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Além de afrontar o STF, Lava Jato antecipa nova condenação de Dirceu

No blog do Estadão o vazamento da Força Tarefa de Curitiba: Dirceu será condenado no próximo mês.

Marcelo Auler

No blog do Estadão o vazamento da Força Tarefa de Curitiba: Dirceu será condenado no próximo mês.

No blog do Estadão o vazamento da Força Tarefa de Curitiba: Dirceu será condenado no próximo mês.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Teori Zavascki, ter avocado todos os inquéritos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Força Tarefa (FT) da Lava Jato voltou a vazar informações da investigação, mostrando que ainda detém documentos, ou cópias deles, que deveriam estar no e sob o controle do STF.

Novamente o vazamento ocorreu por um dos canais quase que oficial da FT, o jornal o Estado de S. Paulo. Desta vez, porém, vazaram não só a investigação já realizada como, o que é estranho, uma sentença que ainda não foi dada mas, segundo a informação do jornal, já está definida: José Dirceu voltará a ser condenado no próximo mês.

No blog do jornal, no sábado (23/04), a condenação de Dirceu é noticiada como certeza: “que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro” (veja a foto). Na edição imprensa do Estadão de domingo, o tempo do verbo foi modificado, certamente para não parecer estranho, passando para o condicional: “- que deve ser condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro -“.

Na edição impressa de domingo, 24/04, o Estadão colocou a condenação no condicional, depois de tê-la anunciada como certa no blog, no dia anterior.

Na edição impressa de domingo, 24/04, o Estadão colocou a condenação no condicional, depois de tê-la anunciada como certa no blog, no dia anterior.

Moro não se manifesta – Por e-mail, no sábado (23/04) à noite, questionamos o juiz Sérgio Moro sobre este vazamento de uma sentença ainda a ser proferida. Decorridas 36 horas da mensagem enviada, não houve qualquer manifestação da parte do magistrado. Dirceu é acusado de ter recebido propina das empreiteiras, cujo dinheiro também seria proveniente das obras conquistadas pelas mesmas junto à Petrobras.

O curioso é que na ação penal a que José Dirceu e outros 16 réus respondem na 13ª Vara Federal de Curitiba – Processo nº 5045241-84.2015.4.04.7000 -, o próprio juiz Morto, no último dia 20 de abril (quarta-feira) dilatou o prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais.

Ele vencia nesta segunda-feira (25), justamente por causa do feriado. Agora estendeu-se até a próxima segunda-feira, dia 2 de maio, por conta da juntada de novos documentos aos autos.

Na quarta-feira, dia 20, o juiz Moro dilatou o prazo para as defesas apresentarem as suas Alegações Finais no processo. Ainda assim, na madrugada de sábado, dia 23, o Estadão anunciou como certa a condenação de José Dirceu. Só no domingo é que o jornal impresso colocou a condenação no condicional.

Na quarta-feira, dia 20, o juiz Moro dilatou o prazo para as defesas apresentarem as suas Alegações Finais no processo. Ainda assim, na madrugada de sábado, dia 23, o Estadão anunciou como certa a condenação de José Dirceu. Só no domingo é que o jornal impresso colocou a condenação no condicional.

Com isto, a confirmar-se a notícia do Estadão, que geralmente não erra quando se trata de informações vazadas pela Força Tarefa da Lava Jato, independentemente do autor do vazamento, é lícito concluir que a decisão da condenação foi tomada antes mesmo de a defesa concluir suas alegações finais. Estas, pelo jeito, de pouco adiantarão, sendo mera formalidade processual.

Pode-se até concluir que durante a instrução do processo o juiz convenceu-se da culpabilidade de Dirceu, mantido preso preventivamente como se já estivesse cumprindo pena. Afinal, dos pré-requisitos estipulados pelo Código de Processo Penal que justificam a prisão preventiva –  garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria – somente o último, aplicação da lei penal, encaixa-se no caso do réu. Mas, ainda que esteja convencido da culpabilidade de Dirceu, o anuncio da decisão, mesmo que entre “amigos”, fere frontalmente todas as regras, leis e códigos que regem a magistratura. Principalmente quando acaba sendo “vazado”.

Na reportagem aparecem laudos que deveriam constar do inquérito em poder do STF. Provavelmente copias foram mantidas em Curitiba.

Na reportagem aparecem laudos que deveriam constar do inquérito em poder do STF. Provavelmente copias foram mantidas em Curitiba.

Afronta ao Supremo – Já o vazamento de documentos da investigação contra Lula por parte da Força Tarefa pode ser encarado como um afronta ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, o ministro Zavascki, relator da Operação Lava Jato naquela corte, avocou o caso para sua apreciação e posterior deliberação do plenário. Teoricamente, nada poderia ser feito sem sua autorização. Ela jamais seria dada, pois uma de suas primeiras decisões foi decretar o segredo de justiça em torno destas investigações.

Portanto, a Força Tarefa da Lava Jato novamente passou por cima daquela corte ao divulgar, inclusive, laudos periciais, notas fiscais e um contrato, não assinado, de uma hipotética compra do sítio por Lula e sua mulher – apontado como “contrato de gaveta” , que constam do inquérito.

A reportagem, inclusive, erra ao afirmar que “os inquéritos estão suspensos depois que ele (Lula) foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.”

Na verdade, o ministro Zavascki avocou as investigações quando o juiz Sérgio Moro, de forma considerada irregular e até ilegal por diversos juristas, divulgou gravações feitas em grampos telefônicos, nas quais apareceram conversas de pessoas com direito ao foro especial, como a presidente Dilma.

 A matéria do Estadão confirma que, apesar dos inquéritos avocados pelo Supremo, Lula é “alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato. As outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula”. Por si só, isso demonstra que o vazamento ocorreu pela capital paranaense, embora a Força Tarefa já não mais tenha poderes sobre os  inquéritos.

Em busca de um delator – A reportagem anuncia ainda como certa a denúncia contra Lula por envolvimento no “esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás”. A Força Tarefa, segundo o jornal, com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel”.

A partir de informações da Força Tarefa em Curitiba, a notícia garante que a denúncia ocorrerá, independentemente da decisão do STF determinando se compete à procuradoria em Brasília ou em Curitiba, processar o ex-presidente. Ou seja, procuradores do Paraná – da primeira instância – praticamente estão ditando o que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fará caso o Supremo determine que o processo corra por aquela corte.

Atingir a nomeação de Lula – O anúncio da denúncia, aparentemente, trás duas explicações. A primeira dela está na própria reportagem. Os procuradores, pelo que disseram, já acumularam indícios para acusar Lula no caso dos benefícios que as construtoras e Bumlai fizeram no sítio que, mesmo não sendo propriedade do ex-presidente, por ele é usado. Mas, ainda não possuem provas suficientes para torná-lo réu nas investigações do triplex do Guarujá e do dinheiro pago por palestras que a Força Tarefa aposta não terem sido realizadas.

A própria reportagem ressalta que, “até março, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho”. O problema é que este delator ainda não apareceu pois, segundo o Estadão:

A figura do delator bomba é considerada peça faltante ainda no caso do tríplex no Guarujá, que deve ser a segunda peça de acusação formal à Justiça contra Lula, segundo esperam os investigadores. Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobrás, com a reforma e decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção. As tratativas para um acordo com o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, mesmo que distantes de um final, poderão completar esse quadro.

O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores”.

Os dois parágrafos apenas demonstram que os procuradores possuem uma tese para denunciar Lula, mas não contam ainda com as provas necessárias para formalizarem a acusação. Jogam na expectativa de que surjam novas delações. A reportagem pode até mesmo estar ajudando neste papel de busca de informações contra o ex-presidente.

Mas, sem dúvida, ao divulgarem futuras denúncias que eles ainda nem sabem se poderão fazê-las, um outro interesse pode ter motivado a Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Este comportamento encaixa-se na estratégia que adotam desde a primeira fase da Operação de vazarem informações para mobilizar a opinião pública a favor dos seus trabalhos. Trata-se de uma forma, até certo ponto eficaz, de pressionar tribunais superiores e demais autoridades a se alinharem com a linha de trabalho e de denúncias que adotaram.

Assim, não se pode descartar a possibilidade de o vazamento destas informações terem também como objetivo barrar a nomeação de Lula para o ministério de Dilma. É algo que o Supremo está por decidir, contra o que a Força Tarefa se debate para que o ex-presidente não tenha direito ao foro especial, isto é, o próprio Supremo Tribunal Federal. Por tal motivo, eles o afrontaram.

16 Comentários

  1. […] denúncia ao ex-presidente. A conclusão foi adiantada em reportagem desta segunda-feira (25) do jornalista Marcelo Auler, reproduzida aqui. O GGN confirmou os desvios dos investigadores.    A matéria do Estadão foi […]

  2. […] junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram o que dissemos aqui, na segunda-feira (25/04): Além de afrontar o STF, Lava Jato antecipa nova condenação de Dirceu. Ou seja, a divulgação de detalhes do Inquérito contra o ex-presidente Lula foi um desrespeito a […]

  3. Dilma Coelho disse:

    O STF já é uma afronta a si mesmo. Seus componentes não têm a menor noção do seu verdadeiro papel e do seu próprio valor…
    Do Valor, ontem à noite:
    Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.
    Assim mesmo, a toque de caixa, tanto que, segundo o mesmo insuspeito jornal, “nos corredores da Câmara o convite feito aos deputados hoje por Lewandowski para o café é apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não interferir nas votações do impeachment pela Casa.” E depois dizem que a Justiça no Brasil é lenta…
    Toda a hipocrisia da omissão nada mais era do que a vingança contra a Presidente. É uma quadrilha ou uma máfia.
    — Está na hora dos Movimentos Sociais, PT, CUT, UNE, MTST E MST, ESCRACHO, FRENTE BRASIL POPULAR e os demais, se organizarem para dar um grande “abraço amigo” no STF. Precisamos acordar essa turma que esqueceu que nós pagamos seus salários. Onde já se viu, poder judiciário apoiar e contribuir com um golpe contra o povo. Se o STF tivesse julgado o cunha nada disso estaria acontecendo. Tudo por dinheiro…

    • João de Paiva disse:

      Cara Dilma Coelho,

      O STF apoiou ou foi conivente com TODOS os golpe de Estado perpetrados no Brasil, na era republicana. Aliás, a própria proclamação dessa república foi um golpe de Estado. Duvida disso? Leia o artigo do cientista político Antônio Lassance, publicado no GGN e cuja republicação eu sugeri seja feita neste blog, e confira o ‘nobre’ passado dessa côrte.

      Eu já disse aqui: o STF também faz parte desse golpe de Estado com falsos ares de legalidade e institucionalidade. E sobre essas instituições vale o que sobre elas escreveu Marcelo Rubens Paiva. Sobre a maioria dos que hoje compõem o STF, vale aquilo que Saulo Ramos escreveu sobre celso de mello.

  4. C.Paoliello disse:

    Mundo jurídico entrega ao Senado manifesto unificado denunciando a inconstitucionalidade do impeachment (=GOLPE):

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/228206/Manifesto-democr%C3%A1tico-une-carreiras-jur%C3%ADdicas.htm

  5. Ruy disse:

    Moro defeca no Supremo, que, por sua vez, gosta de comer bosta.

  6. […] Auler, em seu blog, conta também como José Dirceu já foi condenado, um mês antes do julgamento e sem ter sido […]

  7. Márcio Moura disse:

    Brasil o país aonde criminosos mudam de nome para delatores e suas atitudes antes criminosas agora viram seletivas verdades absolutas…

  8. Luiz André disse:

    A Republiqueta do Paraná entrará para a história como uma vergonha nacional!

  9. Rogério Salles disse:

    O Lula vai preso.. Alguém dúvida? Senão ele ganha de novo!!

  10. João de Paiva disse:

    Mais Kafkafiano impossível. Ou seja, de saída já se definem os criminosos: os líderes petistas. José Dirceu foi condenado no farsesco e midiático julgamento da AP-470, vulgo mensalão, SEM QUALQUER PROVA. Joaquim Brabosa, desautorizado por Claus Roxin aplicou a teoria do domínio do fato para condenar José Dirceu; Rosa Weber que leu o voto escrito por sérgio moro, condenou José Dirceu porque a literatura jurídica assim o permitia; prova contra JD (rosa weber e sérgio moro) não tinham NENHUMA; o patético e covarde luiz fux proferiu a pérola “José Dirceu não provou sua inocência”, como se o acusado é que tivesse de gerar provas e não o Estado-acusador.

    José Dirceu cumpria a injusta pena, já em regime domiciliar, quando o carrasco sérgio moro mandou-lhe encarcerar em Curitiba, mesmo que o preso não oferecesse qualquer risco à ordem pública, não pudesse ocultar qualquer ‘prova’ ou obstruir investigações; puro sadismo desse moleque branco do norte paranaense e que não conhece uma favela. Desde então, José Dirceu está condenado. Como sequer uma acusação contra ele tinha sido formalizada, a força-tarefa desde meados de 2015 está à procura do crime e dos delatores que justifiquem a condenação e encarceramento prévios de José Dirceu. A condenação é, agora, antecipada pelo PIG paulista (o jornal estadinho), em mais uma criminoso vazamento feito pela força-tarefa e/ou pelo MPF. O que vemos é o cometimento seguido de crimes por agentes do Estado que deveriam combatê-lo (policiais federais e procuradores do MP). Tudo isso com o claro objetivo de aniquilar Lula, o PT, os líderes do partido, a Esquerda Política Brasileira em geral, seguindo as determinações do alto comando dos EUA. Como publica a revista CartaCapital desta semana, o Brasil é uma república bananeira; Marcelo Rubens Paiva sintetizou: nossas instituições são uma merda; Paulo Nogueira, jornalista, sentenciou: nossas instituições são uma desgraça.

    Com Lula a sistemática é a mesma; ele já está condenado pelo inquisidor moro. Todo o tipo de perseguição política, constrangimento, humilhação do ex-presidente da família está sendo feito para retirar do grande líder popular a legitimidade, o reconhecimento, a credibilidade, as forças e o apoio popular. Enfraquecido e humilhado, fica mais fácil levar Lula ao patíbulo. O trabalho da força-tarefa da PF, do sérgio moro, dos procuradores do MPF, do PGR e do PIG é este.

    É por isso que eu já disse: se a presidente Dilma ainda dispuser da lealdade das Forças Armadas, deve convocá-las e fazer intervenções; primeiro na PF e no MP, prendendo todos os conspiradores e perseguidores da Esquerda que tomaram conta desas instituições; em seguida dissolver o Congresso, levando a processo e julgamento TODOS aqueles contra os quais haja provas de prática criminosa. Tomadas essas medidas, a presidente deve convocar eleições gerais.

    • João de Paiva disse:

      Em tempo: o primeiro a ser preso deve ser o criminoso juiz sérgio moro.

    • C.Paoliello disse:

      Se vivo fosse o Marechal Lott já haveria mobilizado o Exército para que o país retornasse aos “quadros constitucionais vigentes”, já que atualmente a Carta Magna foi rasgada por todas as instituições ditas “republicanas”, exceto o Poder Executivo.

  11. Italo disse:

    Vendendo medo e intimidação, como se as Instituições de segurança pública respondessem às ruas ou à porção que insiste em negar a teoria do único culpado, que a mídia nega e continua acusando. Um só culpado é bom p todo mundo, principalmente os mais próximos à decisões definitivas da Justiça. Se precisar de mais 10 Ministros do STF e um novo Congresso porque não ? O Golpe não é a solução que estão vendendo. Não se apóia ou deixa de responsabilizar o réu que comanda o País à condenar uma inocente. A impressão aqui das ruas é que as Instituições estão tão fortes quanto em 1964 para legitimar goela abaixo o que já parece determinado em campanhas de telejornal. É Golpe, parlamentar….por enquanto.

  12. S.Bernardelli disse:

    Minha intuição dificilmente falha, eu sempre disse que o vazador é o próprio Moro, quando não é ele diretamente que faz, ele manda vazar. Substitua o Moro por outro juiz sério e imparcial , substitua toda a equipe para ver como a palhaçada FT acaba. Qualquer outro juiz competente pode fazer o trabalho do Moro talvez até melhor que ele… Moro só é insubstituível pra negas dele. O STF parece que tem o rabo preso com esse Moro, já estão cansados de serem atacados por causa dele e continuam sem fazer nada. Quanto ao Janot é outro falso, perto do Teori se faz de santo, mas pelas costas não passa de uma raposa que trabalha em união com o juiz do Paraná.

  13. Vazamentos disse:

    sobre esses vazamentos criminosos, a carta capital já fez mais que a própria PF em achar quem são os vazadores… vide a matéria de sábado ESCANDALOSA sobre isso e muito mais.
    a propósito Marcelo Auler, cadê as 100 horas de áudio do Youssef ?

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