fala mais alto que a ética!

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Carlos Fernando Santos Lima: quando o bolso fala mais alto. Foto Reprodução

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Marcelo Auler

Carlos Fernando Santos Lima: quando o bolso fala mais alto. Foto Reprodução

Carlos Fernando Santos Lima: quando o bolso fala mais alto. Foto Reprodução

A Operação Lava Jato trouxe a público um time de procuradores da República que se intitularam e passaram a ser vistos como guardiães da moralidade e da defesa dos cofres públicos.

Aos poucos, porém, se constata que como todos os seres humanos, e em atitude bem típica do brasileiro à “La Lei do Gérson” – “é preciso tirar vantagem em tudo, certo?” – os ditos guardiães também escorregam na ética, ainda que não na ilegalidade. É o que revela, indiretamente, a reportagem deste domingo (27/08) de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo: Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo.

A matéria divulga denúncias de um ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, contra o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Júnior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro. Trata-se de uma história ainda muito mal esclarecida, apesar de da nota oficial divulgada por Moro. Duran promete novas e fortes moções pois, segundo disse, possui arquivos de conversas guardados. Mas há uma revelação interessante sobre o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos ditos guardiães da moralidade, da chamada República de Curitiba.

Ele acionou judicialmente a União (processo 020682-77.2006.4.03.6100, na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo) em busca de ganhos extras no valor de R$ 26.678,14, a título de complementação de diárias de viagem. Trata-se – que fique claro – de um direito dele, discutir o que achava merecer. Que, de resto, lhe foi negado em duas instâncias judiciais – na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo e no Tribunal Federal Regional da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Insatisfeito com as decisões, insiste no pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – REsp nº 1583532 / SP.

Independentemente da discussão jurídica há, aparentemente, uma questão ética. Que parte de quem hoje surge como um dos bastiões da ética e da moralidade entes políticos e agentes públicos, em especial nas relações com os combalidos cofres, no caso, da União.

Curioso é que a discussão judicial protagonizada por ele se iniciou em 20 de setembro de 2006, muito embora seu pedido se refira ao pagamento de 101 diárias de mais de um ano anos (10 de janeiro a 8 de julho de 2005). Ou seja, no primeiro semestre daquele ano, dos 130 dias úteis entre 10 de janeiro e 8 de julho, o procurador passou 101 dias viajando. Como de direito, recebeu para as diárias despesas de acomodação e alimentação e locomoção no local de destino – as passagens correm por fora.

Um ano depois da viagem feita e, consequentemente, despesas pagas e acertadas, resolveu pedir mais. O que ele reivindica, sem contar juros e correção monetária referentes aos últimos 12 anos, ainda equivale a mais (R$ 75,77) do que o seu vencimento bruto atual (R$22.224,64) somado ao auxílio moradia (R$ 4.377,73).

Em geral, a diária de um procurador da República corresponde a 1/30 do seu subsídio. Ou seja, no caso, ele no primeiro semestre de 2005 recebeu a título de indenização pelos gastos em viagem mais de três salários extras (três salários e onze dias). O cálculo pelo subsídio bruto de julho passado (R$ 30.471,11) corresponderia a R$ 102.586,00.

Da página de Santos Lima no FacebookO pedido dele, feito mais de um ano depois, se respalda na promulgação, em julho de 20o5, da Lei nº 11.144. Ela fixou o subsídio do Procurador Geral da República em R$ 21.500,00, com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2005.

Santos Lima entendeu ser seu direito que as diárias recebidas entre janeiro e julho, uma vez que correspondem a percentual do subsídio, também fossem majoradas, tal qual o recebimento do aumento salarial retroativo.

Não lhe importou o fato de diárias serem pagas para despesas que o servidor tem a serviço. No caso, quando recorreu à Justiça, já se passavam mais de um ano do período que ele fez os gatos.

Considerou que a indenização das despesas em viagens a serviço equivale a salário/subsídio. Tanto assim que, depois de ver o pedido negado pelo juízo de primeira instância, foi atrás da modificação da decisão na segunda instância.

Curiosamente,  na sua página do Facebook encontra-se criticas à tentativa de se controlar os vencimentos da magistratura e do Ministério Público. Pela postagem reproduzida lá, ele vê tais fatos como uma forma de “enfraquecer o controle da corrupção“.

Será que, ao ter rejeitado o seu pedido no Judiciário, também entendeu como forma de “enfraquecimento” da sua luta pela moralidade pública? Afinal, no TRF3, defendeu que não podia sofrer redução salarial, como se diárias de viagem fossem subsídios.

Como consta do voto do desembargador  Johonsom di Salvo, alegou que o reajuste das diárias era necessário em respeito ao “princípio da irredutibilidade de vencimentos”. Viu, porém, seu pedido rejeitado, por unanimidade, nos termos do voto do relator (confira abaixo).

Ao negar o pedido, di Salvo ainda destacou o óbvio: a viagem e seus gastos já estavam ultrapassadas.

uma vez realizado o pagamento, tem-se por cumprida a finalidade a que se destina a diária. Portanto, a complementação do valor das diárias em decorrência da majoração do subsídio não faz nenhum sentido, eis que a finalidade da diária já paga foi exaurida.

Na verdade, o único sentido que teria o atendimento da reivindicação seria proporcionar um “ganho extra”, aparentemente sem justa causa, ao procurador que hoje defende a ética no trato público.

Mas, ao tentar conseguir o que não fazia jus como decidiram duas instância do Judiciário, Santos Lima acabou perdendo dinheiro. Foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios do procurador da União.  Da decisão de primeira instância também recorreu ao STJ, alegando ser uma “causa singela” e não merecer 10% a título de honorários.

No TRF-3, porém, houve o entendimento de que os 10% estipulados pelo juízo de primeiro grau “são adequados a remunerar o trabalho desempenhado pelo procurador da ré, considerando-se a natureza da causa e o tempo demandado para os seus serviços”.

Ou seja, Santos Lima não levou e, se o STJ mantiver a decisão, ainda sairá perdendo R$ 2.667,81. Pelo que consta da sua página no Facebook, o controle da corrupção ficará “enfraquecido“.

Acórdão do TRF-3 sobre as diárias do procurador da Lava Jato

Sobre o mesmo procurador, vale a leitura: Kakay trata Procurador como é: nada!

 

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7 Comentários

  1. C.Poivre disse:

    Inevitavelmente, mais dia menos dia, o país será redemocratizado por um governo saído da legitimidade das urnas. Com um Congresso renovado será imperiosa a abertura de uma CPI mista para investigar a fundo todas as falcatruas e ilegalidades cometidas pelo bando da Farsa a Jato, sem prejuízo dos procedimentos judiciais que apontará as responsabilidades e apurará quanto faturaram os criminosos dessa quadrilha, inclusive levantando contas em paraísos fiscais. Esta organização criminosa, a Farsa a Jato, comandada pelo juizeco de fala fina, terá que pagar por toda a bandidagem que perpetraram e indenizar as vítimas de suas torturas medievais.

  2. elói beneduzi disse:

    assim como há uma teologia da prosperidade, há uma justiça de prosperidade, vela td por dinheiro…mesmo q eventualmente haja alguma exceção..

  3. Renata disse:

    É muita cara de pau, fala a verdade. Ainda está empregado porque é servidor público, se reivindicasse isso de uma empresa seria demitido pelo absurdo. Ganha uma quantia com que mais de 90% dos brasileiros nem sonha e ainda quer dar nó em pingo d’água. Apesar do preparo necessário para fazer concurso, tenho notado certa obtusidade em membros da Lava a Jato – não era óbvio que o pleito seria recusado pela justiça? Ou ele contava com algum tipo de beneplácito, embora o pedido não fizesse o menor sentido?

  4. geralda disse:

    Usou muito óleo de peroba. A cara tá até lustrada!

  5. […] Auler mostra, hoje, em seu blog, que Santos Lima é mesmo “viajandão”. E acham pouco o que ganha por […]

  6. João de Paiva disse:

    Há um consenso entre jornalistas, analistas e mesmo juristas experientes, que diz: “Quando você ouvir um moralista com discurso inflamado, proteja o bolso”.

    Eis que, um ano e 4 meses após o golpe de Estado e três anos e meio após a deflagração da Fraude Jato – essa operação midiático-policial-judicial operada como e por uma ORCRIM institucional – começa a fazer água por todos os lados. A organização criminosa que parasita a PF, o MP e o PJ está com as fraldas sujas expostas e o fedor que exala é pior do que o dos canais e riachos poluídos das grandes metrópoles brasileiras. O Savonarola, ou melhor, o Torquemada das araucárias, assim como os lavajateiros curitibanos da PF e do MPF.

    O incansável trabalho do Jornalista responsável por este blog, além de outros valentes da blogosfera e dos portais progressistas, com a tenacidade dos abnegados que, certos de estarem do lado certo da História, não desistem da luta diante das adversidades, começa a render frutos. Pegos com as ‘calças nas mãos’, os varões de plutarco da república curitibana estão sendo colocados em posição de vidraça, após anos em que tiveram nas mãos as pedras e outras armas de grosso calibre para usarem contra os adversários políticos e todos aqueles que se posicionavam contra os privilégios, abusos e crimes que cometiam em nome de uma “missão divina” que se auto-concederam.

    Deltan Dallagnol, aquele do power-point contra Lula, não consegui dar explicações razoáveis sobre o comércio de palestras, nas quais ele usa da função pública e dos casos ainda em andamento, para faturar grana extra. Apesar da blindagem corporativa e midiática, perante a população a máscara de Dallagnol já caiu. Agora, num esmo episódio, um ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, coloca na berlinda, e em xeque, toda a empáfia, os abusos, arbitrariedades, grosserias, ilegalidades e crimes cometidos pelo boquirroto Carlos Fernando dos Santos Lima e por Sérgio Moro. A reação de ambos, tentando desqualificar o denunciante e os que criticam os métodos lavajateiros, mostra que há grande probabilidade que as denúncias feitas por Duran sejam verdadeiras, se não na totalidade, pelo menos em boa parte do que foi publicado no jornal Folha de São Paulo.

    Esta reportagem é mais uma prova do caráter ambicioso e mesquinho desse procurador do MPF, especializado em ofender o Ex-Presidente Lula. Mesmo que sejam legais as pretensões dele, elas ficam muito longe da moralidade que ele e outros lavajateiros cobram dos agentes políticos. ou seja: os paladinos da república de Curitiba estão nus, com as mãos no bolso. O julgamento da História, que será implacável com eles e demais integrantes da OCRIM lavajateira, já começou.

  7. Batendo palma pra palhaço disse:

    Olha aí parece que Tem procurador lotado em São Paulo com a família morando em Curitiba , em imóvel próprio , ou seja , ele fica em casa a mais de ano Ganhando diária pela Lava Jato . Cadê a ética de pessoas caçadoras de ladroes de cofre público ? Isso é o que ? Procure que você acha !

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