TRF-4 arquiva pedido de investigação contra Sérgio Moro. Blindagem?
21 de abril de 2016
Sobre algozes e golpistas: apanhar calada
21 de abril de 2016

Em um mês TRF-4 blindou Moro; em 4 meses, STF não julga afastamento de Cunha

Marcelo Auler

Em um mês o TRF-4 apreciou e arquivou o pedido de investigação contra Moro; Há quatro meses, o STF não julga o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Fotos reproduções

Em um mês o TRF-4 apreciou e arquivou o pedido de investigação contra Moro; Há quatro meses, o STF não julga o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Fotos reproduções

Em uma tramitação rápida – 34 dias no total – a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição no sul do país) arquivou, por unanimidade, o pedido de investigação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos crimes de abuso de autoridade,por conta da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor no dia 4 de março. (leia: TRF-4 arquiva pedido de investigação contra Sérgio Moro. Blindagem?)

Enquanto isto, o Supremo Tribunal Federal (STF), desde dezembro, está com o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Câmara sem apreciá-lo.

Desta forma colaborou para afetar a imagem do Brasil no exterior. Todos os grande jornais estrangeiros – já que os nossos compactuam com o golpe – questionaram como um político acusado de corrupção e com contas ilegais na Suíça pode presidir uma sessão na Câmara dos Deputados para discutir a admissibilidade de um processo de impedimento contra uma presidente jamais envolvida em corrupção.

Ou seja, levantaram a suspeita de falta de isenção. Mas os ministros do Supremo, como Celso de Mello, alegam que não há irregularidade e não se pode falar em golpe.

O ministro Teori Zavascki fez a proposta de adiar o julgamento do mandado de segurança que impede Lula de assumir o cargo de ministro da Casa Civil. Foto: STF

O ministro Teori Zavascki fez a proposta de adiar o julgamento do mandado de segurança que impede Lula de assumir o cargo de ministro da Casa Civil. Foto: STF

Nesta quarta-feira(20/04), o STF decidiu adiar o julgamento em torno da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes para cassar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil do Governo. A justificativa foi de que o ministro Teori Zavascki, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390 e 391, propôs o adiamento para que os processos sobre o mesmo tema possam ser julgados em conjunto.

Zavascki já negou seguimento às ADPFs, por entender que não são o instrumento processual adequado para resolver a questão. Entretanto, como foram interpostos agravos contra sua decisão monocrática, ainda não houve tempo hábil para concluir a instrução dos processos, pois as regras do novo Código de Processo Civil ampliaram os prazos para as partes se pronunciarem.

Esta questão, porém, poderia perfeitamente se decidida em separado, uma vez que há exatos 30 dias o caso está parado e a cadeira de ministro vazia. Como não há prazo para o julgamento ser realizado, a discussão do ingresso de Lula no governo poderá ser empurrada sine die. Por ser uma decisão que interfere diretamente na administração do Executivo não deveria ser tratada com prioridade? Ou será que o STF joga para evitar que Lula, assumindo o posto, trabalhe pela manutenção do mandato de Dilma Rousseff?

Novo golpe? – Na eminência de uma possível posse do vice-presidente Michel Temer no lugar de Dilma Rousseff, pelo menos enquanto durarem as pseudo investigações do crime de responsabilidade que ela não cometeu, o ministro Gilmar Mendes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arma um novo golpe. Quer separar o inseparável. Pretende julgar as contas eleitorais do vice isoladamente das contas da presidente.

Na verdade, todos sabemos, não existe conta de vice, pois vice não ganha voto nem faz campanha para si próprio. Trata-se de uma forma de cassar Dilma e manter Temer no cargo.

Caso as contas sejam apreciadas juntas e se encontre irregularidades nas mesmas – como é provável, diante das delações de que a chapa da presidente pode ter trabalhado com caixa dois – os mandatos dos dois, presidente e vice, serão cassados.

Ocorrendo o julgamento ainda em 2016, nova eleição deverá ser convocada e nada impediria, por exemplo, a participação de Lula na mesma. Este é o temor de muitos. Se o julgamento for retardado para 2017, a escolha do novo presidente se dará por eleições indiretas, no Congresso Nacional. Isto beneficiará a oposição.

Mas, se a proposta que vem sendo armada de julgar as contas separadas for realmente executada, pode-se prever que o TSE cassará Dilma e manterá Temer no cargo de vice, ou seja, como seu substituto. Será, no entanto, algo jamais visto, pois até bem recentemente a jurisprudência que predomina nos tribunais eleitorais é justamente de que os vices (seja presidente, governador ou prefeito) não têm campanhas em separado, logo, as despesas sempre são analisadas conjuntamente.

E o decano do STF, ministro Celso de Mello, diz que não existe golpe e tudo corre dentro da normalidade democrática.

21 Comentários

  1. Arlindo Henrique disse:

    Até tu, Celso de Melo???

  2. eduardo de paula barreto disse:

    .

    PÁSSAROS ESTRANHOS
    .
    Ah, esses pássaros estranhos
    Que têm asas longas e pretas
    São grandes e apesar do tamanho
    Empoleiram-se em canetas
    Cantam num dialeto esquisito
    Para não serem compreendidos
    Pela maior parte da audiência
    E mesmo sendo mulheres e homens
    Parecem ter o mesmo nome
    Todos se chamam Vossa Excelência.
    .
    Esses pássaros só existem
    Nos lindos céus de Brasília
    Eles comem tudo menos alpiste
    E quando voam formam esquadrilhas
    Que do alto da sua autoridade
    Julgam todos com parcialidade
    Baseada em conceitos e ideologias
    E decidem entre castigo e perdão
    Porque esses pássaros estranhos são
    A última trincheira da cidadania.
    .
    Ah, esses pássaros poderosos
    Que quando cometem erros
    Seguem em voos majestosos
    Sobre os que deixaram presos
    Vitimados por sua má-fé
    Ou quem sabe mesmo até
    Por seus interesses políticos
    O que fica claro quando vemos
    Que esses pássaros do Supremo
    Escolhem onde meter o bico.
    .
    Eduardo de Paula Barreto
    22/04/2016

    .

  3. jacó disse:

    LULA é um DEUS na arte da politica mundial.

  4. Luiz André disse:

    O Lula disse tudo, naquela conversa com Dilma que o Moro vazou: “o STF está acovardado”. E isso pode ser o mínimo…

  5. Renato Argôllo de Souza disse:

    A presidenta Dilma tem mesmo é que denunciar o golpe em marcha no Brasil. Deve deixar claro que o Poder Judiciário, amancebado com Legislativo, está afrontando a autonomia dos poderes e, pois, a Constituição. Como pode o Poder Judiciário, por capricho de um ou outro togado, impedir que a Presidenta, investida de poderes conquistados com o voto, em eleição limpa, nomeie um auxiliar para a casa civil do gabinete presidencial? A presidenta não pode usar de meias palavras; tem de denunciar o processo golpista e quem está manobrando para tirá-la da palácio do governo. Deve deixar claro que partidos políticos, ocupados por parasitas corruptos, idiotas (como se viu no triste espetáculo da seção legislativo que aprovou a admissibilidade do impeachment) e sanguessugas comprometidos com o gangsterismo que domina o mercado e a mídia canalha e entreguista, está impedindo o governo de agir plenamente de forma democrática. Entendo até que a presidenta não tem de esperar por decisão do STF para nomear Lula para a Casa Civil, pois a Constituição lhe confere esse poder, lhe dá autonomia para tanto. Se se curvar, aí realmente se dará o desmantelamento do governo e do país.

  6. A gente se recusa muito a acreditar na intenção do judiciário de que haja o golpe, tão doloroso é isto. Mas no ponto em que a coisa chegou, ou reconhecemos isto ou colocamos em dúvida a nossa própria capacidade cognitiva.

  7. Como ja disse em outras oportunidades, temos que fechar e prender o congresso nacional todos os trairas e golpistas, extinguir o senado que nao serve pra nada, a não ser atrapalhar, fechar o tcu, tse, A procuradoria Geral da Republiqueta e o Supremo federal, prender todos exceto o Ministro autentico Marcos Aurelio. Fechar e prender a direçao da Rede globo e cia, band e cia, sbr e cia , rede tv e cia e ate a Record que mudou a opiniao nos ultimos dias. Fechar em definitivo e nunca mais a publicar as revistas isto é, veja e época, jornal o globo, fls de são paulo, o estadao e cia e um monte de radios picaretas. Avante Brasil, Prisao neles!

    • João de Paiva disse:

      Sr. Apolinário,

      Embora muito radicais e autoritárias, algumas das suas sugestões precisam se levadas em conta.

      Com a legitimidade que ainda possui, a presidente Dilma – chefe das Forças Armadas – se ainda dispuser da lealdade delas pode convocá-las e fazer algumas intervenções. A maior parte daqueles 367 merece ser destituída do cargo público eletivo que ocupam, responder aos processos e denúncias de que são acusados/réus, julgados e condenados. O tcu deve, mesmo, ser extinto. A PGR e o MPF devem sofrer intervenção e todos os conspiradores e golpistas de sua cúpula devem ser destituídos, processados, julgados e condenados por crime de lesa-pátria e conta o Estado democrático. O STF deve sofrer intervenção e TODOS os ministros devem ser destituídos; alguns deles devem ser processados julgados e condenados pelos crimes que vêm cometendo. Ricardo Lewandowski, que você jogou no bolo dos maus, é – ao lado de Marco Aurélio – um dos poucos que se salva nessa côrte.

      Quanto aos veículos de mídia o correto não é fechá-los, mas enquadrá-los numa rígida Lei dos Meios de Comunicação; de saída, devem ser regulamentados os artigos da constituição federal sobre as comunicações. Os proprietários e editores, estes sim, devem ser processados, julgados e condenados segundo essas leis e artigos que citei.

      A prisão não é solução para NADA; ela não diminui a criminalidade nem ajuda a ressocializar o condenado. Visite as prisões brasileiras e constate se aquilo lá foi concebido para recuperar e ressocializar pessoas. Leia Foucault e certamente você não escreverá essas barbaridades.

  8. Maria disse:

    Se os protetores de Cunha acham pesado prendê-lo, porque são interessados nas mesmas causas, ou sao do mesmo clube, poderiam ao menos fazer um acordo de afastamento sem prisão. A sociedade ganharia alguma cousa nesse jogo.

    Mas não. O que querem é serviço completo. Não deixaram nada para os eleitores.

    E gritam que não ha golpe.

  9. Rossi disse:

    No “Código da Vida” Saulo Ramos desnuda a “integridade” desse ministro. Premonitório do que veremos pela frente.

  10. José Carlos Vieira Filho disse:

    Mesmo que seja convocada no eleição direta, será presidida por quem? Acertou quem disse Gilmar D’Antas.

  11. João de Paiva disse:

    Parabéns, Marcelo Auler.
    Marcaste mais um gol de placa. O STF também faz parte do golpe. É bom afirmar isso em letras garrafais, nos títulos das reportagens. Esses togados têm-se mostrado tão canalhas quanto aqueles deputados que invocaram família, Deus e interesses paroquias naquele circo de horrores que foi a votação do último domingo, pela admissibilidade do pedido de impedimento da presidente Dilma (esse eufemismo que usam para enganar os incautos e ingênuos, sobre o golpe em curso.
    Como foi citado nominalmente, não posso deixar de mencionar o que sobre celso de mello escreveu Saulo Ramos.

    ______________________________________________

    “Entendi que você é um juiz de merda!”, disse jurista a Celso de Mello. Ou: se pode votar a favor de Sarney quando necessário, por que não a favor do Brasil?

    12
    SET
    Leiam abaixo o relato do jurista Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, responsável pela nomeação de Celso Mello para o STF no governo José Sarney. Saulo revela que Mello, depois, votou contra Sarney, que o nomeara, para desmentir da Folha de S. Paulo. Mello alegou a Saulo que votou contra Sarney porque o ex-presidente da República já tinha votos suficientes, mas que se precisasse, votaria a favor.

    foto26
    Celso de Mello, que proferiu duras palavras contra os mensaleiros durante o julgamento, terá o voto de minerva que decidirá não só o futuro do processo, mas o futuro do único Poder que ainda conserva certa credibilidade perante a opinião pública. A decisão ocorre na próxima quarta-feira.
    “Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

    Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

    — O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

    — O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

    Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

    O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

    O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

    Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

    Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

    Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

    — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

    — Claro! O que deu em você?

    — É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

    Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

    — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

    — Sim.

    — E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

    — Exatamente. O senhor entendeu?

    — Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

    (Saulo Ramos, “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª reimpressão, 2007)

  12. JURIDICO disse:

    Coincidências— o golpe do paraguaio tinha como Embaixatriz dos EUA a que agora está no Brasil

    • Rui disse:

      Bem lembrado, quando ela foi designada para o Brasil eu já desconfiei da trama, o que eu não podia imaginar é que o nosso STF teria a mesma postura golpista do seu equivalente paraguaio, no entanto, o nosso, está me saindo até pior que o de lá que homologou um julgamento de 24 horas como legítimo, aqui eles até impedem a defesa da presidente e se recusam a julgar o mérito enquanto possam na TV elogiando a forma que eles definiram.

  13. […] Em um mês TRF-4 blindou Moro; em 4 meses, STF não julga afastamento de Cunha […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *