Cunha caiu. Temer continua na berlinda. Surge o Fora Gilmar Mendes!

Moreira Franco, seu genro Rodrigo Maia e Michel Temer, todos na mira de Eduardo Cunha.
As parábolas de um golpista
13 de setembro de 2016
aragão versus janot
De Eugênio Aragão a Rodrigo Janot: “Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário”
14 de setembro de 2016
FORA GILMAR MENDES!

Marcelo Auler*

FORA GILMAR MENDES!Abandonado até mesmo por aqueles que o defendiam ardentemente quando ele, por vingança, acatou o pedido de impeachment contra a presidente eleita Dilma Rousseff, deflagrando o início do golpe que cassou 54 milhões de votos, sem que nenhum crime de responsabilidade fosse apontado corretamente, Eduardo Cunha hoje é carta fora do Parlamento. Não se pode dizer que ele é carta fora do baralho, mesmo estando com seus direitos políticos cassados. Apesar de no painel eletrônico, apenas 19 parlamentares jogarem a seu favor – 10 negando sua cassação e nove se abstendo – não se deve duvidar do seu poder de fogo e de arregimentar seguidores.

Paralelamente, Michel Temer, apesar de ter conseguido duas vitórias: o golpe que derrubou Dilma e lhe pôs na cadeira da presidência da república; e a cassação de Cunha, continua na berlinda. Já está impedido de se candidatar por decisão do Tribunal Regional Eleitora (TRE) de São Paulo. Mesmo não podendo ser investigado nas denúncias em que seu nome (Michel Temer) apareceu nas investigações da Lava Jato, não conta com respaldo popular. Vai continuar ouvindo na rua que é golpista e assistindo aumentar o coro que pede Diretas Já.

A estas campanhas – contra Temer e pelas Diretas – surge agora uma nova luta para a sociedade se engajar: o Fora Gilmar Mendes”. Na tarde desta terça-feira (13/09) dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foram protocolados no Senado Federal. O primeiro, que o Brasil 247  publicou na íntegra há cinco dias, na reportagem  Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes, leva a assinatura dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa (subprocurador da República aposentado), Eny Raymundo Moreira (eterna defensora dos Direitos Humanos e ex-participante da Comissão Estadual da Verdade do Rio( e pelo ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

crimes de responsabilidade dos juizesUm segundo pedido, também protocolado nesta mesma tarde, leva a assinatura do ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, do subprocurador da República aposentado Wagner Gonçalves e dos juristas Gisele Guimarães Cittadino, Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Antonio Gomes Moreira Maués, Professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB).

No pedido,os autores alegam que o ministro Gilmar Mendes, no exercício de suas funções no Supremo Tribunal Federal  (STF) cometeu crimes de responsabilidades previstos na Lei 1.079/1950 nas seguintes situações:

1) manifestações públicas sobre processos, inquéritos e investigações na alçada do Supremo Tribunal Federal;

2) o uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa;

3) julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido: quebra da imparcialidade;

4) pedido de vista com protelamento patentemente injustificado na devolução dos autos para julgamento;

5) envolvimento em atividades político-partidárias;

O segundo pedido entregue hoje no Senado, tem 61 laudas e foi resumido pelos próprios signatários da seguinte forma:

Três dos autores da denúnciua contra Gilmar Mendes: Wagner  Gonçalves,  Gisele Cittadino e Claudio Fonteles

Três dos autores da denúncia contra Gilmar Mendes: Wagner Gonçalves, Gisele Cittadino e Claudio Fonteles

Denúncia contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes

por crimes de responsabilidade

1. Aspectos gerais – Em 13 de setembro de 2016, por volta de 15h, foi apresentada denúncia perante o Senado Federal contra o Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes por crimes de responsabilidade. A denúncia, de caráter estritamente técnico-jurídico é subscrita por Claudio Lemos Fonteles, ex-Procurador-Geral da República, Gisele Guimarães Cittadino, Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Wagner Gonçalves, ex-Subprocurador Geral da República, Antonio Gomes Moreira Maués, Professor de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB).

Na primeira seção da denúncia, concernentes aos fatos, os denunciantes narraram as seguintes situações: 1) manifestações públicas sobre processos, inquéritos e investigações na alçada do Supremo Tribunal Federal; 2) o uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa; 3) julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido: quebra da imparcialidade; 4) pedido de vista com protelamento patentemente injustificado na devolução dos autos para julgamento; 5) envolvimento em atividades político-partidárias.

Na segunda seção da denúncia, foram apresentados os fundamentos jurídicos, enquadrando-se os fatos nos tipos de crime de responsabilidade previstos no art. 39, itens 2 a 5, da Lei nº 1.079/1950:

“Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

[…]

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.”

2. Proferimento de julgamento quando legalmente suspeito (ou impedido) na causa (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 2, da Lei nº 1.079/1950)

2.1. Do julgamento pelo denunciado de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados

Os autores da denúncia referem-se, em especial, à participação em julgamento de processos em que atua como advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, seu exorientando de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Brasília, professor do IDP (instituição de ensino na qual o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é proprietário), colaborador em diversas publicações e projetos de pesquisa e advogado particular em várias causas. Nesse particular, aplicam-se sobretudo as normas de suspeição expressas no art. 135, inciso V, do Código de Processo Civil de 1973, e no art. 145, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

2.2. Julgamento de causas em que é inimigo de uma das partes:

A esse respeito, os autores referem-se a particularmente às declarações de desapreço e mesmo injuriosas sobre o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que configuram inimizade. Apontam que, apesar disso, o Minsitro continua julgando ou participando de julgamentos do ex-Presidente. A base para a suspeição encontra-se no art. 135, inciso I, do CPC de 1973, e no art. 145, inciso I, do novo CPC.

2.3. Do julgamento em hipótese de impedimento: julgamento pelo denunciado de casos em que a parte é cliente de escritório de advocacia do qual é membro e sócia a cônjuge do julgador.

A respeito de julgamento em casos no qual se encontra impedido, cabe observar que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes participou/participa, como relator, do julgamento de causas ou exerceu/exerce funções em processos nos quais Guilherme Pitta atuou ou atua como advogado no Tribunal Superior Eleitoral. Guilherme Pitta é advogado e sócio do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, do qual a esposa do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, advogada Guiomar Feitosa Lima Mendes, é membro ativa e sócia. Aplicam-se a esses casos as normas de impedimento previstas no art. 144, § 3º combinado com inciso III e VIII, do novo Código de Processo Civil.

2.4. Interessado no julgamento da causa ou do processo em favor de qualquer das partes: exercício de função judicante ou julgamento após prejulgamento do respectivo processo em declarações públicas.

Os autores da denúncia referem-se a diversas situações em que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes julgou causas em relação às quais já havia se manifestado sobre a matéria concreta em típico prejulgamento.

Desataca-se, a esse respeito, o julgamento do de Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.070/DF, em 18 de março 2016, no qual suspendeu ato de nomeação do ex-Presidente Lula para Ministro de Estado, embora nos dois dias anteriores tenha feito prejulgamentos do caso perante a imprensa.

Nesse particular, aplicam-se as normas de suspeição previstas no art. 135, inciso V, do CPC de 1973, e o art. 145, inciso IV, do novo CPC.

3. Exercício de atividade político-partidária (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item III, da Lei nº 1.079/1050)

Os autores da denúncia apontam para diversas manifestações de cunho político-partidário, mas também para articulações com certas forças político-partidárias em detrimento de outras.

As manifestações dizem respeito a posições de desprezo e mesmo de criminalização de partidos e políticos, especialmente o Partido dos Trabalhadores e o ex-Presidente Lula, combinada com opiniões de apreço a outras forças político-partidárias.

Os denunciantes também se referem a articulações em ambiente privado com membros do atual governo, no sentido de reverter decisão do STF que corresponde aos interesses da oposição e contrariam os interesses do governo (proibição de financiamento das campanhas por pessoa jurídica), assim como para influenciar no andamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Ministro, dessa maneira, está publicamente envolvido em típica atividade político-partidária.

4. Atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo (crime de responsabilidade previsto no art. 139, item 4, da Lei nº 1.079/1950);

Os denunciantes esclarecem ser “patentemente desidiosa” o pedido de vista de processo, sem nenhuma justificação razoável, para fins de protelar a solução do caso quando já se formou maioria ou se vislumbra claramente a formação de uma maioria do colegiado contrária à posição do respectivo magistrado, especialmente se este ultrapassa absurdamente todos os prazos juridicamente estabelecidos para a devolução do processo para julgamento, ferindo manifestamente a boa-fé processual.

Concentram-se, nesse particular, na atuação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes no julgamento da ADI 4650/DF. O Ministro reteve os autos por mais de 17 (dezessete) meses, extrapolando todos os limites de prazo estabelecidos regimentalmente para a devolução do processo, sem nenhuma justificativa que pudesse apresentar um mínimo de aparência de razoabilidade, senão a de estar caprichosamente inconformado com formação de maioria contrária ao seu posicionamento.

5. Conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 5, da Lei nº 1.079/1950);

Os denunciantes apontam particularmente para as inumeráveis situações em que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes fez uso de linguagem impolida e depreciativa para com as partes, advogados, membros de outros poderes, lideranças políticas, colegas, membros do Ministério Público, instituições da sociedade civil e mesmo para com parcela do eleitorado.

Destaca-se, recentemente, o uso de palavras como “cretino” para membros do MP e juízes; “bêbados” para os responsáveis pela Lei da Ficha Limpa, de inciativa popular, aprovada por ampla maioria do Congresso Nacional, com apoio da CNBB, OAB e AMB, e subscrita por cerca de 1.600.000 eleitores.

Também se enfatiza a postura recente do Ministro Gilmar Ferreira Mendes de desprezo e desconsideração pelo Presidente do STF, quando o Ministro denunciado afirmou que o responsável (o Presidente do STF) pela decisão de separar a votação do julgamento da inabilitação da Presidenta Dilma Rousseff para o exercício de função pública “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. Ofensas verbais de tal magnitude, em tom de zombaria e desdém contra colegas do STF, membros do Judiciário e do MP, o Congresso Nacional, seus membros, parcela do eleitorado e importantes instituições da sociedade civil, configura obviamente insulto incompatível com a dignidade, a honra e o decoro inerentes à função de Magistrado, particularmente à função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

6. Do pedido

Diante de tudo o que foi exposto, os denunciantes requerem ao Presidente do Senado Federal que a denúncia seja recebida e o cidadão Gilmar Ferreira Mendes seja destituído do seu cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do processo estabelecido nos artigos 41 a 73 da Lei nº 1.079/1950, e inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis (CF, art. 52, parágrafo único), por ter o Ministro ora denunciado praticado os crimes de responsabilidade tipificados no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, dessa Lei especial.

* Peço desculpas aos leitores e agradeço a todos aqueles que me apontaram os erros que cometi ao escrever a reportagem acima às pressas e à noite, já cansado. Nada significativo, que retirasse o sentido do texto, apesar da troca de alguns nomes. Tudo já devidamente corrigido. Agradeço mais uma vez aos leitores atentos que compreenderam os erros.

Apoio:

Advocacia Eny Moreira

16 Comentários

  1. Daniel disse:

    Maintain the excellent job mate. This web blog publish shows how well you comprehend and know this subject.

  2. cunha e silva disse:

    É difícil acreditar que qualquer pedido de impeachament prospere com essa configuração da republica . Mesmo com renomados juristas sendo signatários de ação , se torna apenas um exercício de retórica . Lembro num dos embates no senado quando a senadora esposa do ex ministro das comunicações , Paulo Bernardo , disse que ” ninguém ali tinha moral para julgar a presidenta Dilma ” e o senador presidente do senado , Renan Calheiros se exaltou dizendo “que nem ela tem ” e complementou ” eu interferi junto ao STF para liberar vocês “. Foi quando o ministro Toffoli suspendeu a operação livrando Paulo Bernardo.
    Agora imaginemos esse pedido nas mãos de Renan , com 08 processos de investigação no STF , está se dando é poder de barganha e protelação asses processos . Alguém já via acontecer alguma coisa contra os tucanos e Gilmar Mendes é dos mais emplumados .
    E tem o dito popular , dito dentre as hoste políticas , falando muito por um conhecido meu. Chumbo trocado não doi .

  3. C.Poivre disse:

    Este “ministro” fundamentalistamente atucanado ver-se-á numa sinuca de bico no Senado se cassar a chapa DILMA-temer pois a bancada de senadores do PMDB poderá se sentir liberada para votar pelo tão esperado impeachment de gilmar (PSDB-MT).

  4. C.Poivre disse:

    E a LISTA DE FURNAS, continuará dormindo em alguma gaveta da PGR?

    http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-nomes-e-valores-da-lista-de-furnas

  5. C.Poivre disse:

    Cassar o tucano fundamentalista gilmar é uma quimera pois os senadores da escória do senado, que representam 3/4 de seus membros, são dependentes da proteção deste “ministro”(sic) do PSDB-MT e vice-versa. Portanto estão todos previamente combinados.

  6. Na verdade observa-se que os três poderes estão contaminados. Fala-se de Gilmar Mendes, “inimigo” do PT. Do atual Presidente do STF, ser “amigo” do PT
    Da forma de como os políticos falam de Juízes do STF como se fossem amigos íntimos destes. Tipo: “fala com o fulano ou com a Sicrana que ela(e) resolve
    É óbvio que existe uma contaminação nesses poderes.
    Deveria sim ser indicado ao STF por mérito, juízes de carreira de competência comprovada e fora de qualquer suspeita de envolvimento com outros poderes

    • gildasio disse:

      Meu caro, tudo era para ser através de concursos. STF,STJ,STM,Desembarcadores. Vamos acabar com esta besteira de presidente e governadores nomearem a seu bel prazer pessoas para compor estes tribunais.

      • Mário disse:

        Eu sou concursado mas do jeito que as coisas andam acharia melhor todos os cargos relevantes serem providos por eleição. Os concurseiros foram muito além da conta…

  7. Maria Luisa disse:

    Ha muito tempo que cabia um pedido de impeachment para Gilmar Mendes, que jamais se comportou como um juiz deveria. Se ele demonstra desprezo pelo cargo que ocupa e pelo STF em geral, não deve e não pode continuar no Supremo.

  8. gildasio disse:

    Sonhar mais um sonho impossível. Lutar quando é preciso vencer um inimigo invisível. Derrubar um ministro do STF é quase impossível. Começa com o presidente do senado que é cheio de esquemas e interesses. Depois o próprio STF não admite e porque abre precedentes futuros. A imprensa poderia pressionar, mas o tem na sua conta para defende-la. O que resta? Desqualificá-lo humilhá-lo, feri-lo na sua honra, sua autobiografia, sua imagem internacional, desclassificá-lo como juiz e jurista. Por fim, dar um corretivo e colocá-lo no seu devido lugar de juiz.

  9. Gilberto disse:

    Compete ao Presidente do Senado receber a Representação e providenciar seu processamento, e que o Ministro Gilmar exerça plenamente seu direito de defesa, conforme previsto em lei. No mais os cidadãos denunciantes estão de parabéns por zelar pela probidade e moralidade.

  10. Vera Gertel disse:

    Absurdo Gilmar Mendes ainda estar na ativa. Não esconde que defende, como sempre, tudo que faz parte do PSDB. Não é nem nunca foi isento. Não pode ser Juiz. É dos querem destruir um partido que hoje tem muitos eleitores. Não é sequer democrata.

  11. pinheiro disse:

    corrija o texto…..!!! “…Michel Temer hoje é carta fora do Parlamento. Não se pode dizer que ele é carta fora do baralho, …” esse ai é o Eduardo Cunha!

  12. Moisés disse:

    FORA ROSALVO!

Deixe uma resposta

O Blog não faz censura ideológica, removemos comentários que façam ingerência na vida íntima das pessoas – que não sejam pertinentes à postagem – assim como denúncias que não temos como comprovar. Também será excluído palavreado chulo. Entendemos que em determinados casos as pessoas usem pseudônimos para manter sua privacidade, o Blog, em uma atitude de cautela, não permitirá que pseudônimos diversos sejam utilizados pelos mesmo remetente. Detectados estes casos, os comentários serão removidos.

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>